DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-PMA

O Município de Anapu - PA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 226/2023 - SEMAD/PMA de 05 de abril de 2023, torna Público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 017.2023-PMA, diante do fundado receio de que as empresas não consigam executar o objeto licitado conforme planilhas e notas fiscais apresentadas. Dessa forma, com base no princípio da autotutela, através do qual a administração pública pode rever os atos a qualquer tempo, o processo licitatório foi anulado.

Anapu-PA. 17 de agosto de 2023. RONIELE PEREIRA BARBOSA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 3/2023-06PMA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de urbanização do acesso ao aterro sanitário, conforme CONVÊNIO PR-C015/2023, NORTE ENERGIA. Vencedor do certame: Industria Comercio e Serviços de Paula Ltda, inscrita no CNPJ n° 00.644.308/0001-70,com o valor total R$ 72.430,00 (Setenta e dois mil e quatrocentos e trinta reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93

Anapu/Pa, 17 de agosto de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito

RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2407001/2023

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, Ratifica e torna público a Dispensa de Licitação nº 2407001/2023, que teve como objetivo fornecer os serviços de Licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, em atendimento ao convênio nº 004/2023, existente entre a Prefeitura e PC/PA, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93. Empresa: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ nº 05.059.613/0001-18, valor total R$: 5.688,88.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 (SRP)

(Decreto nº10.024/2019)

Às 11:19 horas do dia 16 de agosto de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CLAUDIO ALBERTO CAST E LO BRANCO PUTY, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº205/2021-GDOC / S EG E P , Pregão nº 00105/2022 -SEGEP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM E SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.

02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A

Total Fornecedor R$ 4.852.997,28

04.688.587/0001-24 - PONTES COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E LOGISTICA LTDA Total Fornecedor R$ 20.735.644,80

07.310.563/0001-25 - LOK MOTORS LTDA

Total Fornecedor R$ 606.996,96

12.040.805/0001-48 - IGOR RUSEF ROSA LTDA Total Fornecedor R$ 1.296.000,00 VALOR GLOBAL DA ATA R$ 27.491.639,04

Belém, 16 de agosto de 2023. CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 (SRP)

(Decreto nº10.024/2019)

Às 11:24 horas do dia 16 de agosto de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CLAUDIO ALBERTO CAST E LO BRANCO PUTY, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº242/2022-GDOC / S EG E P , Pregão nº 0033/2023-SEGEP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Total Fornecedor R$ 1.236.017,49

12.670.981/0001-63 - POTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPIS LTDA Total Fornecedor R$ 52.417,20 20.274.219/0001-96 - ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO

ELETRONICOS LTDA.

Augusto Corrêa-Pa, 17 de agosto de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20230612. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Costa Paes Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de publicação de editais em jornais oficiais e jornais de grande circulação no Estado do Pará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 12.600,00. Vigência: 09/08/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 09/08/2023.

CONTRATO Nº 20230616. Origem: Pregão Eletrônico Nº 37/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Araújo Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de óleos, baterias e filtros, para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 13.535,00. Vigência: 14/08/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 14/08/2023.

CONTRATO Nº 20230617. Origem: Pregão Eletrônico Nº 37/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratado: Araújo Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de óleos, baterias e filtros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 25.015,00. Vigência: 14/08/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 14/08/2023.

CONTRATO Nº 20230619. Origem: Pregão Eletrônico Nº 42/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Comercio e Serviços Silva Ltda. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 256.750,00. Vigência: 03/08/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 03/08/2023.

Contrato Nº 20230620. Origem: Pregão Eletrônico Nº 42/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Comercio e Serviços Silva Ltda. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 158.750,00. Vigência: 03/08/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 03/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 01/2023/CPL/CP. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infra-Estrutura e a empresa/pessoa física ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PADRONIZADOS, COM OBJETIVO DE EXECULTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO RIGIDA DE CONCRETO, ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL, NAS RUAS DO MUNICIPIO DE BAGRE/PA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.547.663,06 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e tres reais e seis centavos reais). Signatários: CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES e ALDER PINTO DOS SANTOS.

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 01/2023/CPL/CP. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infra-Estrutura e a empresa/pessoa física FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PADRONIZADOS, COM OBJETIVO DE EXECULTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO RIGIDA DE CONCRETO, ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL, NAS RUAS DO MUNICIPIO DE BAGRE/PA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.562.217,35 (um milhão quinhentos e sessenta e dois mil duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). Signatários: CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES e JORGE ISSE BRITO JUNIOR.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP no 13/2023, circulado no D.O.U pág. 270 em 25/07/2023 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 06 em 25/07/2023, Onde se lê: Data da Sessão: 08 de agosto de 2023, Leia-se: Data da Sessão 30/08/2023. A sessão que estava marcada para o dia 08/08/2023 às 10h00min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 30/08/2023, às 10h00min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected]

Total Fornecedor R$ 765.246,40

23.146.066/0001-90 - STAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Total Fornecedor R$ 88.753,71

33.734.346/0001-72 - 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Total Fornecedor R$635.649,16

42.458.725/0001-78 - ESSE CHEMICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

Total Fornecedor R$ 3.960,00

42.600.732/0001-62 - VIRTUE COMERCIO LTDA Total Fornecedor R$3.396.007,50

VALOR GLOBAL DA ATA R$ 6.178.051,46

Belém, 16 de agosto de 2023. CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PE Nº016/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de saude, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secraria municipal de obras, viação e infraestrutura e secretaria municipal de administração, finanças e planejamento, CONTRATO 289/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23, VALOR TOTAL: R$ 10.000,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CNPJ: 29.578.965/0001-48 E A EMPRESA . DATA DA ASSINATURA:16/08/2023. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 31/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMAF EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 020/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AD M I N I S T R AÇ ÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMAF CNPJ N° 29.578.965/0001-48. CONTRATADO DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 42.717.569/0001-12, que tem como objeto: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO. Adita o contrato tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REEQUILIBRIO DE PREÇOS, nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Passando sua vigência a ser prorrogada para 03 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2024. O valor do presente termo Aditivo é de R$72.441,48(setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) valor que será somado ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$ 214.041,48(duzentos e quatorze mil, quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 020/2021, de 02 de agosto de 2021, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02.08.2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Município de Belterra-PA, através do FUNDEB, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 29.578.944/0001-22 UASG: 980044 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS EMEI SÃO JORGE-COMUNIDADE SÃO JORGE; EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ- KM 100, BR 163. Total de Itens Licitados: 2 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 18/08/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 17 de agosto de 2023. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA Secretária

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