DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023

Processo Nº. 352/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírio optive, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 17 de agosto de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023

Processo Nº. 370/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de papel apergaminhado formato A4, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 31 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 31 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 17 de agosto de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023

Processo Nº. 400/2023

Objeto: Aquisição de materiais para realização de curativos (ácidos graxos essenciais, gel amorfo, compressas de gaze e película transparente), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 02 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 02 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 17 de agosto de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023

Processo Nº. 441/2023

Objeto: Aquisição de insumos (material britado), atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 17 de agosto de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023

Processo Nº 443/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de concreto usinado, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 17 de agosto de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023

Processo N° 353/2023 Pregão Eletrônico Nº 164/2023 - Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para realização do serviço de lavagem e higienização de peças de roupas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. - Processo Fracassado.

Montes Claros (MG), 17 de agosto de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 0551 2023 Processo: 0464/2020 - Modalidade: Inexigibilidade 155/2020 Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas, de acordo com a portaria nº 2.373/2009, do Ministério da Saúde, em conformidade com o Chamamento Púbico nº 016/2019 e Plano Operativo. Contrato: P0464/2020-01 Contratado: S&O Prótese Odontológica Ltda - Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 01.09.2023 e novo termo final o dia 31.08.2024.Renovam-se os valores previstos na cláusula sétima do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). O pagamento será financiado da seguinte forma: R$162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) com recursos BLMAC na dotação orçamentária 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento 3.3.90.32.02 - ficha 5334 - recurso federal 1600; e R$90.000,00 (noventa mil reais) com recursos da atenção básica (portaria n°1.825/GM/MS de 24/08/2012) na dotação orçamentária 02.12.02.10.301.0063.2135 - elemento 3.3.90.32.02 - ficha 4661 - recurso federal 1600. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. Assinado por meio físico em 21 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS 0553 2023

Processo: 404/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 120/2023 - Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de opms auxiliares da locomoção, OPMS ortopédicas e substituições/trocas em órteses/próteses, conforme recursos federais do bloco de média e alta complexidade alocados na Programação Pactuada e Integrada (PPI Assistencial) e FAEC, recursos estaduais oriundos da resolução SES/MG nº 8.394, de 19 de outubro de 2022, nos termos do edital de Chamamento Público Nº 05/2023. Contrato p404/2023.01 - Contratado: Ortopedia Montes Claros Ltda - Valor: R$1.367.831,90 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Assinado por meio físico em 11 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Concorrência Pública nº 014/2023. Objeto: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais em Muriaé-MG: Trecho 01 (estaca 0+0,00 a 58+0,00) e Trecho 02 (estaca 58+0,00 a 85+0,00) da estrada municipal do trecho BR 265 ao Distrito do Macuco na cidade de Muriaé/MG, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra. HOMOLOGAÇÃO: Contratada: Construtora Mansur e Transportes Ltda - Valor: R$2.910.441,16 - Informações através do telefone (32) 3696.3317

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Concorrência Pública nº 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e prestação de serviço com mão de obra para continuação da execução da construção do Proinfancia no Vermelho II de Muriaé - MG, conforme edital e seus anexos. HOMOLOGAÇÃO: Contratada: Concreta Incorporações Ltda - Valor: R$2.692.556,21 - Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024 - Dotação Orçamentária: 02.05.044490.51.0012.365.0029-1.101 - Informações através do telefone (32) 3696.3317

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Concorrência Pública nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais em Muriaé-MG: Trecho 01 (estaca 0+0,00 a 58+0,00) e Trecho 02 (estaca 58+0,00 a 85+0,00) da estrada municipal do trecho BR 265 ao Distrito do Macuco na cidade de Muriaé/MG, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra. ADJUDICAÇÃO: Contratada: Construtora Mansur e Transportes Ltda - Valor: R$2.910.441,16 - Informações através do telefone (32) 3696.3317

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Concorrência Pública nº 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e prestação de serviço com mão de obra para continuação da execução da construção do Proinfancia no Vermelho II de Muriaé - MG, conforme edital e seus anexos. ADJUDICAÇÃO: Contratada: Concreta Incorporações Ltda - Valor: R$2.692.556,21 - Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024 - Dotação Orçamentária: 02.05.04-4490.51.0012.365.0029-1.101 - Informações através do telefone (32) 3696.3317

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICOS Nº 63/2023 - PL 130/2023

A Prefeitura de Nazareno-MG Torna público PL 0130/2023 PE n° 063/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de serviços, materiais, equipamentos laboratoriais. Abertura: 29/08/2023 às 9h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br.

Em 17 de agosto de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 004/2023. Objeto: Aquisição de Doce de Banana em Barra sem Açúcar para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 09/10/2023 às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 - 1° andar, Centro - Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 18/08/2023 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima.

Nova Lima, 17 de agosto de 2023. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 005/2023. Objeto: Aquisição Extrato e Molho de Tomate para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 06/10/2023 às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 - 1° andar, Centro - Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 18/08/2023 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima.

Nova Lima, 17 de agosto de 2023. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800250