Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 229

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

14,40; Item 19 R$ 22,70; Item 20 R$ 16,80; Item 21 R$ 20,10; Item 22 R$ 14,50; Item 23 R$ 14,50; Item 24 R$ 11,60; Item 25 R$ 11,60; Item 26 R$ 8,50; Item 27 R$ 8,50; b) PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.071.356/0001-54- Item 02 R$ 37,79 e Item 16 R$ 8,99.

Porangatu-GO, 21 de julho de 2023. GERALDO RIBEIRO Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis - FMS, Estado de Goiás, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 31 de agosto de 2023, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br, PREGÃO ELETRÔNICO, visando a Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância Tipo A - Pick-Up (Processo nº 202200010003958), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-FMS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 114/2023. Os interessados poderão obter o Edital no seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 17 de agosto de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 093/2023

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médico odontológico, laboratorial e hospitalar, conforme solicitação das unidades de saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO).. DATA/HORÁRIO: 31 de Agosto de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 17 de agosto de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 097/2023

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e produtos de limpeza e lavanderia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Go.

DATA/HORÁRIO: 31 de Agosto de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 356/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 84050/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e FC Comercio e Serviços Ltda; Valor: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 09/08/2023; Data de Vigência: 09/08/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Danilo de Souza Lenza pela contratada.

EXTRATOS DE RESCISÃO

Rescisão ao Contrato nº 312/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 84117/2023; Justificativa: Atendendo a justificativa do ordenador de despesa, a referida rescisão cntratutal faz-se necessária tendo em vista que a CONTRATADA desistiu dos itens 14, 18, 44 e 65 conforme documento acostado aos autos supramencionados, datado em 01 de agosto de 2023, contudo não apresentou no prazo os demais veículos referentes aos itens (01, 04, 05, 06, 07, 45, 66, 67, 71, 72, 73, 76, 78, 89, 90, 95 e 108); Valor a ser anulado: R$ 2.436.237,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e trinta e sete reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Construtora e Serviços Ar Ltda; Data da Assinatura: 08/08/2023; Data de Vigência: a partir de 1º de agosto de 2023;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Reinaldo Anísio da Silva pela contratada.

Rescisão ao Contrato nº 314/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 84117/2023; Justificativa: Atendendo a justificativa do ordenador de despesa, a referida rescisão contratual faz-se necessária tendo em vista que a CONTRATADA desistiu dos itens homologados (24, 46, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 68, 70, 74, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 99 e 100) conforme documento acotado aos autos supramencionados, datados em 02 de Agosto de 2023; Valor: R$ 2.511.882,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil e oitocentos e oitenta e dois reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e G P Transporte Ltda; Data da Assinatura: 08/08/2023; Data de Vigência: a partir de 1º de agosto de 2023;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Gaspar Pacheco da Silva pela contratada.

Rescisão ao Contrato nº 326/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 84117/2023; Justificativa: Atendendo a justificativa do ordenador de despesa, a referida rescisão contratual faz-se necessária tendo em vista que a CONTRATADA não apresentou os veículos referente itens homologados (27, 62, 82, 98, 121 e 122) no prazo determinado, e não se manifestou quanto às notificações realizadas conforme documentos acostados aos autos supramencionados; Valor: R$ 1.261.572,12 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e doze centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Via Comércios e Serviços Diversos Ltda; Data da Assinatura: 08/08/2023; Data de Vigência: a partir de 1º de agosto de 2023;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Henrique Santos De Almeida pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01. nº do Processo: 114942/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE - GO. Contratado: ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 45.738.130/0001-64. Objeto: referente ao ajustamento de erro material do item 056 com vigência da ARP original com início em 04/07/2023 e término em 04/07/2024. Data da Assinatura: 15/08/2023. Miguel Rodrigues Ribeiro, Gestor do Fundo Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal/Proposta nº 36000511640202300; Processo 83638/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância; Objeto: transferência de recurso financeiro, tendo em vista, a complementação do custeio dos serviços de saúde ofertados pela Maternidade Augusta Bastos; Base Legal: Portaria GM/MS nº 589 de 05 de maio de 2023; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Data de assinatura: 10/08/2023; Data da vigência 10/08/2023 a 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ricardo Abou Rjeili pela Ass. Proteção à Maternidade e à Infância.

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO ARP PE087/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE087/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa TERCEIRIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 28.288.305/0001-60, com o valor total de R$ 346.882,50. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 17 de agosto de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 13 de setembro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MAIOR DESCONTO, tendo como objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota do Município de Rubiataba - Goiás, ou de veículos com autorização legal de uso, com implantação, intermediação, administração e operação por meio de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo.. A abertura das propostas será realizada no dia 13/09/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437

Rubiataba-GO, 17 de agosto de 2023. ANA GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Reaviso

O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento nº 3.851, setor Oeste, Prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia 30/08/2023, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO 05/2023, tipo menor preço Por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos, computadores e equipamentos audiovisuais; para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social/SUAS deste Município, conforme a EMENDA PARLAMENTAR Nº 19550006-2022, PROCESSO SEI Nº 71000.070138/2022-38. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone (62) 3977-7111.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, Prédio, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, às 08:00 horas, no dia: 05/09/2023, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br, objetivando à AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, ANO/MODELO 2022/2023, MOTOR MÍNIMO 1.3, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) LUGARES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do AraguaiaGO, conforme a EMENDA PARLAMENTAR N° 2435/2021, as quantidades e especificações conforme consta do Termo de Referência (anexo I) do Edital. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, no site: www.bll.org.br ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia-GO, 17 de agosto de 2023. HIANNE GOMES PASCOTTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de São Miguel do Passa Quatro/GO torna publico aos interessados que fará realizar as 08h, do dia 23/08/2023, Licitação nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, na modalidade Tomada de Preços nº. 007/2023, objetivando a Contratação de empresa para execução, sob o regime empreitada global, da obra de Conclusão da Pavimentação Asfáltica com Meio Fio; O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Comissão Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n° 697, Centro, ou pelo portal da transparência do Município através do link: acessoainformacao.saomigueldopassaquatro.go.gov.br. Maiores informações: Tel.:(62)3407-1346.

São Miguel do Passa Quatro-GO, 11 de agosto de 2023. JHEYMES SANT'CLAIR SOUSA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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