DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Processo Administrativo nº 46/2023. Modalidade Pregão Eletrônico nº 8/2023. O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 046/2023, PREGÃO EL E T R Ô N I CO N° 008/2023, cujo objeto é a Escolha de proposta mais vantajosa, através de Registro de Preços, para aquisição de 01 (um) caminhão pipa com capacidade mínima para 20.000 litros, 0km, conforme Convênio Plataforma Brasil nº 923075/2021 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa e o Município de Caarapó - MS, e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. ADJUDICO o resultado do julgamento da licitação em referência à empresa proponente: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI- CNPJ nº 03.093.776/0006-04, para fornecer o item: 01, perfazendo o valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. HOMOLOGO o resultado supra.

Caarapó-MS, 11 de agosto de 2023. ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise do pedido de impugnação apresentado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 96.083/2022-11

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM CÓDIGOS FONTE, IMPLANTAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO INICIAL COM MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, TREINAMENTOS OPERACIONAIS E TÉCNICOS E PALESTRAS

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - SEFIN

Campo Grande - MS, 17 de agosto de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Ratificação de Inexigibilidade de licitação Chamamento Público N° 24/2022.

Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de médicos e de exames complementares ao município de Coxim, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital, com as respectivas regras de execução para garantir a consecução da prestação de serviços coadunada com as regras do Sistema Único de Saúde. Processo Administrativo Nº 430/2022. Inexigibilidade Nº 024/2022. Chamamento Público N° 024/2022. Contratado (S): Ortocentro Clinica Tratamento Médico Ltda.......R$ 32.604,00.

FLÁVIO DIAS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023.

O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VE Í C U LO UTILITÁRIO ZERO KM; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; MODO DE DISPUTA ABERTO; DATA DE ABERTURA: 31 de agosto de 2023; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.comprasnet.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/.

Maracaju-MS, 17 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE PEREIRA BARROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE E LAZER. DATA: A sessão acontecerá no dia 05/09/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MA, 17 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS LABORATORIAIS COM APARELHO DE COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 06/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 04/09/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 11 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GENESIS COMERCIO E TECNOLOGIA - LTDA:

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de gestão da saúde e suporte técnico especializado na plataforma e-SUS do Ministério da Saúde do Governo Federal, para a Secretaria Municipal de Saúde deste município, Pregão Presencial nº 66/2023, constante do Processo PM-ADM-2023/01510.

DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 715.374,00 (setecentos e quinze, trezentos e setenta e quatro reais). Proj. Ativ. 2.084 - MANUTENÇÃO E ENC. C/ PSF/PAB - C/C 624.023-7 - Bloco I - Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - SUSCUSTEIOSUS/PSF/PAB Dotação 3.3.90.39 - 45 - OUTROS SERVICO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 15 de agosto de 2023.

ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; GENESIS COMERCIO E TECNOLOGIA - LTDA ERICSON GALASSI Contratada

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 816/2023; b) Nr. Licitação: 13/2023; c) Modalidade: Tomada de Preços; d) Data de Homologação: 11/08/2023, e) Objeto da Licitação: Abertura de processo licitatório para ampliação da UTI/UCI e neonatal, componente rede cegonha, no hospital regional de Nova Andradina-MS

Participante: Gomes & Azevedo LTDA: Total do Participante: R$ 820.505,65 Total Geral: R$ 820.505,65

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização da Chamada Pública n° 3/2023 - Processo PM-ADM-2023/01341, fundamentado nas disposições da Lei Federal nº 14.284/2021; Decreto Federal nº 10.880/2021. Tipo Seleção de Proposta. Tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, POR MEIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, TENDO COMO FINALIDADE ATENDER OS PROJETOS SOCIAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMCIAS, conforme CI nº 617/2023 e Solicitação nº 94/2023, nos termos do presente Edital e conforme relação constante no TERMO DE REFERENCIA, Anexo I e demais condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 11/09/2023 às 08h (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - LICITAÇÕES, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064.

Nova Andradina - MS, 17 de setembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Membro da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 20/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2023-02714 - modalidade Tomada de Preços n° 20/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BANDA MARCIAL GETULIO VARGAS, LOCALIZADO NA RUA INERI PERIGO, ESQUINA COM A RUA ELIZABETH ROBIANO, QUADRA 465, BAIRRO HORTO FLORESTAL, NOVA ANDRADINA - MS conforme solicitação n° 160/2023 e CI nº PM-CIN-2023/01196. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 12/09/2023 às 08:00H (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes.

Nova Andradina - MS, 17 de agosto de 2023. OSMAR F DA NOBREGA Membro da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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