DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023

O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 017/2023, no dia 31/08/2023, às 13h00min, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), condicionado em embalagem de 13 kg (P-13), para atendimento as Secretarias do Município de Chalé, MG, conforme disposições do Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected].

KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023

Processo Licitatório Nº 268/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 268/2023 - Pregão Eletrônico Nº 180/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445.

Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de coletores de medicamentos vencidos ou em desuso para a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital.

Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 05/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/ptbr e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2023, CREDENCIAMENTO N° 008/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato dos CONTRATOS Nº 167/2023 e 168/2023. cujo objeto da presente licitação é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação. CONTRATO 167/2023, PEROCINI ALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.179.278/0001-79; CONTRATO 168/2023, ERNESTO ANTONIO BENAVIDES SILVA EIRELE. O valor global do processo supracitado é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais. Vigência 25/07/2023 a 31/05/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023

PRC Nº 161/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 058/2023.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para fornecimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Cláudio, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Anexo I do Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: LUCELIO ANTONIO CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.952.771/0001-66, no valor total de R$467.200,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos reais).

Cláudio - MG, 15 de agosto de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

Divinópolis, 17 de agosto de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023

Processo Licitatório Nº 270/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 270/2023 - Pregão Eletrônico Nº 183/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445.

Aquisição de veículo 0 km tipo sedã para as Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida, instituição parte da Rede de Serviços de Proteção Social Especial do SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Divinópolis, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

Data e horário da abertura da sessão pública: às 14:00 horas do dia 05/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/ptbr e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 17 de agosto de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022. Partes: Município de Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência da execução dos serviços até o dia 01/02/2024 e da vigência do contrato por 06 meses, com início em 24/11/2023 e término em 24/05/2024, o acréscimo de quantitativos de serviços existentes e a inserção de serviços novos. Valor: R$ 618.459,76. 11 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 7/2023

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SPR nº. 007/2023, para aquisição de materiais de construção, destinados à manutenção de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 06/09/2023, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com

PABLO OLIVEIRA FERNANDES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 31/08/2023 às 13:00hs o Pregão Presencial nº 060/2023 - SRP - Processo n° 151/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químico, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Motivo: Licitação deserta. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 17 de agosto de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023

Processo Licitatório n.º 283/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 014/2023

Contratação de empresa para execução da implantação de sinalização turística da Trilha Verde da Maria Fumaça, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 914515/2021/MTUR/CAIXA.

A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica que, por não acorrerem interessados à sessão pública de habilitação, realizada em 15/08/2023, a Comissão Permanente de Licitação resolveu remarcar a data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação, que passa a ser 21/09/2023, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

Diamantina, 17 de agosto de 2023. CARLOS AUGUSTO MEIRA

Extrato Ta 01/2023, Ct 005/2023, Pl 489/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 01/2023, Ct 005/2023, Pl 489/2022. Contratada: Gidê Engenharia Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, com acréscimo do quantitativo e a inclusão de novos serviços; Prorrogação do prazo até 19/11/2023. Fica aditivado em R$ 63.895,64 representando um percentual de 4,048%, passando o valor contratual para R$ 1.642.220,88. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. Prorrogação conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. Divinópolis, 9 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Ta 01/2023, Ct 004/2023, Pl 491/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 01/2023, Ct 004/2023, Pl 491/2022. Contratada: Gidê Engenharia Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, com acréscimo do quantitativo e a inclusão de novos serviços; Prorrogação do prazo até 07/11/2023. Fica aditivado em R$ 110.067,30 representando um percentual de 15,97%, passando o valor contratual para R$ 799.389,25. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. Prorrogação conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. Divinópolis, 3 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ

EXTRATO DE CONTRATO N. 111/2023

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n°: 040/2023, na modalidade Tomada de Preços n°: 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para a reconstrução de 09 (nove) unidades habitacionais de 45,57 m², sendo 04 unidades na Avenida Prefeito José Isidoro Pinto, no Residencial Santa Cruz, e 05 unidades na Rua Tapajós, Bairro São Geraldo, em virtude dos desastres provenientes da situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo ministério do desenvolvimento regional - MDR, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade com a portaria nº 998, de 05 de abril de 2022, celebrada entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, e o município de Dores do Indaiá-MG, utilizando recursos do acordo Vale - Brumadinho (Lei N°23.830/2021). A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do contrato n°: 111/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - Contratada: Urbano Engenharia e Construções LTDA, CNPJ:26.870.621/0001-10. No valor de R$ 1.048.331,09 (um milhão quarenta e oito mil trezentos e trinta e um e nove centavos), contrato assinado em 20 de abril de 2023, e sua vigência até 31 de janeiro de 2024. DATA: Dores do Indaiá, 17/08/2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA - Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

Processo Licitatório nº 174/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Processo Licitatório nº. 174/2023 - Tomada de Preços n° 20/2023

Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras urbanísticas descritas no projeto básico. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia.

Divinópolis, 17 de agosto de 2023. PAULO JOSÉ SILVA

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento

EXTRATO DA ADESÃO Nº 006/2023

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023

EXTRATO DA ADESÃO Nº 006/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Minas Gerais. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PACIENTES DA FARMÁCIA DE TODOS. Contratadas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ALFALAGOS LTDA, BH FARMA COMERCIO LTDA, ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, SIRIO PHARMA EIRELI, NO VALOR TOTAL DE R$ 293.860,50 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos).

PRAZO: 30 DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. Fronteira, 16 de agosto de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - Prefeito Municipal.

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