DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 58/2023 - SRP

EDITAL Nº 058/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual serviços de recomposição de pavimentos, TAPABURACO, em diversos logradouros públicos no município com fornecimento de mão de obra materiais e equipamentos. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 16/08/2023.

THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração Estratégia e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 241/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços para Realização de Exames de Ultrassonografia. Abertura dia 30/08/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO RP Nº 22/2023

A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá realizar o Pregão Registro de Preços Nº 022/2023 na modalidade eletrônica, Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Prefeitura de Santana dos Montes em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde, Resolução 13534.371000/1220-03, abertura dia 30/08/2023 ás 08:00 horas no portal eletronico de compras de Santana dos Montes no endereço http://santanadosmontes.licitapp.com.br//

AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023

Pregão Eletrônico nº 0031/2023 Processo Licitatório nº 0083/2023 - Pregão Eletrônico nº 0031/2023. PARTES: município de Santo Antônio do Itambé/Mg X Implementos bh - maquinas agrícolas ltda. Valor do Contrato: R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de semeadora e adubadora, para uso nas atividades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município de Santo Antônio do Itambé/Mg, conforme convênio plataforma +brasil Nº 912994/2021, Processo: 21000.061001/2021-33. Assinatura: Terça-feira, 15 de agosto de 2023. Vigência: De Terça-feira, 15 de agosto de 2023 a Quinta-feira, 15 de agosto de 2024. Dispositivo legal: Art. 25, Lei 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2022 Processo Licitatório nº 0051/2022 Celebrado entre o Município de Santo Antônio do Itambé/MG e a empresa VICTOR E. SANTOS ENGENHARIA, conforme Processo Licitatório nº 0051/2022, Tomada de Preços nº 0005/2022. Objeto: O presente instrumento tem como objeto restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante, ao Contrato Administrativo nº 0070/2022, que, respectivamente, o Município de Santo Antônio do Itambé/MG e a empresa Victor e. Santos Engenharia, pactuaram para a justa remuneração de execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/Mg (calçamento das ruas: rua Geraldo Pacheco de Melo; rua da cachoeira; avenida João Antônio Baracho), conforme termos do contrato de repasse de nº 906492/2020/OGU/Caixa. Realiza-se através do presente termo, o aditivo relativo ao reequilíbrio financeiro, consequentemente reajuste acréscimo de R$ 56.911,80 (cinquenta e seis mil e novecentos e onze reais e oitenta centavos) ao valor total da do Contrato Administrativo, verificados nos preços apresentados pela empresa através de variação de preços de mediante aumento dos índices inflacionários acumulados nos últimos meses e do aumento de salário. Fundamento Legal: Art. 65, II, d, c/c §8º do mesmo artigo da Lei 8.666/1993 e demais alterações e § 1º do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0101/2023, Pregão Eletrônico nº 0037/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para futuras e eventuais prestações de serviços de tornearia e usinagem conforme as necessidades das diversas secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/mg. Lançamento das Propostas: Até às 09:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 01/09/2023. Abertura das Propostas: às 09:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 01/09/2023. Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0037/2023> esclarecimentos.

Santo Antônio do Itambé/MG, 17 de agosto de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 0102/2023, Pregão Presencial nº 0038/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de hospedagem para manutenção das atividades das secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/Mg. Entrega dos envelopes e credenciamento: Até Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura de envelopes: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br.

Santo Antônio do Itambé-MG, 17 de agosto de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 71/2023

Processo 119/2023 - Pregão 71/2023. O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, Pregão Presencial que tem por objeto a contratação de empresa especializada em ministrar cursos profissionalizantes, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Assistência Social, conforme o Edital e seus anexos. Entrega dos envelopes: até às 08:30 horas de 30 de agosto de 2023. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, Tel: (37) 3281 7328 de 08:00 às 17:00 horas ou e-mail [email protected].

Santo Antônio do Monte, 17 de agosto de 2023 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Processo Administrativo de Licitação Nº: 56/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. M. de São Felix de Minas/MG, COMUNICA QUE SUSPENDERA o certame referente ao EDITAL Nº 56/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº: 10/2023, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL EM SÃO FÉLIX DE MINAS. O MOTIVO DA SUSPENSÃO É PARA A CORREÇÃO DAS PLANILHAS. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. TEL: (33) 3246-9066 / [email protected]

São Felix de Minas/MG, 17 de agosto de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

O Secretário Municipal de Administração e Finanças Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 073/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Prestações de Serviços de Tornearia, a serem realizados de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Licitante Arrematante: João Marcos Ribeiro Serafim 01598700626, pelo item 001, perfazendo o valor global de R$ 485.300,00.

São Francisco/MG, 17 de Agosto de 2023 RONALDO ALVES SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/23 - Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/23, PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 006/23. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EMPRESAS VENCEDORAS: WR Material Escolar & Escritório Ltda, CNPJ: 45.980.116/0001-72, valor total da Ata: R$ 362.769,45; GG Soluções Comerciais Ltda, CNPJ: 43.575.205/0001-08, valor total da Ata: R$ 2.500,00; Tech Hard Soluções Empresariais Ltda, CNPJ: 44.933.822/0001-09, valor total da Ata: R$ 6.844,70; Bastos Licitações Ltda, CNPJ: 49.400.601/0001-80, valor total da Ata: R$ 10.203,50; Pepalu Com. Art. de Papelaria e Equip. Ltda, CNPJ: 32.320.499/0001-00, valor total da Ata: R$ 2.130,00 e Sirlei Maria de Souza-ME, CNPJ: 47.103.909/0001-39 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 2.985,00. VIGÊNCIA DAS ATAS: 10/08/23 a 10/08/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

Processo Licitatório nº 069/2023, Pregão Presencial nº 016/2023, Registro de Preços nº 023/2023. Objeto: Registro de Preços para possíveis e futura aquisições de gás de cozinha para atender às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com a demanda do Município. Sessão pública de Abertura dos envelopes dia 29 de agosto de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 17 de agosto de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 0193/2023 - Chamada Pública n° 005/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com para alimentação escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipais e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE. Assinatura: 10/08/2023. Valor Global: R$284.904,55. Celebração contratos: Contrato nº 184/2023. Contratada: APRAFAC, CNPJ: 08.309.925/0001-20. Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 31/12/2023. Valor Global: R$221.996,79. Contrato nº0185/2023. Contratado: Fernando Eigi Nomura CPF 7.881.87.Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 31/12/2023. Valor Global: R$3.754,62. Contrato nº 01862023: Contratado: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ANDRADE CPF 0.773.-48. Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 31/12/2023. Valor Global: R$3.434,00. Contrato nº01872023. Contratado: LUCAS CARVALHO DE CARVALHO CPF 0.115.-07.Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 31/12/2023. Valor Global: R$15.719,40. Contrato nº 0188/2023: Contratado: TALLES TEIXEIRA DE CARVALHO ALMEIDA CPF 0*.874.*-58. Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 31/12/2023. Valor Global: R$39.999,74. Fulcro na Lei Federal 11.326/2006, combinada com a Lei Federal nº11.947/2009, atualizada pela Lei Federal nº13.987/2020, resoluções FNDE nºs 004/2015 e 006/2020. Lei Federal nº14.133/21.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito

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