DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejmaneto por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520/02, do decreto nº 10.024/19, do decreto nº 7.746/12, do decreto n° 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666/93, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa para prestação de serviços de malharia e confecção em geral para o Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 01 de setembro de 2023 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo para consulta e retirada em: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações e-mail [email protected].

Cachoeira Grande/MA, 17 de agosto de 2023. DAVI LEITE MARQUES Secretário Municipal de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL/CDG/MA

Processo Administrativo Nº 48/2023 - CDG/MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 006/2023, torna pública que realizará na data do dia 28 de setembro de 2023 às 09h00min licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e melhorias de estradas vicinais na zona rural do Município de Centro do Guilherme/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

Centro do Guilherme/MA, 9 de agosto de 2023. PEDRO SILVEIRA Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL/CDG/MA

Processo Administrativo Nº 047/2023 - CDG/MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 006/2023, torna pública que realizará na data do dia 26 de setembro de 2023 às 09h00min licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 03 (três) pontes no Município de Centro do Guilherme/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

Centro do Guilherme/MA, 9 de agosto de 2023. PEDRO SILVEIRA Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL/CDG/MA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

EXTRATO ADJUDICAÇÃO Nº 055/2023/CPL. REFERENTE: Processo nº. 2.066/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação e adequação de prédios públicos da SECRETÁRIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicadas à espécie. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Ed i t a l .

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Grajaú, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 8.666/1993 após a classificação e habilitação das licitantes participantes da Concorrência Publica nº 2/2023, ocorrida em 29/06/2023, e com base no parecer técnico do Departamento de Engenharia que aprovou a proposta de preços, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado com as empresas: S. DE OLIVEIRA CHAVES - ME, CNPJ: 05.757.618/0001-14 situada na Rodovia MA 006, Nº 01, KM 01, Bairro Expoagra, Grajaú/MA, pelo valor global de R$ 1.109.500,00 (um milhão cento e nove mil e quinhentos reais). CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, CNPJ: 42.043.693/0001-40, situada na Av Avicenia, Loja - 13-Terreo, N° 18, Calhau, São Luís - MA pelo valor global de R$ 812.260,59 (oitocentos e doze mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos) HTT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.343.791/0001-39, situada na Avenida Santos Dumont 1058, Loteamento Sitio Pirapora, Tirirical - CEP: 65.055-555 - São Luis/MA, pelo valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Grajaú - MA, 29 de junho de 2023. PEDRO BARROS LIMA Secretário Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

REFERENTE: Processo nº 2.066/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para ampliação e adequação de prédios públicos da SECRETÁRIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE GRA JAÚ-MA.

Homologa o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Publica nº. 002/2023, em favor da empresas : S. DE OLIVEIRA CHAVES - ME, CNPJ: 05.757.618/000114 situada na Rodovia MA 006, Nº 01, KM 01, Bairro Expoagra, Grajaú/MA, pelo valor global de R$ 1.109.500,00 (um milhão cento e nove mil e quinhentos reais). CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, CNPJ: 42.043.693/0001-40, situada na Av Avicenia, Loja - 13-Terreo, N° 18, Calhau, São Luís - MA pelo valor global de R$ 812.260,59 (oitocentos e doze mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos) HTT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.343.791/0001-39, situada na Avenida Santos Dumont 1058, Loteamento Sitio Pirapora, Tirirical - CEP: 65.055-555 - São Luis/MA, pelo valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).para que produza seus efeitos jurídicos.

Grajaú - MA, 3 de julho de 2023. PEDRO BARROS LIMA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 155/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.24.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa COMERCIAL PRASERES LTDA. OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 188.339,41 (cento e oitenta e oito reais, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 01/08/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19 01 -SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE): R$ 8.910,45 PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAREDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA): R$ 10.018,45 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 104.222,35 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAREDUCAÇÃO ESPECIAL: R$ 2.879,62 PROJETO/ATIVIDADE 12.366.0026.2039-MANU T E N Ç ÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA: R$ 4.191,55 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2036MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: R$ 56.442,91 PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 1.673,81 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal da Educação. p/CONTRATADA: Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 01 de agosto de 2023.

Processo Administrativo Nº 46/2023 - CDG/MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 006/2023, torna pública que realizará na data do dia 12 de setembro de 2023 às 09h00min licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em bloquetes em ruas do Município de Centro do Guilherme/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

Centro do Guilherme/MA, 9 de agosto de 2023. PEDRO SILVEIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

QUINTO TERMO ADITIVO. REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME CNPJ; 05.757.618/0001-14, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 112/2021/PMG, que objetiva a Contratação de empresa para conclusão dos serviços de construção de escolas na Zona Rural. O prazo de vigência estende se por mais 120 (cento e vinte) dias devendo ser considerado a partir de 26 de agosto de 2023 até 24 de dezembro de 2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento.

QUINTO TERMO ADITIVO. REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME CNPJ; 05.757.618/0001-14, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 08.2/2022/PMG, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a retomada das obras dos espaços de educação infantil tipo B (FNDE). Conjunto Residencial Frei Alberto Bereta, Povoado Alto Brasil e Povoado Remanso. O prazo de vigência estende se por mais 43 (quarenta e três) dias devendo ser considerado a partir de 19 de julho de 2023 até 30 de agosto de 2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁU S U L A TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 152/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.20.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 69.855,40 (sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 01/08/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19 01 -SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE): R$ 1.195,88 PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAREDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA): R$ 1.616,28 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 36.082,20 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAREDUCAÇÃO ESPECIAL: R$ 413,88 PROJETO/ATIVIDADE 12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA: R$ 829,68 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2036MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: R$ 29.303,60 PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 413,88 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal da Educação. p/CONTRATADA: Leandro Frazão de Almeida - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 01 de agosto de 2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 151/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.17.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa UML MENDES - ME. OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 61.713,32 (sessenta e um mil, setecentos e treze reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19 01 -SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAREDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE): R$ 2.190,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE ESCOLA): R$ 2.374,69 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031-MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ES CO L A R - ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 35.312,02 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO ESPECIAL: R$ 452,80 PROJETO/ATIVIDADE 12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA: R$ 860,32 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ES CO L A R

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