DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

REPASSE Nº 887444/2019/MTUR/CAIXA, tudo de conformidade com as normas estabelecida na Tomada de Preços n.º 003/2021, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, início em 26/06/2023 e término em 23/11/2023, Data de Assinatura: 15/06/2023. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA, CPF nº. 044.761 .653-62 - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela J. R. CONSTRUÇÕES LTDA - ME: Sr. José Domingos da Silva, portador do RG nº 57675995 SSP/MA, CPF nº. 106.818.683-68 - Sócio Administrador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº. 019/2023-SMA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA. OBJETO: Aquisição de Viaturas para o fortalecimento da Guarda Municipal do município de Porto Franco/MA , conforme especificações constantes no Termo de Convênio n.º 919024/2021, celebrado com União, por Intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o município de Porto Franco/Ma. AMPARO LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal n.º 8.666/93. PRAZO: Conforme Edital.

Em decorrência do exposto no processo de licitação acima descrito, e em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ADJUDICO o resultado do certame em favor das empresas: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 10.686.600/0001-09, no valor de R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil, novecentos reais), e S&S MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 42.227.311/0001-38, no valor de R$ 76.380,00 (setenta e seis mil, trezentos e oitenta reais), nos termos do que consta no processo em referência.

Porto Franco/MA, 2 de agosto de 2023. JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023-SMA.

HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, considerando a Adjudicação e todos os termos do Processo Licitatório, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2023CPL, cujo objeto é a Aquisição de Viaturas para o fortalecimento da Guarda Municipal do município de Porto Franco/MA, conforme especificações constantes no Termo de Convênio n.º 919024/2021, celebrado com União, por Intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o município de Porto Franco/Ma tendo como vencedoras as empresas: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.686.600/0001-09, no valor total de R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil, novecentos reais), e S&S MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.227.311/0001-38, no valor total de R$ 76.380,00 (setenta e seis mil, trezentos e oitenta reais). Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais e pertinentes.

Porto Franco/MA, 4 de agosto de 2023. VALDERICE DA MOTA NEVES Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 31 de agosto de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Software em Ambiente Web para Gestão de Despesas Públicas, Destinado ao Controle do Fluxo dos Processos, Permitindo Acesso aos Dados, Andamento Processual, bem como Gestão de Processos de Contratação, Atas de Registro de Preços, Contratos, Ordens de Serviço/Fornecimento e Almoxarifado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio.

Raposa/MA, 17 de agosto de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 14h00min (quatorze horas) do dia 31 de agosto de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Consumo e Descartáveis em Geral para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 17 de agosto de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 41/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 041/2023 (Processo Administrativo nº. 2023080504/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto contratação de empresa para execução de serviços de confecção de fardamentos e roupas temáticas para atendimento da prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 30 de agosto de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 42/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 042/2023 (Processo Administrativo nº. 2023080505/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto contratação de empresa para futura execução dos serviços de animação e estrutura física da Festa da independência no Municipio de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 30 de agosto de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 43/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 043/2023 (Processo Administrativo nº. 2023080506/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa para futura execução dos serviços de borracharia para atendimento da frota de veículos para a prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 30 de agosto de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 16 de agosto de 2023 AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Benedito do Rio Preto-MA, por intermédio do Pregoeiro designado, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023, no dia 01/09/2023, às 09h30, horário de Brasília, objetivando o "contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a atenção primária em saúde, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito do Rio Preto/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: "https://portal.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/" ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata) ou pelo https://www.comprassbrp.com.br/.

Informações pelo e-mail: [email protected].

São Benedito do Rio Preto - MA, 16 de agosto de 2023. FRANCISCO ANDRÉ SILVA CARNEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O Município de São João Batista/MA, por meio da CPL, torna público aos interessados o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar N° 001/2023, tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São João Batista-Ma, Data e local para entrega dos envelopes: 12/09/2023, no horário de 09h30, na Prefeitura Municipal, sito à Praça da Matriz, sn, Centro São João Batista/MA.

Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2023, que poderá ser analisado ou retirados na Sala de Reunião da CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, ou no Portal da Transparência (www.saojoaobatista.ma.gov.br/portal/index.php), e e-mail [email protected].

Maiores informações podem ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação Município.

São João Batista/MA. 16/08/2023. EUNICE CRISTINA FERREIRA ARAÚJO Secretária

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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