DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Município de Belterra-PA, através do FUNDEB, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 29.578.944/0001-22 UASG: 980044 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS EMEI SÃO JORGE-COMUNIDADE SÃO JORGE; EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉKM 100, BR 163. Total de Itens Licitados: 2 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 18/08/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 17 de agosto de 2023. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Bragança através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento para a permissão de uso de bem público, por ato unilateral a título precário e remunerado de espaço físico para exploração de quiosques, na Orla do Rio Caeté, situados no município de Bragança - PA.Recebimento dos envelopes até o dia 24/08/2023 as 13:00hs, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em:Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

Bragança-Pa, 17 de agosto de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PE-SRP

OBJETO: Refere-se à Registro de Preços contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição Gêneros alimentícios (Padaria) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. ABERTURA: 31/08/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Av. Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará.

WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA.

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023

INEX-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

OBJETO: prestação de serviços contábil junto a Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: BL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). CONTRATO Nº: 247/2023. OBJETO: Assinatura: 04/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2054- Funcionamento das Assessorias, 90.35 - Serviços de Consultoria, 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros Pessoa jurídica, VIGENCIA: 6(SEIS) meses.

WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIO

Extrato de 1° Aditivo ao Contrato nº. 235/2022 - Origem TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022-TP CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: WD COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 31.481.043/0001-60. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO ATÉ 31/12/2023 REFERENTE AO CONTRATO Nº 235/2022. Data da Assinatura do Aditivo 01.02.2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 145/2023 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023

CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/MF: 36.652.160/0001-62. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 145/2023. Data da Assinatura do Aditivo 09/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 2° Aditivo ao Contrato nº. 235/2022 - Origem TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022-TP CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: WD COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 31.481.043/0001-60. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) REFERENTE AO CONTRATO Nº 235/2022. Data da Assinatura do Aditivo 01.08.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Registro de Preços nº 20230241, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/PA e as empresas: L. Garcia da Silva Eireli e E. S. Cambraia Eireli - Epp. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 022/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de estruturas modulares, som, iluminação e contratação de bandas e equipes de apoio necessárias para a realização de eventos diversos do calendário municipal, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais vinculados da Prefeitura de Breves/pa. Valor total registrado: R$ 3.694.059,37. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024.

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2023-100801

O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves/PA, comunica que no dia 18/09/2023, às 08:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas em blokret na cidade de breves/pa, em atendimento às ações da Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Urbanos da Prefeitura de Breves/Pa, por meio do Convênio FDE nº 001/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD e a Prefeitura de Breves. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Tipo menor preço unitário.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos à guarda municipal, sob gestão da Prefeitura de Breves/pa. Abertura: 30/08/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 35/2023

Tipo menor preço unitário.

Formação de registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reprografia, encadernação e plastificação, em atendimento às secretarias e fundos municipais vinculados da Prefeitura de Breves/pa. Abertura: 31/08/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves-pa, 17 de agosto de 2023 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI e a empresa C. SANTOS GESTÃO CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.853.714/0001-36.Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender ao FMDPI - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Bujaru-Pá. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 07/2022 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO nº 2023010802. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-260701. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. CONTRATADA (O): RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 26.543.386/0001-71. Valor global: R$ 90.454,00. VIGÊNCIA: 01/08/2023 até 31/10/2023. OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa para o Fornecimento de itens para compor 1274 (um mil, duzentos e setenta e quatro) kits de Higiene Pessoal, com a finalidade de serem distribuídas para famílias de baixa renda a fim de minimizar os prejuízos causados pelas fortes chuvas no Município de Cachoeira do Piriá/PA, com base no decreto Municipal de nº 062/2023 e subsidiariamente no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/08/2023. ORDENADOR: Raimundo Nonato Alencar Machado.

CONTRATO nº 2023010803. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-260702. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. CONTRATADA (O): RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 26.543.386/0001-71. Valor global: R$ 49.920,00. VIGÊNCIA: 01/08/2023 até 31/10/2023. OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa para o Fornecimento de itens para compor 320 (trezentos e vinte) kits de Limpeza, com a finalidade de serem distribuídas para famílias de baixa renda a fim de minimizar os prejuízos causados pelas fortes chuvas no Município de Cachoeira do Piria/PA, com base no decreto Municipal de nº 062/2023 e subsidiariamente no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/08/2023. ORDENADOR: Raimundo Nonato Alencar Machado.

CONTRATO nº 2023080801. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-270701. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. CONTRATADA (O): R C SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. CNPJ: 32.422.618/0001-36. Valor global: R$ 166.802,90. VIGÊNCIA: 08/08/2023 até 31/10/2023. OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa para o Fornecimento de itens para compor 694 (seiscentos e noventa e quatro) cestas básicas, com a finalidade de serem distribuídas para famílias de baixa renda a fim de minimizar os prejuízos causados pelas fortes chuvas no Município de Cachoeira do Piriá/PA, com base no decreto Municipal de nº 062/2023 e subsidiariamente no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08/08/2023. ORDENADOR: Raimundo Nonato Alencar Machado

CONTRATO nº 2023080802. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-310701. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. CONTRATADA (O): RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 26.543.386/0001-71. Valor global: R$ 162.052,00. VIGÊNCIA: 08/08/2023 até 31/10/2023. OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa para o Fornecimento de itens para compor 1276 (um mil, duzentos e vinte e seis) kits dormitórios, com a finalidade de serem distribuídas para famílias de baixa renda a fim de minimizar os prejuízos causados pelas fortes chuvas no Município de Cachoeira do Piriá/PA, com base no decreto Municipal de nº 062/2023 e subsidiariamente no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08/08/2023. ORDENADOR: Raimundo Nonato Alencar Machado.

CONTRATO nº 2023010803. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-010801. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. CONTRATADA (O): RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 26.543.386/0001-71. Valor global: R$ 367.325,25. VIGÊNCIA: 08/08/2023 até 31/10/2023. OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa para aquisição de 1335 (um mil, trezentos e trinta e cinco) colchões de solteiro, com a finalidade de serem distribuídas para famílias de baixa renda a fim de minimizar os prejuízos causados pelas fortes chuvas no Município de Cachoeira do Piriá/PA, com base no decreto Municipal de nº 062/2023 e subsidiariamente no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08/08/2023. ORDENADOR: Raimundo Nonato Alencar Machado

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022280102

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Tomada de Preços 007/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ 01.612.360/0001-07. CONTRATADO: LE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 34.151.519/0001-92.

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