DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Contrato nº. 112/2023 firmado com a empresa 49.669.425 Andrygo Henrique Dias que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração de eventos compreendendo a locação de enfeites, montagem e desmontagem, manutenção e fornecimento de materiais", no valor total de R$ 108.700,00 (cento e oito mil e setecentos reais), com vigência se iniciando em 11/08/2023 e término em 11/08/2024. São José da Barra/MG, 18 de agosto de 2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato 3º Termo Aditivo. Extrato 3º Termo Aditivo prorrogação de vigência e prazo de execução Contrato nº 028/2022 - PAL Nº 27/2022, Tomada de Preço nº 12/2022. Objeto: Contratação de empresa ramo de engenharia para continuidade de execução obra do Programa Proinfância C projeto 2 convencional MEC/FNDE/Termo Compromisso PAR 48952 conforme edital e anexos, exercício 2022. Contratada: N Maia Engenharia, Construção e Locação Ltda, CNPJ: 26.834.442/0001-27. Data: 30/06/2023. Vigência: 25/03/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços Nº 02/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De São José da Safira e GSR Construções e Empreendimentos LTDA, referente ao PROCESSO LICITATORIO Nº 41/2021, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021, tendo como objetivo a contratação de empresa para a realização da obra de reforma da Praça das Esmeraldas, estabelecida em São José da Safira - MG. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/12/2022 a 31/11/2023. Data da assinatura: 30/11/2022. Rafael Atilas Siqueira - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo Processo de Licitação nº 304/2021, Tomada de Preços nº 09/2021, Contrato nº 151/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Sericita/MG. Contratada: JSB Construtora EIRELI, CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 180 dias, sendo de 13/04/2023 a 10/10/2023 para a execução de melhoramento de estradas vicinais no Município De Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato De Repasse Nº 902382/2020, firmado com o ministério do desenvolvimento regional -MDR/CAIXA. Data de assinatura 10/04/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0139/2022. P. L. n.º 67/2022. C.C.n.º 01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INDIRETA DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA PARA INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DA RUA SANTOS NO MUNICÍPIO DE SERRANIA. EMPRESA: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ME C.N.P.J. Nº 12.799.453/000109. O Contrato nº 0139/2022 passa a vigorar com a reprogramação de planilha, conforme anexo único a este Termo.

Com a reprogramação constante, o Contrato original n° 0139/2022 com valor inicial de R$ 4.574.946,64 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), passa a ter o valor de R$ 4.384.536,93 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), resultando uma supressão no valor de R$ 190.409,72 (CENTO E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Serrania, 17 de agosto de 2023. LUIZ GONZAGA RIBEIRO NETO - PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

PROC LICITATÓRIO 040/2023

Alteração de edital, objeto; aquisição de veículo zero quilômetro tipo VAN 17+1. Nova Data Julgamento: 31/08/23 às 09h00min. Edital e suas alterações disponível em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br. Informações: (31) 3897-1221.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 - 55/2023

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Licitação Processo nº 0116/2023 - Pregão nº 0055/2023 - Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista responsável pela Merenda Escolar da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de referência. Credenciamento: 31/08/2023 às 09:00 horas. Sessão de lances: 31/08/2023 às 09:15 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 17 de agosto de 2023 SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2023 - 56/2023

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Licitação Processo nº 0117/2023 - Pregão nº 0056/2023 - Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios (Frutas) para atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista responsável pela Merenda Escolar da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de referência. Credenciamento: 31/08/2023 às 14:00 horas. Sessão de lances: 31/08/2023 às 14:15 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 17 de agosto de 2023 SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá processo licitatório nº 57/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para a implantação e coordenação junto ao Departamento Pessoal do Programa de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar o PGR, LTIP e, consequentemente, o PPP, elaborar, implantar, desenvolver e realizar o PCMSO, LTCAT, emissão de PPP e transmissão de arquivos do E-Social relativos aos dados de SST. Entrega das propostas a partir do dia 18 de agosto de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 01 de setembro de 2023 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 01 de setembro de 2023 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br.

LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo Licitatório Nº 77/2023 -

Torna público a Homologação do resultado do julgamento alusivo ao Processo Licitatório Nº 077/2023, Tomada De Preços Nº 005/2023, constitui objeto da presente licitação, conforme as condições estabelecidas nesse Edital no Termo de Referência em anexo, alusivo a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de área física de estabelecimento ambulatorial de saúde "sala de vacina municipal - sede", localizada na Rua Francisco Rodrigues Da Silva, Nº 348 - Centro - Serranópolis De Minas/Mg, Em Atendimento A Resolução SES/MG Nº 6.985 DE 20/12/2019 a empresa GR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.518.763/0001-31.

Serranópolis de Minas, 17 de Agosto de 2023 MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo Licitatório Nº 77/2023

Torna público a Adjudicação do resultado do julgamento alusivo ao Processo Licitatório Nº 077/2023, Tomada De Preço Nº 005/2023, constitui objeto da presente licitação, alusivo a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de área física de estabelecimento ambulatorial de saúde "sala de vacina municipal - sede", localizada na rua Francisco Rodrigues Da Silva, Nº 348 - Centro - Serranópolis De Minas/Mg, Em Atendimento A Resolução SES/MG Nº 6.985 DE 20/12/2019 à empresa GR Engenharia E Serviços LTDA, CNPJ: 43.518.763/0001-31.GR Engenharia E Serviços LTDA - R$ 224.156,46 (Duzentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).

Serranópolis de Minas, 17 de Agosto de 2023 MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

processo: n.º 00618/2023

Objeto contratação de empresa para serviço de manutenção da cobertura do centro administrativo. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 05 de setembro de 2023 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três corações, 16 de agosto 2023. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

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