DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Republicação

Processo n.° 539/2023

Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sucção, remoção, tratamento e descarte de resíduos provenientes das estações de tratamento de esgoto e caixas de gordura das unidades de ensino da rede municipal de educação, pelo período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 31/08/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 16 de agosto de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023.

Processo n.° 545/2023

Objeto aquisição de ferragens. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/09/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três corações, 17 de agosto de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023.

Processo n.° 517/2023

Objeto aquisição de material médico (itens fracassados no pedido anterior), para estruturação do consultório de fisioterapia do sesmt - serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 31/08/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de administração e recursos humanos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 17 de agosto de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão eletrônico nº 000040/2023 Objeto aquisição de portas, fechaduras de acesso biométrico para implantação emergencial da unidade regional de custódia atendendo a policia civil de três corações através de acordo de cooperação técnica firmado com a prefeitura municipal.termo: nº 000275/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações xjerffel comercio e consultoria ltda.valor: r$ 4.655,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). O prazo deste termo será de12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023

O Município de Três Marias-MG, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que, a partir do dia 18/08/2023 a 06/09/2023, estará recebendo requerimentos para proceder ao CREDENCIAMENTO, para contratação de um profissional especializado para a prestação de serviços como Designer de Sobrancelhas, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital, Anexo I - Termo de Referência e seus anexos. Julgamento: 06/09/2023, às 14h00min. O Edital estará disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal, à Praça Castelo Branco, 03 - Centro - Três Marias-MG. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8929.

Três Marias, 17 de agosto de 2023 HÉLIO GENEROSO TEIXEIRA Presidente Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 109/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 060/2023 objetivando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Esportes e Lazer e Promoção a Juventude, nas quantidades e especificações contidas no Termo Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 31/08/2023 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 084/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 044/2023, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente, conforme proposta nº. 14819.606000/1210-05, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde (PSFs) do Município de Tupaciguara/MG, nas quantidades e especificações contidas no Termo Referência. A sessão será realizada no dia 11/09/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

PROCESSO LICITATÓRIO COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM COM RESERVA DE COTA PREFERENCIAL ÀS ME/EPP/EQUIP.

Objeto: Aquisição de colunas de tubo de aço galvanizado, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 22/08/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 04/09/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 04/09/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 100.820,00. Fonte de recursos: Recursos Vinculados ao Trânsito. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 072/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 22/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 17 de agosto de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PL 109/2023

Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Equipamentos Hospitalares. PARTES: PMV e a empresa ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA para o LOT E 01, no valor total de R$ 296.000,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 17 de agosto de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 057/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 057/2023 para análise, que tem por objeto selecionar sociedade(s) empresária(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando à aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Utensílios Domésticos, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco (MG).

Visconde do Rio Branco, 16 de agosto de 2023 DANDARA AGUIAR FERREIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo de prorrogação Nº 02 ao contrato Nº 298/2022 - Tomada De Preços Nº 015/2022 - Processo Licitatório N° 232/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal De Visconde Do Rio Branco - Contratada: F A Construtora E Engenharia Eireli - EPP - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do Contrato nº 298/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de Construção da Ponte Mista(metálica, concreto armado), local Santa Maria, Zona Rural do município de Visconde do Rio Branco/MG. Data: 16/08/2023 - Vigência: 15/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 41/2023, Processo Licitatório nº 117/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tipo éticos para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 31/08/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES Prefeito

Espécie: Termo de Prorrogação 01 Ao Contrato Nº 298/2022 - Tomada De Preço Nº 015/2022 - Processo Licitatório N° 232/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal De Visconde Do Rio Branco - Contratada: F A Construtora E Engenharia Eireli - EPP - Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de validade do Contrato nº 298/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de Construção da Ponte Mista(metálica, concreto armado), local Santa Maria, Zona Rural do município de Visconde do Rio Branco/MG. Data: 15/04/2023 - Vigência: 15/08/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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