DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

QUILOMBOLA: R$ 19.935,74 PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 532.56 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal da Educação. p/CONTRATADA: Udedson Miguel Lemos Mendes - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 01 de agosto de 2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 150/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.17.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa P.I.C ARAUJO EIRELI. OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 11.089,31 (onze mil, oitenta e nove reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19 01 -SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE): R$ 608,41 PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA): R$ 643,43 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031-MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 5.702,72 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO ESPECIAL: R$ 153,06 PROJETO/ATIVIDADE 12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA: R$ 304,57 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: R$ 3.563,46 PROJETO/ATIVIDADE12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 113,63 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal da Educação. p/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araújo - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 01 de agosto de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA , CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO DA SILVA NUNES, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2023 objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do Município de Itapecuru-Mirim/MA , devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: 1 - B.B. COSTA NETO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.705.542/0001-28, no valor global de R$ 1.549.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil reais).

Itapecuru Mirim/ MA, 17 de agosto de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. TIPO: Maior desconto. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de agenciamento de passagens aéreas, para atender as necessidades dos servidores municipais de Matinha/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28 de agosto de 2023. HORÀRIO: 09:00 horas. EDITAL.

O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Matinha, 14 de agosto de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Nº 341/2023. Ref: Concorrência Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Pastos Bons - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representada por Claudiana Câmara Guimarães Costa. Objeto: Construção de uma Escola de 13 salas no Bairro Santa Maria, no município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE TC/PAR nº 202141705-1. Dotação Orçamentária: 12.361.0038.1025.0000 Const Reforma e Ampl de Unid Escolares-Ensino FU - 12.365.0038.1030.0000 Constr Ref e Ampl de Unid Escolares-Ens Infantil - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Data da Assinatura: 10/08/2023. Contratado: Ferreira Junior Engenharia Ltda, Av Coronel Colares Moreira nº 03, Edifícil Business Center, Sala 926, Jardim Renascença, São Luís-MA, CNPJ 09.654.059/0001-78, representada por Sebastião Pereira Ferreira Júnior, CPF 409.219.30330. Valor do Contrato: R$ 8.103.413,49 (oito milhões, cento e três mil e quatrocentos e treze reais e quarenta e nove centavos). Vigencia: 12 meses. Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP

PROC ADM Nº 2010.0108.02/2023

A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a o fornecimento de combustíveis, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais. Base legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04/01/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 31/08/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.compraspastosbonsma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.compraspastosbonsma.com.br no no Portal de Transparência do Município no endereço: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e- mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994.

Pastos Bons-MA, 15 de agosto de 2023. GEILA MELO CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo - Aditivo Nº 004/2019 TP. Contrato Nº 004/2019 TP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA oriundo da tomada de preços N° 004/2019 PMPN/MA. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Execução de serviços de engenharia visando implantação de estradas vicinais com a construção de pontes de madeira e burros nos trechos Sede/Carrapato E Carrapato/Santa Rita, Nos Assentamentos Gleba Santa Rita E Assentamento Gleba São José localizadas no município De Paulino Neves-MA (Convenio Nº826358/2016. Contratado: AGECOM Empreendimentos E Construçoes, CNPJ nº. 15.759.603/0001-49. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com termo inicial 01/01/2021 e vigência até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 05/01/2021. Ordenadores de Despesas: Joseildon Soares De Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - CP

O Município de Paulino Neves - MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, torna público o resultado da Concorrência Nº 5/2022 - CP, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção de uma praça pública contendo dois quiosques, além da execução de pavimentação em blocos de concreto em avenida no entorno da mesma no município de Paulino Neves - MA.

Após cumprida as formalidades do procedimento em referência, depois de cumpridas todas as fases legais e administrativas, com fundamentação legal na Lei 8.666/93, declara, para fins geral e conhecimentos dos interessados, como VENCEDORA a empresa S R B DE PAULA LTDA, CNPJ: 32.704.301/0001-92, com o valor de R$ 1.117.228,95 (um milhão, cento e dezessete mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Paulino Neves - MA, 30 de setembro de 2022. JOSEILDON SOARES DE SOUSA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

JOAO MACEDO DA SILVA Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 8/2023

Processo Administrativo nº 33/2023.

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através de sua CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é a Implantação de sistema de abastecimento de água no município de Miranda do Norte-MA, conforme Convênio n° 031776/2022-Ministerio das Cidades/Caixa. Data de Abertura: 19/09/2023. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 09h00 as 12h00. Mais informações pelo e- mail: [email protected].

Miranda do Norte - MA, 17 de agosto de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - CP

O Município de Paulino Neves - MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, torna público o resultado da Concorrência Nº 5/2022 - CP, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção de uma praça pública contendo dois quiosques, além da execução de pavimentação em blocos de concreto em avenida no entorno da mesma no município de Paulino Neves - MA.

Após cumprida as formalidades do procedimento em referência, depois de cumpridas todas as fases legais e administrativas, com fundamentação legal na Lei 8.666/93, declara, para fins geral e conhecimentos dos interessados, como Vencedora a empresa S R B DE PAULA LTDA, CNPJ: 32.704.301/0001-92, com o valor de R$ 1.117.228,95 (um milhão, cento e dezessete mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Paulino Neves - MA, 30 de setembro de 2022. JOSEILDON SOARES DE SOUSA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

JOAO MACEDO DA SILVA Chefe de Gabinete

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS

PROCESSO N.º 1205.01/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 12/2023 - Secretaria de Saúde. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, representado por seu ordenador de despesas, Cristina De Sousa Coelho. CONTRATADA: MORAES ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI, com CNPJ/MF nº 03.339.803/0001-63. OBJETO: É objeto deste aditivo de prazo ao Contrato nº 12/2023 - Secretaria de Saúde que trata de contratação de empresa especializada em obras para execução do remanescente da unidade básica de saúde do povoado Monte Alegre, em Nova Olinda Do Maranhão-MA . O prazo de vigência fica prorrogada por 06 (seis) meses a contar de 09/08/2023, tendo vigência até 09/02/2024. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2021, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: J. R. CONSTRUÇÕES LTDA - ME, situada na Estrada de Viana, n.º 15-A, Alto São Francisco, CEP: 65.350-000 - Vitória do Mearim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.372/000120, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Contrato de nº 065/2021, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA, conforme CONTRATO DE

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