DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Edital De Licitação Nº 152/2023. Processo Licitatório Nº 152/2023.

Comunicamos que está SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 2 (DOIS) CAMINHÕES CAÇAMBA BASCULANTE, conforme CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 909036/2020, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, e o MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Paranaíba-MS.) - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2023, para análise e verificação de possível readequação do Edital. A nova data da Sessão Pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, na Avenida Juca Pínhé, nº 333, Jardim Santa Mônica, Paranaíba-MS, ou através do telefone/fax nº (67) 3669-0000, em dias úteis nos horários de 7:00 às 13:00 horas.

Paranaíba-MS, 17 de agosto de 2023. MANOEL JOSÉ NUNES JUNIOR Responsável por Licitações

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 01 de SETEMBRO às 13h:30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 027/2023, tipo Menor preço por Lote", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA PARA LAVANDERIA destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Ed i t a l .

Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 17 de agosto de 2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA

EXTRATO DE RESCISÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022. Publica-se, Extrato de Termos de Rescisões aos Contratos n°242/2022, fornecedor: RODRIGO LOPES DOS SANTOS 00337872635; n° 215/2022, fornecedor: DEISE XAVIER TEIXEIRA 10288547659; n° 094/2023, fornecedor: LU C I A N O ALVES DE OLIVEIRA PAIVA 08788113620 objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas: Administrativa, Obras, dentre outras.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Origem: Inexigibilidade nº 007/2022, Publica-se, Extratos dos Primeiros Termos Aditivos, ao Contrato nº 284/2022, fornecedor: Milena Bittencourt Trindade e Contrato nº 305/2022, fornecedor: Onivla Sousa Lima Dutra, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.

Origem: Pregão Presencial nº 006/2023, Publica-se, Extrato do Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 100/2023, Organização Ferreira e Souto Ltda, objeto: visa o reequilíbrio econômico financeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 0015/2023, TIPO: menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de Máquinas Pesadas (Motoniveladora, Pá Carregadeira) e Caminhão Basculante, com recursos advindos do Convênio N° 939154/2022, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo desta Prefeitura. Recebimento das Propostas: a partir do dia 18/08/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 01/09/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br).

Pregão Eletrônico nº 09.090/2023. Processo 116/2023. Contrato: 447/2023. O Município e a empresa LIMPEBRAS Engenharia Ambiental LTDA, valor global: R$ 5.647.200,00; firmam contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais até a destinação final no Aterro Sanitário Municipal, obedecendo aos roteiros por setor preestabelecidos pela administração municipal. Prazo de vigência: 26/10/2024. Prazo de Execução: 26/07/2024. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal de Araxá/MG, 26/07/2023. Assinatura 26/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 09.148/2022. Processo 216/2022. Contrato: 470/2022. O Município e a empresa Superação Arena Comércio e Serviços Esportivos LTDA, valor global: R$ 12.150,00; Valdeck Alexandre Pereira Martins 03345535637, valor global: R$ 133.00,00; firmam contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de arbitragem em competições nas modalidades esportivas de atletismo, futsal, basquetebol, vôleibol, handebol, futevôlei, xadrez e futebol society a serem promovidos pelo Município de Araxá - MG. Prazo de vigência: 13/04/2023. Assinatura 13/10/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 12.004/2023. Processo 131/2023. O Município e a empresa Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de manutenção de vias urbanas pavimentadas, em operação tapa buraco com aplicação de massa asfáltica (CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente), pintura de ligação nas vias Públicas do Município de Araxá/MG. Valor global do credenciamento: R$ 5.224.154,50; Prazo de vigência: 06/07/2024. Assinatura 06/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021

CONTRATO Nº 053/2021.

PARTES: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E PRISCILA RAMOS NETTO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Fica acrescido ao valor original do contrato a importância de R$ 3.131,48 (três mil, cento e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, EM QUESTÕES COMPLEXAS, RELEVANTES, SINGULARES OU INCOMUNS, ASSIM CONSIDERADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DIREITO MINERÁRIO. Alvorada de Minas, 17 de agosto de 2023. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS - MG comunica a ANULAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, marcado para o dia 21/08/2023, às 08h40min VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 13534.517000/1210-01 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Informações pelo e-mail [email protected] ou pelo tel. (31) 3843-1324.

Antônio Dias, 17 de agosto de 2023. ALBERTO SANTOS DE MATOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO

EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 004/2023 -RP-008/2023 Objeto: registro de preços para possível e futura aquisição de equipamentos de ginástica de academia ao "ar livre" e de playground para espaços públicos da FAMEP - Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto - com parte sendo de emenda através da resolução SEGOV n° 32, de 08 de outubro de 2021 e outra na resolução SEGOV n° 21, de abril de 2022, em quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 04/09/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://famep.horusdm.com.br/transparencia e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 225, ou pelo telefone (0**34) 3690-3131.

Araguari, 17 de agosto de 2023. GUSTAVO CHAGAS DE PAULA Pregoeiro

Pregão Eletrônico 09.192/2022. Processo 278/2022. Contrato 008/2023. O Município e Terracota Engenharia EIRELI-EPP, firmam aditamento contrato celebrado 02/01/2023, Prazo de Vigência: 02/11/2023, Prazo de Execução: 02/08/2023, e acréscimo de 24,30% ao valor contratual. Assinatura: 01/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 12.009/2021

Extrato de Ratificação de Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2021. Processo nº275/2021.

Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde - UBS´S, Unidades Saúde da Família - USF´S, Estratégias Saúde da Família - ESF´S e equipes de Atenção Básica - EAB´S do Município de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência constante do anexo I, deste edital.

Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº1.756 de 05 de julho de 2023 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima a licitante mencionada: Ana Caroline Aparecida Teixeira Rosa, valor de R$ 105.156,90.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Processo nº 112/2023 - Pregão Eletrônico nº 036/2023.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 036/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica, preventiva e corretiva, em veículos leves, médios e pesados, pertencentes à Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG e conveniados, bem como o fornecimento de peças e acessórios originais por fabricante ou genuínas das linhas: Fiat Leve, Volkswagen Leve, Toyota Leve, Chevrolet Leve, Renault Leve, Ford Leve, Mitsubish Leve, Yamaha Leve, Renault Média, MercedesBens Média, Fiat Média, Chevrolet Média, Mercedes-Benz Pesada, Marcopolo/Volare Pesada, Volkswagen Pesada, Iveco Pesada e Ford Pesada, através de maior desconto sobre a tabela de preços vigente do sistema traz valor visando aquisições futuras, conforme especificações constantes no termo de referência.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 05 de setembro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito

REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800241