DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 178/2023, firmado em 07 de agosto de 2023, entre a Prefeitura Municipal de Uruana/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Bracon Empreendimentos Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, contratação de serviços de engenharia, objetivando a construção da Academia da Saúde no Distrito de Uruíta, Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fundamentação Legal: Tomada de Preço n.° 007/2023, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 3164/2023, redigido pela Lei Federal n.° 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 163.096,00. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: O pagamento será efetuado através dos recursos do convenio n.º 11163.3580001/21-002, firmado entre o Governo Federal e o Município de Uruana - GO/Fundo Municipal de Saúde, sob a seguinte classificação orçamentária: n.° 38.10.301.0090.1.055.4.4.90.51.00 Obras e Instalações - ficha: 0284. Signatários: Ana Paula Pereira Moraes (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) pela Contratante e o Sr. Airton Braga Teixeira Junior pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

SECRETARIA DE FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Repetição

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Valparaiso de Goiás em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Valparaíso de Goiás/GO , conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás-GO, 15 de agosto de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 06/09/2023, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de um trator agrícola para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Varjão. Opção pela Lei n° 10520/02. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites www.varjao.go.gov.br; email: [email protected] e www.bll.org.br Esclarecimentos pelo fone 62- 3554-1457.

Varjão-GO, 14 de agosto de 2023. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31/08/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BLL (http:bll.org.br), visando a aquisição de material de expediente, de forma parcelada, seguindo as condições estabelecidas na Lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:[email protected].

Vicentinópolis-GO, 17 de agosto de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO do Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2023, que seria realizado no dia 21/08/2023 às 09:00 horas fica adiado para o dia 01/09/2023 às 09:00 horas, tendo em vista a RETIFICAÇÃO que será efetuada na especificação do item (Anexo I-Termo de Referência do edital). Os interessados poderão adquirir informações no site: https://vicentinopolis.megasofttransparenci.com.br/contratosconveniose-licitacoes/procedimento-licitatorio ou e-mail: licitacaovct2@ gmail.com. Maiores informações no fone:(64)3691-1557.

Vicentinópolis-GO, 17 de agosto de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - RP

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de setembro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de roçadeira hidráulica, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

Açailândia/MA, 17 de agosto de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - RP

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que o pregão acima identificado, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de pessoa (s) jurídica(s) para a aquisição de ventiladores para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 31 de agosto de 2023, ás 09:00h. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, bem como no Portal da Plataforma em que será operado o certame, através do sítio eletrônico https://www.licitanet.com.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

Açailândia/MA, 17 de agosto de 2023. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto contratação de pessoa jurídica para execução da obra de revitalização da rotatória principal do município de Açailândia. A sessão pública de licitação realizar-se-á dia 06 de setembro de 2023, às 09h, no auditório da Secretaria Municipal de Mulher, localizada na Rua Dr. José Edilson Caridade Ribeiro, Quadra 06, Lote 02, Residencial Tropical - Açailândia/MA - CEP.: 65.930-000. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone.

Açailândia/MA, 17 de agosto de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do credenciamento nº 5/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de Credenciamento às empresas: CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.105.082/0001-06, sediada na Rua/Av. João Lisboa, n° 878, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65.900-630 e HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.671.122/0001-05, sediada na Rua/Av. Goiás, n° 798, Bairro Piçarra, Teresina - PI, CEP 64.014-305. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos de oftalmologia, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações e condições constantes no Instrumento.

Balsas - MA, 17 de agosto de 2023. CAMILA FERREIRA COSTA

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público o resultado de julgamento do Credenciamento, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos de oftalmologia, visando o atendimento aos usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Empresas Credenciadas: CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.105.082/000106 e HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.671.122/0001-05.

Balsas - MA, 17 de agosto de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES

Presidente da Comissão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800231