Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 237

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o certame do Pregão eletrônico nº 055/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO PREDIAL, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), que estava previsto para o dia 29/08/2023 às 14h00min (horário de Brasília). Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135.

Guarantã do Norte/MT, 17 de agosto de 2023. ANA RAQUEL CASSOL.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 053/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$34.450,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais): AGRO PALORANTE INDUSTRIA AGRICOLA LT DA (46521285000107) com o lote: 1 no valor total de R$34.450,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 17 de agosto de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT, torna público para conhecimento dos interessados que apresentadas à Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 006/2023 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação do Posto Municipal de Saúde" obteve-se o seguinte resultado: A empresa: 03) CENTRO ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 34.348.385/0001-02, com sede na Rua Tenente Lira, 191, Sala 02, Bairro Centro, município de Sorriso - MT, CEP 78.890-000, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 1.010.092,46 (um milhão e dez mil e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos).

Ipiranga do Norte - MT, 17 de Agosto 2023. THAIS ANTUNES MACHADO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023

Repetição

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados que dará prosseguimento na Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para Futura para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRAMT) CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2256/2022. Informamos que não foram realizadas retificações ao edital. Início da Disputa: às 08h30min do dia 30/08/2023. Local: Sala de Licitações. Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-presencial/.

Nobres - MT, 17 de agosto de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023

PROCESSO: 2542/2023

Objeto: Aquisição de reagentes bioquímicos para realização de exames laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do laboratório Municipal de analises Clinicas da Secretaria Municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. TR nº 032/2023. Sendo o valor apresentado de R$ 54.037,48(cinqüenta e quatro mil trinta e sete reais e quarenta e oito centavos),conforme legislação vigente aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado na Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II, Decreto Federal 9.412/2018 - art. 1º inciso II e em consonância parecer jurídico acostado aos autos. Despesas que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias: Saúde Próprio2067 manutenção das Atividades Hospitalar2803. 3. 90. 30.001.1.500 R$ 27.018,74 Saúde Federal2067 manutenção das Atividades Hospitalar2803. 3. 90. 30.001.1.659 R$ 27.018,74 TOTAL R$ 54.037,48. E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 54.037,48(cinqüenta e quatro mil trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor da PESSOA JURÍDICA: KOVALENT DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.842.199/0001-56, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº032/2023. Apresenta-se aos autos documentos e Parecer Jurídico nº. 0371/2023 visando respaldar a legalidade deste ato. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Nossa Senhora do Livramento/MT, 27 de Julho de 2023 SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº51/2023

PROCESSO: 2516/2023

Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de gênero alimentício para consumo de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia. TR nº 0031/2023. Sendo o valor apresentado de R$ 28.588,00(vinte e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais),conforme legislação vigente aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado na Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II, Decreto Federal 9.412/2018 - art. 1º inciso

II e em consonância parecer jurídico acostado aos autos. Despesas que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias: Secretaria Recurso Projeto Atividade Ficha Natureza de Despesa Fonte Valor SAÚDE FEDERAL 2305 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 6033.3.90.30.00 1.2.659 R$ 14.294,00 SAÚDE FEDERAL 2067 - MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR 599 3.3.90.30.001.2.659 R$ 14.294,00. E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 28.588,00(vinte e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais), em favor da PESSOA JURÍDICA: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTAGRANJEIROS LTDA CNPJ: 10.264.502/0001-83, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº031/2023. Apresenta-se aos autos documentos e Parecer Jurídico nº. 0389/2023 visando respaldar a legalidade deste ato. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Nossa Senhora do Livramento/MT, 11 de Agosto de 2023 SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023

Considerando o Parecer n. 377/2023 e 381/2023 emitido pela Consultoria Jurídica do Setor de Licitação relativo ao procedimento administrativo n. 2185/2023 - Pregão Eletrônico n. 17/2023 cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SOB DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PRESTARÁ SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA (VISTORIA PERIÓDICA) E CORRETIVA (EVENTUAL) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM O MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS, CONSTANTES DA TABELA SINAPI, NOS PRÉDIOS DE USO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e ANEXO I, e, em concordância com os entendimentos dos membros da CPL, desta forma, a Pregoeira nomeadas na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, ADJUDICA o objeto deste certame, a empresa, sendo considerada vencedora do certame pelo critério considerando o MAIOR PERCERTUAL DE DESCONTO NA TABELA SINAP, a seguinte empresa: R. BARROS RIBEIRO EIRELI (34127109000106) com o lote: 1 no valor total de R$561.700,00 (quinhentos e sessenta e um mil e setecentos reais). Assim, submetemos ao gestor municipal o presente processo sugerindo a homologação, se assim entender, o parecer.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 10 de agosto de 2023. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023

Considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado pelos fundamentos nos Pareceres de nº. 377/2023 e 381/2023, e Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e as suas alterações o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições, HOMOLOGO o objeto do certame à empresa vencedora e a decisão apresentada do procedimento licitatório nº 2185/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 17/2023, cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SOB DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PRESTARÁ SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA (VISTORIA PERIÓDICA) E CORRETIVA (EVENTUAL) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM O MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS, CONSTANTES DA TABELA SINAPI, NOS PRÉDIOS DE USO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e ANEXO I, em favor da empresa R. BARROS RIBEIRO EIRELI (34127109000106) com o lote: 1 no valor total de R$561.700,00 (quinhentos e sessenta e um mil e setecentos reais). Após a assinatura do instrumento contratual, fica autorizada a execução destinada a atender a demanda da Secretaria requisitante, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedimentos deliberados pelas Secretarias Municipais, observando a utilização racional e as formas de controle dos recursos financeiros disponíveis, e adotem medidas rigorosas no sentido de conferir quantidade e qualidade da execução que está sendo executado de acordo com o ANEXO I do edital. Publique-se.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 15 de agosto de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DE RESCISÃO

DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 72/2021 DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL de Nova Brasilândia - MT. DISTRATADA: ALISSON ALEXANDRE DOS SANTOS. CNPJ n° 23.396.692/0001-34. OBJETO: Distrato de contratação de empresa para Prestação de Serviços de Lava Jato e Borracharia para atender às necessidades das Secretarias Municipais deste Município. DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE RESCISÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 53/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: PAULINI CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. CNPJ nº 03.155.687/0001-22. Retificamos o que segue: onde leu-se: FUNDAMENTO: De acordo com art. 79, inciso ll, da Lei n° 8.666/93, Data de publicação do Diário Oficial da União, 17 de agosto de 2023, edição nº 157, pág. 228, leia se:. De acordo com inciso I do art. 79, art. 77, art. 78, inciso I, III e V, e art. 87, todos da Lei federal nº 8.666/1993. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.

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