DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Carta Convite N°001/2023-C-CMNEP. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Gravação/Filmagem, Edição e Transmissão em Tempo Real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet (online) das sessões plenárias ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e sessões solene realizadas na sede da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá; Contrato Nº 001/2023-C-CMNEP. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Contratante: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA; Contratada: TF Marketing e Comunicação CNPJ: 42.622.433/0001-29 Valor Global: R$30.000,00, Data de assinatura do contrato: 17 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-04

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de preço nº 2.2023-04, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução da REFORMA DA UNIDADE SAÚ D E DA FAMÍLIA FRANCISCO ALVES FARIAS - VILA SANTO ANTÔNIO DO CUMARU NO MUNICÍPIO DE BONITO - PARÁ, em conformidade com PROPOSTA N° 11759.5770001/13-005/SIS M O B, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será no dia 04/09/2023 às 09:00 horas na sala da comissão permanente de licitação. O Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras Email CPL: [email protected] ou no endereço Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, horário de 08:00 Às 13:00hs.

MICHEL ASSAD Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de abaetetuba. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: Contrato Nº 2022/207 - Paloma da Silva Bailão, CPF Nº 024.784.382-24, Valor Global de R$ 3.000; Contratada: Contrato Nº 2022/208 - Beto Farias e Banda, CNPJ Nº 27.161.622/0001-58, Valor Global de R$ 12.000,00; Contratada: Contrato Nº 2022/209 - Douglas Ferreira Carvalho, CPF Nº 080.084.452-11, Valor Global de R$ 2.000. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura.Assinado em 02/08/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

Nas edições circuladas em 03 de Agosto de 2023 nos jornais: DOU, seção 3, nº 147, pág. 218; Diário Oficial do Estado, Nº 35.494, pág. 104; Diário do Pará, Fo l h a Economia, pág. B12 e FAMEP, Nº 3303. ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 12.282.048/0001-19. LEIA-SE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. As demais informações mantêm-se I N A LT E R A DA S .

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal/PA, CNPJ: 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, CNPJ 05.105.127/0001/-99. Contratada: Contrato Adm.: Nº 12023/215-Pe-Pma. Fornecedor: F da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor Global de R$ 560.515,71 (Quinhentos e sessenta mil, quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos); Contratada: Contrato Adm.: 2023/216Pe-Pma, Fornecedor: Polymedh Eireli, CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10, Valor Global de R$ 134.425,32 (Cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).Vigência: 09/08/2023 a 31/12/2023. ORD. DESP.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Dispensa de Licitação nº 007/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Locação de imóvel que serve de sede pra casa do cidadão, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2022/166. Contratado: Lúcia de Fátima Atanes de Albuquerque, CPF: 083.106.452-87. 1º Termo Aditivo de Prazo do contrato celebrado entre as partes por mais 12 meses a partir de 13 de Maio de 2023 à 13 de Maio de 2024, nos termos Art. 57,II, §2º da Lei 8.666/93.Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretaria Municipal de Administração

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - CPL/SEMEC/PMA

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal Educação - SEMEC, torna público que às 09:30h do dia 31 de agosto de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2019, de 2018, das Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016,e Decreto nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Lanches E Refeições, Destinados A Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto De Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - CPL/SEMEC/PMA

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal Educação - SEMEC, torna público que às 09h do dia 30 de agosto de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2019, de 2018, das Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016,e Decreto nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação De Empresa Para Confecção E Fornecimento De Cópias De Chaves, Carimbos E Outros Materiais Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Suas Unidades Administrativas E Escolas Municipais. Os

interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Abaetetuba - PA, 17 de agosto de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, por interveniência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, a reabertura da sessão pública, para o dia 22 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, situada a Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro de Abaetetuba/PA - CEP: 68.440-000.

Abaetetuba-Pa, 17 de agosto de 2023 MARINA PINHEIRO PINTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 71/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI- ME (IMPERIAL INFORMÁTICA E CELULARES). CNPJ: 33.614.394/0001-27. Contrato nº. 23-0123-002. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Prorrogação de prazo, vigência 24/08/2023 a 31/12/2023. Ass.: 03/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023, Ata tem por objeto fornecimento de insumos, implementos, máquinas e material agrícola, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: A LG O R METALUGICA LTDA - CNPJ: 19.138.457/0001-95, Valor: R$ 51.298,50 / MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 11.258.338/0001-64; Valor: R$ 20.840,00 / NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - CNPJ: 33.079.970/0001-83, Valor total: R$ 623.926,70 / V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, Valor R$ 331.350,00. Validade da Ata é de 12 meses, a partir da assinatura. Ass.: 10/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: fornecimento de insumos, implementos, máquinas e material agrícola. Empresa: ALGOR METALUGICA LTDA - CNPJ: 19.138.457/0001-95, Valor: R$ 51.298,50 / MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 11.258.338/0001-64; Valor: R$ 20.840,00 / NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOC ACO ES LTDA - CNPJ: 33.079.970/0001-83, Valor: R$ 623.926,70 / V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 331.350,00. 09/08/2023.

JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS

PE-SRP 36/2023 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, Empresa: F.R. PA N T OJA LTDA, CNPJ 22.625.015/0001-88, contrato 23-0804-001-SEMED, valor R$ 37.170,72. Dot. Orçamentária: 2.029; 2.030; 2.042; 2.052; 2.058. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 04/08/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviço de provedor de internet Ass.: 04/08/2023.

PE SRP 75/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: ELETRON COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 07.164.433/0001-21, contrato 23-0816-010, Valor: R$ 247.500,00 / E. M. PIMENTEL, CNPJ: 10.177.011/0001-03, contrato 23-0816-011, Valor: R$ 20.198,25/ TOPP MALHARIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.664.662/0001-08, contrato 23-0816-012, Valor: R$ 210.487,16 Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.034, 2.058, 2.075, 2077, 2.296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 31/12/2023; Objeto: aquisição de uniforme escolar completo para os alunos atendidos nas creches do município e da escola em supervisão militar - Ass.:, 16/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 41/2023. Pregão Eletrônico SRP n 06/2023, Cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. CONTRATADA: B R F CUNHA EIRELI, CNPJ: 37.278.528/000137. Valor Aditivado 25% R$ 1.351.674,63. Data de Assinatura: 16/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS MOBILIÁRIO, ÁUDIO VÍDEO PARA CINE TEATRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPORTE UNIFICADO - CEU. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, CNPJ Nº 32.850.995/0001- 76, para os lotes 1 e 3, no valor total de R$ 152.774,50 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Ademais, informo que os lotes 2, 4, 5, 6, 7 e 8 foram fracassados, por não haver licitante habilitado/classificado.

Ananindeua/PA, 17 de Agosto de 2023 PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Homologador/PMA

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