DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
OBJETO: CONVÊNIO: 925212/2021, Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 677.839,87 (seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos).
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, resolve adjudicar o objeto licitado ao licitante - K. W. DA SILVA EIRELI - CNPJ: 17.900.471/0001-59.
São João do Paraíso - MA, 28 de julho de 2023. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 291/2022-SEMAS
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo Ônibus urbano pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023
O presidente da comissão permanente de licitações torna público que fará A Sessão de abertura dos envelopes contendo documentos de habilitação e Projeto de Venda da Chamada Pública N° 001/2023 que tem como objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Destinados As Secretarias E Departamentos Do Município De Alto Paraguai - MT Nos Termos Do Art. 14, § 1º Da Lei Federal 11.947/2009 E Resolução 26 DE 17 DE Junho De 2013 DO FNDE, Para Atender A Secretarias E Departamentos Do Município De Alto Paraguai-MT. Os interessados devem comparecer na Prefeitura municipal no dia 23/08/2023 as 09:00 hs para abertura da sessão.
Alto Paraguai - MT, 17 de agosto de 2023. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023
Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os
requisitos do Edital.
A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.
O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar (MA), 17 de agosto de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.28.0022/2023
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, torna público a SUSPENSÃO do TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.28.0022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada para a Conclusão de Serviços de Pavimentação com Drenagem e Urbanização de Vias Urbanas do município de São Mateus do Maranhão, de acordo com o convênio n°894083/2019, celebrado através do Ministério do Desenvolvimento Regional e o do Município de São Mateus do Maranhão - MA, para revisão do Projeto Básico, destacando-se que a sessão inicialmente designada para o dia 29 de Agosto de 2023, às 10h00min, não mais se realizará na citada data e horário.
A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei e os documentos contendo as alterações serão disponibilizadas pela Comissão Permanente de Licitação, após a publicação, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 16 de agosto de 2023. VICTOR RABELO CORREA Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - Ma, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 22.09.2023 às 09:00 horas, fará licitação para a execução de construção de escola 12 salas - projeto convencional FNDE - ID - 1009951 - Povoado Ebenézia Zé Doca - MA, na modalidade Concorrência Pública, tipo execução indireta sob regime empreitada pôr Menor Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC - Zé Doca - Ma. E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA.
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (098) 98149 4020. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - Ma, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 09.09.2023 às 09:00 horas, fará licitação para a execução de construção de quadra com vestiário modelo 2 FNDE/ID/1101618- Bairro Amorim Zé Doca - MA, na modalidade Tomada de Preço, tipo execução indireta sob regime empreitada pôr Menor Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC - Zé Doca - Ma. E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA.
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (098) 98149 4020. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.
Zé Doca - Ma, 17 de agosto de 2023. JOSÉ NERES CASTELO LEMOS
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE P R EÇO S
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado no dia 27/07/2023, resultou na vitória habilitação e proposta de preços da seguinte empresa: FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 44.777.304/0001-35, no valor total: R$ 1.081.850,83 (um milhão e oitenta e um mil e oitenta e três centavos). Os autos do certame encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer interessado.
Araputanga-MT, 28 de julho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, os Decretos Federais nº 7.892/2013, n° 8.250/2014 e nº. 8.538/2015, os Decretos Municipais nº 1.392/2008, 1.729/2010 e nº. 3.259/2018 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Santo Antonio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. Comunica que houve IMPUGNAÇÃO, impetrada pela empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, inscrita no CNPJ Nº. 06.065.614/0001-38, ocasionando ALTERAÇÃO NAS LISTAS DE COMRPAS e RETIFICAÇÃO NA DATA DO EDITAL. Início da Sessão: Dia 11/09/2023, às 08h00min horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã-MT, 17 de agosto de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de passagens terrestres, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 30/08/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo sendo: produtos de higiene e limpeza, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, elétrico e eletrônico e materiais diversos, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 30/08/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã-MT, 17 de agosto de 2023. PATRÍCIA CESÁRIO SABINO Agente de Contratação
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