DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.197/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0021, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 17:30 HORAS DO DIA 28/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 17:30 HORAS DO DIA 28/08/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31/08/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 31/08/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]

Guarapari/ES, 17 de agosto de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação

AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.790/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0036, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, (VIA DIGITAL E PLOTADOS E APROVADOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES) EM VIRTUDE DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO DE ARTESANATO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 21/06/2023.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 17:30 HORAS DO DIA 29/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 17:30 HORAS DO DIA 29/08/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 01/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]

Guarapari/ES, 17 de agosto de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8791/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0012, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A APAE GUARAPARI - EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SET AC, em que se sagraram vencedoras as empresas: LOTE 01: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ME, com o valor de R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais);

LOTE 02: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, com o valor de R$ 5.090,16 (cinco mil e noventa reais e dezesseis centavos).

Guarapari/ES, 17 de agosto de 2023 ARIANE DE SOUZA FREITAS Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12092/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0041, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FISCAIS DE POSTURA E DEMAIS SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN. Em que se sagrou vencedora a empresa M. TESTA no LOTE ÚNICO com valor de R$ 5.516,00 (cinco mil, quinhentos e dezesseis reais).

Guarapari/ES, 17 de agosto de 2023 ARIANE DE SOUZA FREITAS Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 116/2023

PROCESSO Nº 12564//2023

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 116/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.0048, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, RECARGAS DE EXTINTORES E EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 18/08/2023.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 25/08/2023.

Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 25/08/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 30/08/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 30/08/2023. Horário de abertura da sessão pública: o sistema irá liberar o início da sessão automaticamente, após a fase de análise das propostas. site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 33627788/3361-4806.

Guarapari-ES, 17 de agosto de 2023. ROSIANE E. CANSI Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 119/2023

PROCESSO Nº 14584//2023

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 116/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.0049, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO KOMBI COM RACK BAGAGEIRO ESTILO MALEIRO LONGO NO TETO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE FÍSICA PARA MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS E CEMEI´S MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 18/08/2023.

Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 25/08/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 25/08/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 30/08/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 30/08/2023. Horário de abertura da sessão pública: o sistema irá liberar o início da sessão automaticamente, após a fase de análise das propostas. site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806.

Guarapari ES, 17 de agosto de 2023. MARIA SRLEY CARMINATTI BARBOSA PREGOEIRA SUBSTITUTA - SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O Município de Ibiraçu realizará licitação para Aquisição de Máquina Motoniveladora, a pedido da SEAG. Proc. nº 1592/2023.

Torna público que fica remarcada nova sessão de reabertura de prazo do PE 044/2023, para o dia 31/08/2023 às 08:00 horas. Local de realização: www.bll.org.br. O edital Retificado com a nova data e prazos e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected] ou retirados no site www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0700001.01.0017

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31, 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2023 GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE. OBJETO: Registrar preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Uniformes, EPI's e Mochilas para atendimento aos servidores da SEMSA, os quais estão vinculados aos programas de Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Secretaria e outros. PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2023

ATA Nº 031/2023: 3M CAMISARIA ARACAJU EIRELI, valor total de: R$ 62.266,50 - ATA Nº 032/2023: FOCO, CRIAR E INOVAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E CONFECÇÕES LTDA, valor total de: R$ 57.851,00 - ATA Nº 033/2023: GNOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, valor total de: R$ 5.220,00 -ATA Nº 034/2023: M G DE OLIVEIRA MILHORATO, valor total de: R$ 3.600,00 - ATA Nº 035/2023: M2M CONFECÇÕES LTDA, valor total de: R$ 2.280,00 - ATA Nº 036/2023: MALHARIA CRISTMARA LTDA, valor total de: R$ 154.123,40 - ATA Nº 037/2023: N M FORTE BRINDES LTDA, valor total de: R$ 19.971,00 - ATA Nº 038/2023: PEDRO HENRIQUE VIDAL AGUIAR 13626967735, valor total de: R$ 19.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0500001.02.0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 04 de setembro de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 014/2023, Construção do Parque de Vaquejada neste Município de Pinheiros - ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000255/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES : 2022.062E0700001.01.0022.

Processos: 7354/2021 - Pregão Eletrônico nº 000028/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: VITANET COM. DE EQUIP. & TRANSP. RODOVIARIOS EIREL. Objeto: Fica o prazo de vigência do Contrato nº 000255/2022 prorrogado até 31 de dezembro de 2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS), CONFORME DESCRIÇÕES CONTI DA S NO ANEXO DO CONTRATO. O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 901218/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023

O Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte do Município de São Mateus - ES, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a REVOGAÇÃO DO PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 cujo objeto é "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO, RASTELAMENTO E RETIRADA DE RESÍDUOS EM PRAIAS, CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES", tendo em vista a necessidade de não incorrer em desobediência judicial, considerando o Mandado de Segurança em andamento no sistema judiciário.

ID CidadES Contratações: 2023.067E0600006.02.0002

São Mateus-ES, 16 de agosto de 2023. ALBINO ENEZIO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

AVISO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0015

O MUNICÍO DE VIANA/ES torna púbico que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2023, oriunda do Pregão eletrônico n° 007/2023 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, firmada com a empresa AUTOBEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.860.549/0001-40, para prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, no valor de R$ 1.691.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e um mil reais), conforme Processo Administrativo nº 13119/2023.

Viana-ES, 16 de agosto de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito

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