DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de maquinas copiadoras, novas de primeiro uso, tipo multifuncional para atendimento regular das atividades diversas das secretarias municipais da prefeitura de Candeias/MG. Menor preço por Item. A abertura da sessão pública será realizada no dia 30 de agosto de 2023 às 08:30 horas no Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page: www.candeias.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 17 de agosto de 2023. Denner Ewerton de Sousa Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

AV I S O S CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Aviso de retificação e reabertura da Concorrência Pública nº 002/2023. Município de Capinópolis-MG. Tipo Menor Preço Global.

Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Nova Escola - Projeto Mãos Dadas em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261003327/2022/SEE firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Capinópolis-MG. A CPL torna público aos interessados que o edital de Concorrência Pública 002/2023 foi alterado e comunica sua reabertura para o dia 18/09/2023 às 13h00min (treze horas) horas. A alteração encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 17 de agosto de 2023. Adriano José da Silva Vieira Presidente da CPL

EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº 55/2023

Município de Capinópolis-MG Extrato do contrato nº 055/2023. Partes: MC e RCMED Distribuidora Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório e escolares para secretarias municipais. Vigência: 09/08/2023 a 30/11/2023. Valor global: R$ 53.175,32 (cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos).

CONTRATO Nº 56/2023

Município de Capinópolis-MG Extrato do contrato nº 056/2023. Partes: MC e D' Paula Licitações Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório e escolares para secretarias municipais. Vigência: 09/08/2023 a 30/11/2023. Valor global: R$ 29.839,75 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos).

CONTRATO Nº 57/2023

Município de Capinópolis-MG Extrato do contrato nº 057/2023. Partes: MC e Alimed Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório e escolares para secretarias municipais. Vigência: 09/08/2023 a 30/11/2023. Valor global: R$ 38.810,62 (trinta e oito mil, oitocentos e dez reais e sessenta e dois centavos).

CONTRATO Nº 58/2023

Município de Capinópolis-MG Extrato do contrato nº 058/2023. Partes: MC e Comercial Rosa Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório e escolares para secretarias municipais. Vigência: 09/08/2023 a 30/11/2023. Valor global: R$ 136.820,06 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e vinte reais e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 054/2023 Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 025/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais médico-hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Andrade-MG. A abertura será no dia 31 de agosto de 2023, às 08h00min, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 18 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2023, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 32319124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Capitão Andrade/MG, 17 de agosto de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO

AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023.

Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 61/2023, Registro de Preços nº 24/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de ARLA para abastecimento dos veículos da Frota Municipal de Capitólio. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 31/08/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 31/08/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br . Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.

Em 17 de agosto de 2023. Cristiano Geraldo da Silva Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 52/2023

PRC Nº 85/2023

O Município de Carandaí- MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, Homologou o procedimento licitatório o Pregão nº 052/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de veículo de acordo com a Resolução SES/MG n° 8.459 de 17 de novembro de 2022 , e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa Marka Veículos E Pecas S/A, em 16/08/2023, pela proposta mais vantajosa para esse Município no valor total de R$143.000,00.

WASHINGTON LUIZ GRAVINA TEIXEIRA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carandaí CNPJ: 18.094.797/0001-07. ENDEREÇO: Praça Barão de Santa Cecília, n°68 - Centro, Carandaí/MG. Contrato nº: 0152/2023 Credor: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A CNPJ: 18.707.422/0001-67 Assinatura: 16/08/2023. Vigência: 15/08/2024 Processo: 000008523 Modalidade: PREGÃO Total: R$ 143.000,00. Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de veículo de acordo com a Resolução SES\MG nº8.459 de 17 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2023. Tipo: Menor Preço.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção de banner, blocos de anotações, folder e brindes para atender às Resoluções SES/MG da Gestão Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 31/08/2023 às 09h Valor estimado: R$ 429.922,07 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 14 de agosto de 2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 191/2023

O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 12 de setembro de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 191/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 015/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção guarda corpo com gradil e corrimão na praça do Distrito de Sereno da cidade de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 81.883,25 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 14 de agosto de 2023

JOSÉ HENRIQUES Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo Licitatório Nº 154/2023

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ e rede pluvial Rua Professor Paulo Miranda no Bairro São Cristovão, Drenagem Pluvial Urbana e pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida José da Costa Cruz no Bairro Taquara Preta na cidade de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 16/08/2023. EMPRESA: RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA Valor homologado: R$ 290.708,50 Valor estimado: R$ 350.793,11.

JOSÉ HENRIQUES Prefeito

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 109/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 022/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ROBSON RODRIGUES RESENDE JUNIOR CNPJ 43.338.343/0001-73, PARA OBRA DE REVITALIZAÇ ÃO PRAÇA JACY DE ABREU NO BAIRRO MENEZES. O presente termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de itens da planilha licitada no valor de R$ 42.064,53. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 14 de agosto de 2023 e término em 30 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93.. Data da assinatura: 14/08/2023. Cataguases/MG. José Henriques, Robson Rodrigues Resende Junior, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita.

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PONTE NOVA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a alteração ao regime de contratação estipulada na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n° 025/2023, fica alterado o item 4.2 da Cláusula Quarta, passando a ser regime de contratação: Os serviços serão executados sob o regime de empreitada por preço unitário. O termo aditivo terá vigência por aproximadamente 07 (sete) meses iniciando a contagem a partir de 14 de agosto de 2023 e término em 02 de março de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Data da assinatura: 14/08/2023. Cataguases/MG. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Diniz, Lídia Pereira Dias Marques.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023

O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 016/2023, no dia 31/08/2023, às 09h00min, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação com máquinas pesadas e caminhões, conforme descrição detalhada e quantidades estimadas, constates do Termo de Referência, Anexo I e Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected].

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