DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-FMS

JULGAMENTO: Menor Preço por Item. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010643 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para o Hospital Municipal do Jardim do Ingá, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 05 de setembro de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 17 de agosto de 2023. GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Município de Minaçu - GO, através da Comissão de licitações e contratos TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços nº 003/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização da praça dantas, possuindo área total de 6.319,44 M², localizada na RUA DO FOSFATO, VILA MENEZES, CEP: 76450-000, NO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GOIÁS. RECURSO ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR - DEPUTADA ESTADUAL DE GOIÁS LEDA BORGES - INFRAESTRUTURA - TIPO IMPOSITIVA - EMENDA N° 000567/2020 - OBJETO 0843 (PRAÇA CONSTRUÍDA) - PROCESSO N° 202100042001220. ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GOIÁS, que seria realizada no dia 17/08/2023 às 08h45min, conforme publicação no Diário Oficial, Diário da União, O Popular e Portal da Transparência, terão sua data e horário alterados para o dia 04/09/2023 às 08h45min, está alteração dar-se em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA AMPLIAÇÃO DA DISPUTA NO CERTAME, sendo necessárias as alterações no Edital.

Minaçu/GO, 16 de agosto de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°34/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas: Solve Comércio e Distribuição Ltda; D.P.S. Distribuidora de Peças, Equipamentos e Serviços Ltda; Sporthaus Comercio de Artigos Esportivos Eireli Me; Salvi e Lopes e Cia Ltda; Lca Ind. E Comercio de Cordas e Redes Esportivas Eireli; Inovar Laser e Comunicação Visual Ltda; EGS Comércio de Brinquedos, Bruna Alves de Souza Me; Achou Distribuição e Comércio Ltda; Ferraz Comércio de Produtos Pedagógicos Eireli; JG da Cruz Junior JJ Representação; Eduardo Hagihara Landim da Silva Me; LJS Indústria e Comércio Ltda; Start Comércio de Artigos Esportivos Ltda; G.A da Costa Esportes Ltda Me; Top Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda; Star Produtos e Comercio Ltda; Silme Indústria de Borracha Ltda.

Morrinhos-GO, 17 de agosto de 2023. GILCELLY REGINA DE SOUZA GOMES PRADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6999/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2023 OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de moveis/equipamentos permanentes para secretaria municipal de saúde de Novo Gama - GO, conforme emendas parlamentares descritas no Termo de Referência - O Edital completo encontra-se disponível no site -DATA/HORÁRIO: 01 de setembro de 2023, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama -GO, 17 de agosto de 2023. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Reabertura

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, após retificação de termo de referência e edital, fica REABERTO o prazo para a licitação supracitada, com a data de abertura da sessão no dia 31/08/2023, às 09:00hs, no site www.bllcompras.com, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço POR ITEM, Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento e instalação de Grupo Gerador Diesel, para o Hospital Municipal Marconi Perillo, a ser adquirido através de emenda parlamentar nº40830016-11168.2700001/20-003, do deputado Federal Vanderlan Cardoso. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e www.bllcompras.com.

Palmeiras de Goiás-GO, 17 de agosto de 2023. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 68/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 13 de setembro de 2023 (13/09/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Materiais Médico Hospitalares destinados a atender nas demandas das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, a serem pagos com blocos do FMS, PAB, SAMU, EMAD, Farmácia Básica, CAPS, Leitos Psiquiátricos, VISA e eventuais liberações de recursos do Governo Federal através do AFM, conforme discriminações e

quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Piracanjuba-GO, 17 de agosto de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS

AV I S O TOMADA DE PREÇOS

Convocação

OBJETIVO: Reitera Convocação do licitante remanescente, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, Edital nº 001/2021 Tomada de Preço, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Engenharia Civil Objetivando a Implantação de Pavimentação por Calçamento em Alvenaria Poliédrica/Pedras Quartizíticas em Vias Públicas Urbanas em Pirenópolis por Regime de Empreitada Global, Convênio Nº 866512/2018, Operação: 1052605-31 - Ministério do Desenvolvimento Regional. CONVOCADO: 2º Colocado MSR ENGENHARIA EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 15.006.573/000108. BASE LEGAL: Art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.

Pirenópolis-GO, 17 de agosto de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2023, cujo objeto se trata da aquisição de kits de cesta básica, tendo como vencedora a empresa: Supermercado Imperial Trindade LTDA - CNPJ: 11.444.862/0001-20, com o item 0001, no valor total de R$ 2.175.000,00. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina-GO, 17 de agosto de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a Tomada de Preços n° 11/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de muros da Escola Municipal Francisco Alan. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 04 de setembro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://planaltina.go.gov.br/.

Planaltina-GO, 17 de agosto de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2023

Contratante: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contratado: PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.239.521/0001-80. Objeto: Tomada de Preços 06/2023, a qual se trata de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Marlene Mariano. Valor: R$ 206.633,43. Vigência: 29/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 29/06/2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2023

Contratante: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contratado: PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.239.521/0001-80. Objeto: Tomada de Preços 05/2023, a qual se trata de Reforma e Ampliação da Escola Municipal CMEI Pequeno Príncipe. Valor: R$ 174.887,02. Vigência: 10/07/2023 a 10/11/2023. Data da assinatura: 10/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023

Contratante: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contratado: HPL SEGURANÇA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 09.255.999/0001-94. Objeto: Tomada de Preços 07/2023, a qual se trata de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Simone Boaventura. Valor: R$ 200.434,62. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 31/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Fundo Municipal de Saúde, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 5361/2023, Pregão Eletrônico 014/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de preços para eventual aquisição de soro e soluções de uso medicinal, para atender as demandas de diversos setores pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedoras do processo licitatório as seguintes empresas: a) HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75- Item 01: R$ 4,01; Item 02: R$ R$ 4,04; Item 10: R$ 3,80; Item 11: R$ 4,23; Item 12: R$ 5,97; b) MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.418.133/0001-00- Item 07: R$ 5,88; c) BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 17.507.373/0001-56- Item 03: R$ 5,48; Item 04: R$ 5,50; Item 05: R$ 7,25; Item 08 :R$ 7,39, Item 09: R$ 7,66 d) VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 30.949.099/0001-33- Item 06: R$ 7,98.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023

O Fundo Municipal de Saúde, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 4318/2023, Pregão Eletrônico 015/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros alimentícios- carnes e frios, para atender as demandas de diversos setores pertencentes ao Município de Porangatu, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedoras do processo licitatório as seguintes empresas: a) ANTONIO NONATO DA SILVA O PERNAMBUCANO LTDA, CNPJ: 09.318.041/0001-03- Item 01: R$ 33,70; Item 03: R$ 24,90; Item 04: R$ 24,90; Item 05: R$ 15,40; Item 06: R$ 15,40; Item 07: R$ 18,50; Item 08 R$ 17,40; Item 09 R$ 27,40; Item 10 R$ 39,90; Item 11 R$ 11,60; Item 12 R$ 42,80; Item 13 R$ 20,70; Item 14 R$ 20,40; Item 15 R$ 21,90; Item 17 R$ 8,40; Item 18 R$

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