DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023, torna a público a abertura do P.L. Nº 108/2023 na modalidade P.E. Nº 032/2023 a ser realizado às 09h00min do dia 01/09/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS ESCOLARES DE 30 (TRINTA) LUGARES, SENDO DOIS URBANOS E UM RURAL, ZERO KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA DOURADA-MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000130/2023/SEE. Informações através do SITE: www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected].

Pedra Dourada/MG, 17 de agosto de 2023 GEOVAN CARRA APOLINARIO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/23

PL nº 57/23. Objeto: R.P. aquisição de brinquedos playground Infantil e Multi Estação Calistenia, em atendimento a secretaria municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de Pimenta/MG. Propostas: até 05/09/23 às 08h59min. Sessão: 05/09/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br Informações: (37) 3324-1057.

Pimenta/MG, 16 de agosto de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023

Extrato de ata de registro de preços nº 046/2023.partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Sergio Vanilson Vieira Do Nascimento 54817536187 CNPJ:27.181.758/0001-20. processo licitatório nº 079/2023 pregão 033/2023. valorglobal de r$: 119.600,00 assinatura 17/08/2023 LEY LOPES DOS SANTOS PREFEITO DE PINTÓPOLIS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos no município de Planura/MG, conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. A abertura dos envelopes será no dia 13 de setembro de 2023, às 09h (nove horas). A sessão do Credenciamento ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. Pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e- mail. Dúvidas através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13:00H às 16:30H, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br.

Planura/MG, 17 de agosto de 2023 VITOR HENRIQUE BOTELHO BRINCK Presidente da CPL Suplente

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83-SMAGP/23 - SRP

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 83-SMAGP/23, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR AGRÍCOLA, ACOPLADO COM IMPLEMENTO DE EQUIPAMENTO DE COMUTAÇÃO ELETRÔNICA DE ELETRODOS MÚLTIPLOS, PARA A DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS comunica que por motivos administrativos, fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 31 de agosto de 2023, às 15h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições

Poços de Caldas, 15 de agosto de 2023 ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87-SMAGP/23 - SRP

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 87-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO PARA SUPRIR OS ESTOQUES DOS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'EDUCAÇÃO' E 'SAÚDE' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E G ES T ÃO DE PESSOAS comunica que por motivos administrativos, fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 31 de agosto de 2023, às 12h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições

Poços de Caldas, 15 de agosto de 2023 ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54-SMAGP/23 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 054-SMA/23, cujo objeto é o possível FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA A DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS comunica que o edital sofreu alterações e que as mesmas se encontram disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica designada a data de 31/08/ 2023, acolhimento de propostas e fase de lances às 12h30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 14 de agosto de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53-SMAGP/23 -

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 06 de setembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INICIO DA SESSÃO DE LANCES, às 12h30 min., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-SMAGP/23, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenções e peças, componentes, materiais e insumos (exceto papel) para uso da coordenação da atenção básica - recurso: programa informatização aps - resolução 8124/22 - c/c 70.801-1, resolução 8021/22 - c/c 51.818-2 - secretaria municipal de saúde, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado a Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro: Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 15 de agosto de 2023 ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

Objeto: "Aquisição de uniformes e acessórios para os agentes de trânsito e equipe de sinalização da secretaria municipal de trânsito e transportes do município de Pouso Alegre - MG". A sessão pública será realizada no dia 04 de setembro de 2023, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]

Pouso Alegre 17 de agosto de 2023. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público a revogação referente ao Objeto: Aquisição de móveis. .Fica revogado o pregão eletrônico 58/2023. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]

Pouso Alegre 17 de agosto de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO aviso de licitação - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2023, Publicado dia 17/08/2023 na página 241, Seção 3. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Piracicaba, leia-se Prefeitura Municipal De Rio Piracicaba

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Processo Administrativo nº. 102/2023 - Tomada de Preços nº. 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ do Acesso ao Córrego do Ferreiras no município, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 917897/2021/MDR/CAIXA . Vencedor: M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ - 49.942.500/0001-31 - Valor total R$ 547.111,62 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e onze reais e sessenta e dois centavos). Dotação: 0215.0412200072.054.33903900000 - 340/150000000000

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo Administrativo nº. 109/2023 - Tomada de Preços nº. 03/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Padre João Geraldo no município, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 9177719/2021/MDR/CAIXA . Vencedor: M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ - 49.942.500/0001-31 - Valor total R$ 228.295,19 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos). Dotação: 0215.0412200072.054.33903900000 - 340/150000000000

WILMA PEREIRA MAFRA RIBEIRO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023

Oriundo do Processo Licitatório nº 104/2023 -Inexigibilidade 19/2023. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a a contratação de empresa para fornecimento de 2.000 unidades de Cartilhas Cadastro Único - CadÚnico 2ª Edição. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.06.01.08.244.0014.2.0064, fonte 2.660.000. Contratadas: GRALHA AZUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.860.641/0001-66, estabelecida na com sede na Avenida Maripa, nº 732, sala 03, bairro centro, Marechal Cândido Rondon - PR, CEP:85.960-000. Data de assinatura: 17 de agosto de 2023. Valor: 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 58/2023 - SRP

EDITAL Nº 058/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual serviços de recomposição de pavimentos, TAPABURACO, em diversos logradouros públicos no município com fornecimento de mão de obra materiais e equipamentos. A CPL resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, valor total: R$ 18.916.927,24.

SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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