DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Republicação - Processo Nº. 00121/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 048/2023 - Edital 057/2023 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamento mobiliário, eletrodomésticos, móveis e utensílios de cozinha para as unidades da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social do Município de Machado/MG, Início do recebimento das propostas no site: Dia 21 de agosto de 2023 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 11 de setembro de 2023 as 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 11 de setembro de 2023 as 09h00hs. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 033/2023, abertura no dia 30/08/2023 às 08:00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de móveis, eletros, informática, equipamentos médico-hospitalares e odontológicos em geral. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/

Mamonas/MG, 17 de Agosto de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 059/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 034/2023, abertura no dia 30/08/2023 às 14:00, cujo objeto é a aquisição de 01 veículo tipo passeio 0km conforme RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.686 de 02 de MAIO de 2023. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE https://mamonas.mg.gov.br/

Mamonas/MG, 17 de Agosto de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 060/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 035/2023, abertura no dia 31/08/2023 às 08:00, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA para Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção e Instalação de Próteses Dentárias Incluindo mão de obra e material, junto ao Serviço de Odontologia do Município de Mamonas. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/

Mamonas/MG, 17 de Agosto de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 061/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 036/2023, abertura no dia 31/08/2023 às 14:00, cujo objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS na manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas e caminhões do município de Mamonas. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/

Mamonas/MG, 17 de Agosto de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a abertura e realização do Credenciamento nº 005/2023, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2023, Processo nº 056/2023, Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços protéticos para realização de procedimentos laboratoriais de próteses dentária, conforme cota estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde, especificações e valores estabelecidos na tabela de referência do Decreto Municipal nº 632/2023, de 10 de Julho de 2023, para atender à população usuária dos serviços públicos de Saúde do Município de Manhumirim/MG. Horário e Data limite para Entrega/Protocolo do Envelope de Documentação de Habilitação: até às 07h30min (sete horas e trinta minutos) do dia 31/08/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão de Credenciamento e Julgamento da Documentação de Habilitação: Dia 31/08/2023, às 08h00min (oito horas). LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim - MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014, 155/2016, posteriores alterações e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].

Manhumirim/MG, 17 de agosto de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP

Processo Licitatório nº 049/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente em atendimento à Portaria nº 3495/2022 destinado a atender as necessidades da atenção especializada em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena/MG. A abertura será dia 31 de agosto de 2023, às 13h30, no portal ammlicita.org.br. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal AMM Licita: https://ammlicita.org.br/ e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530.

RAQUEL JÚNIA CASSIMIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023

A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 152/2023, Modalidade Pregão Presencial nº 036/2023, Registro de Preços para aquisição de 02 veículos 0 KM, conforme Resolução nº 8.686, de 02 de maio de 2023, da Secretaria de Estado de Saúde, para atender às necessidades deste Município. Abertura: 29/08/23 às 08h30min. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 153/2023, Modalidade Pregão Presencial nº 037/2023 para Registro de Preços para aquisição de 01 veículo de transporte sanitário, 0km, conforme Resolução nº 8.719 de 02 de maio de 2023 da Secretaria de Estado de Saúde, para atender às necessidades deste Município. Abertura: 29/08/23 às 10h00min. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 154/2023, Modalidade Pregão Presencial nº 038/2023 para Registro de Preços para aquisição de 01 veículo ônibus rural e 04 veículos ônibus urbano, 0km, para transporte escolar, conforme Convênio de Saída nº 1261003185/2022/SEE, da Secretaria de Estado de Educação, para atender às necessidades deste Município. Abertura: 29/08/23 às 14h00min. Informações pelo e-mail: [email protected].

Maravilhas-MG, 17 de agosto de 2023 ELAINE HELENA TIMÓTEO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 18/2023. 1° T.A Ctt 152/2023 - Contratada: Tatiana Ramos Soares-ME, CNPJ: 17.500.850/0001-51. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do item 90: Queijo Minas Artesanal; do Contrato n° 152/2023, acréscimo de 100 KG, sendo o valor total do acréscimo de R$ 3.000,00. Data: 31/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 34/2023. 1° T.A Ctt 156/2023 - Contratada: Construmonte Materiais Para Construção Ltda - EPP, CNPJ: 05.558.257/0001-87. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 05.558.257/0001-87. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d a s . Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do item 108: Tijolo Cerâmico 9X19X29; do Contrato n° 156/2023, acréscimo de 1.250 unidades, sendo o valor total do acréscimo de R$ 1.087,50. Data: 01/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 043/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura dos envelopes: Dia 31/08/2023, às 09h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391.

EDITAL E INFORMAÇÕES NO MESMO ENDEREÇO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, das 07:00 às 13:00 HORAS OU PELO TEL: (33) 3745-8001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 25/2023

Processo Licitatório Nº 270/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI do Bairro Jardim Olímpico, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n2702023-concorrencia-0252023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 17/08/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 01 de setembro de 2023 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected].

Montes Claros/MG, 17 de agosto de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023

Nova Data

Processo Nº. 279/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 17 de agosto de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro

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