DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

AVISOS DE CANCELAMENTOS

AVISO DE CANCELAMENTO DO CREDOR REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023/PMNO, TERMO DE CANCELAMENTO Nº 014/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023/PMNO. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.xxx.xxx/0001-30. FORNECEDOR REGISTRADO: IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.xxx.xxx/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. MOTIVO: O cancelamento, dar se pelo fato de que o fornecedor registrado deixa de atender as condições pré-estabelecidas exigidas na assinatura das atas de registro de preços, cujo o qual é vinculado ao seu CNPJ, e o fato de estas com as certidões ativas e sem restrições é documento exigido para ter condições básicas para se considerar habilitada do processo licitatório. Porém, como mencionado a empresa IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.835.034/0001-85, deixou de atender esse critério básico, mediante a isso, por iniciativa do órgão gerenciador aplica a lei de licitações 8.666/93 art.79, inciso I, que é explicito no texto da lei que a administração deve proceder em cancelar o registro da fornecedora, em todas as atas e contratos onde estejam atrelados a seu CNPJ.

AVISO DE CANCELAMENTO DO CREDOR REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000012/2023/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023/PMNO, TERMO DE CANCELAMENTO Nº 016/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023/PMNO. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.xxx.xxx/0001-30. FORNECEDOR REGISTRADO: IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.xxx.xxx/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. MOTIVO: O cancelamento, dar se pelo fato de que o fornecedor registrado deixa de atender as condições pré-estabelecidas exigidas na assinatura das atas de registro de preços, cujo o qual é vinculado ao seu CNPJ, e o fato de estas com as certidões ativas e sem restrições é documento exigido para ter condições básicas para se considerar habilitada do processo licitatório. Porém, como mencionado a empresa IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.xxx.xxx/0001-85, deixou de atender esse critério básico, mediante a isso, por iniciativa do órgão gerenciador aplica a lei de licitações 8.666/93 art.79, inciso I, que é explicito no texto da lei que a administração deve proceder em cancelar o registro da fornecedora, em todas as atas e contratos onde estejam atrelados a seu CNPJ.

Nova Olímpia-MT, 16 de agosto de 2023. JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200009/2023/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023/PMNO, TERMO DE CANCELAMENTO Nº 015/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023/PMNO. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.xxx.xxx/0001-30. FORNECEDOR REGISTRADO: IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.xxx.xxx/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRÚTIS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. MOTIVO: O cancelamento, dar se pelo fato de que o fornecedor registrado deixa de atender as condições pré-estabelecidas exigidas na assinatura das atas de registro de preços, cujo o qual é vinculado ao seu CNPJ, e o fato de estas com as certidões ativas e sem restrições é documento exigido para ter condições básicas para se considerar habilitada do processo licitatório. Porém, como mencionado a empresa IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.xxx.xxx/0001-85, deixou de atender esse critério básico, mediante a isso, por iniciativa do órgão gerenciador aplica a lei de licitações 8.666/93 art.79, inciso I, que é explicito no texto da lei que a administração deve proceder em cancelar o registro da fornecedora, em todas as atas e contratos onde estejam atrelados a seu CNPJ.

Nova Olímpia-MT, 16 de agosto de 2023. JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA nº 017/2023 - LEI Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - MT, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DA DISPENSA Nº 017/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de engenharia para construção de muro de alvenaria e demais anexos conforme projeto para complexo fotovoltaico em espaço público da prefeitura municipal de nova xavantina-MT. empresa habilitada e vencedora: Incorp construtora e prestadora de serviço LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.424.498/0001-05, com o valor global de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações, sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-MT - CEP - 78.690-000.

Nova Xavantina - MT, 17 de agosto de 2.023 LUISMAR BERNARDES DA SILVA Chefe de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2023

Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023, e resultados apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objeto do Processo Licitatório é: ". REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO-MT.

Novo Mundo - MT, 16 de agosto de 2023. ANTONIO MAFINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/202

O Município de Peixoto de Azevedo-MT torna-se Público que na licitação em epigrafe, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME RESOLUÇÃO DA CIB/MT Nº 353/2022, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PLANILHAS". A sessão foi declarada DESERTA.

Peixoto de Azevedo-MT, 17 de agosto 2023. CHEILA MIGLIAVACA Presidente - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023

TORNA PÚBLICO, com Objetivo de Aquisição de 01(uma) Motoniveladora Nova., com Data de Abertura marcada para o dia 31/08/2023, às 08:30.

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 - Torna público, com Objetivo de Contratação de Empresa para ampliação do Ginásio Municipal, incluindo mão de obra e material, com Data de Abertura marcada para o dia 06/09/2023, às 08:30.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Torna público, com Objetivo de Contratação de Empresa para ampliação 02(duas) pontes, incluindo mão de obra e material., com Data de Abertura marcada para o dia 06/09/2023, às 10:30. Os editais encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.quatroirmaos.rs.gov.br, informações serão prestadas no Departamento de Licitações pelo fone (54) 99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543. 16/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Repetição

REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2023 - MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA Processo n° 843696/2022.

O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, o Senhor Jean Lucas Teixeira de Carvalho, e o Secretário Municipal de Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento e instalação de equipamentos de videomonitoramento no Parque Bernardo Berneck, no município de Várzea Grande nos termos do Convênio 1849-2022 (SEDEC-Processo 2022/01877) celebrado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e o município de Várzea Grande - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS, através da Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 36/2022/SMVO-GAB, de 28 de julho de 2022, Srª. Aline Arantes Correa. A realização está prevista para o dia 05 de setembro de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF) através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br). O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria de Viação e Obras sito a Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado gratuitamente através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou, em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 17 de agosto de 2023. JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO E LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e Secretário Municipal de Viação e Obras

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023

Processo nº 903144/2023.

Objeto: Inexigibilidade de Licitação de nº. 14/2023, para a celebração de Contrato com a empresa DIDÁTICOS EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 17.164.399/0001-49, com valor global da proposta de R$ 2.397.000,00, para aquisição de livros Projetos "VÁRZEA GRANDE CIDADE DA GENTE" , segundo consta no Projeto Básico n.º 005/2023/COORD/PEDAG.SMECEL. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura. O documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965

Várzea Grande-MT, 17 de agosto de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886168/2023

O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Aquisição de bens permanentes, através de Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 35/2023 e seus Anexos.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALAR E BENS PERMANENTES, AFIM DE ATENDER AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A realização está prevista para o dia 05 de setembro de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 17 de agosto de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800238