DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 7/2023-260701.
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi Ratificado a Dispensa de Licitação nº 7/2023-260701 - Processo Administrativo nº 26070001/23, cujo Objeto é a Contratação Emergencial de Empresa para o Fornecimento de itens para compor 1274 (um mil, duzentos e setenta e quatro) kits de Higiene Pessoal, com a finalidade de serem distribuídas para famílias de baixa renda a fim de minimizar os prejuízos causados pelas fortes chuvas no Município de Cachoeira do Piriá/PA, com base no decreto Municipal de nº 062/2023 e subsidiariamente no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como vencedor a empresa: RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 26.543.386/0001-71, com o valor global de R$ 90.454,00.
Dispensa de Licitação nº 7/2023-260702.
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi Ratificado a Dispensa de Licitação nº 7/2023-260702 - Processo Administrativo nº 26070002/23, cujo Objeto é a Contratação Emergencial de Empresa para o Fornecimento de itens para compor 320 (trezentos e vinte) kits de Limpeza, com a finalidade de serem distribuídas para famílias de baixa renda a fim de minimizar os prejuízos causados pelas fortes chuvas no Município de Cachoeira do Piriá/PA, com base no decreto Municipal de nº 062/2023 e subsidiariamente no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como vencedor a empresa: RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 26.543.386/0001-71, com o valor global de R$ 49.920,00.
Dispensa de Licitação nº 7/2023-270701.
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi Ratificado a Dispensa de Licitação nº 7/2023-270701 - Processo Administrativo nº 27070001/23, cujo Objeto é a Contratação Emergencial de Empresa para o Fornecimento de itens para compor 694 (seiscentos e noventa e quatro) cestas básicas, com a finalidade de serem distribuídas para famílias de baixa renda a fim de minimizar os prejuízos causados pelas fortes chuvas no Município de Cachoeira do Piriá/PA, com base no decreto Municipal de nº 062/2023 e subsidiariamente no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como vencedor a empresa: R C SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. CNPJ: 32.422.618/0001-36, com o valor global de R$ 166.802,90.
Dispensa de Licitação nº 7/2023-310701.
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi Ratificado a Dispensa de Licitação nº 7/2023-310701 - Processo Administrativo nº 31070002/23, cujo Objeto é a Contratação Emergencial de Empresa para o Fornecimento de itens para compor 1276 (um mil, duzentos e vinte e seis) kits dormitórios, com a finalidade de serem distribuídas para famílias de baixa renda a fim de minimizar os prejuízos causados pelas fortes chuvas no Município de Cachoeira do Piriá/PA, com base no decreto Municipal de nº 062/2023 e subsidiariamente no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como vencedor a empresa: RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 26.543.386/0001-71, com o valor global de R$ 162,052,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231049
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, com o valor de R$ 39.577,00.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231050
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, com o valor de R$ 110.998,00.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231051
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: MARCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, com o valor de R$ 426.128,12.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231052
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: PANTOJA CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA, com valor de R$ 33.944,98. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA , 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231053
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, com o valor de R$ 28.968,10,VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231054
Dispensa de Licitação nº 7/2023-010801.
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi Ratificado a Dispensa de Licitação nº 7/2023-010801 - Processo Administrativo nº 01080001/23, cujo Objeto é a Contratação Emergencial de Empresa para aquisição de 1335 (um mil, trezentos e trinta e cinco) colchões de solteiro, com a finalidade de serem distribuídas para famílias de baixa renda a fim de minimizar os prejuízos causados pelas fortes chuvas no Município de Cachoeira do Piriá/PA, com base no decreto Municipal de nº 062/2023 e subsidiariamente no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como vencedor a empresa: RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 26.543.386/0001-71, com o valor global de R$ 367.325,25.
Cachoeira do Piriá/PA, 8 de agosto de 2023 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, com o valor de R$ 22.750,00.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA , 07 de gosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231055
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: W. L. DOS ANJOS EIRELI, com o valor de R$ 150.947,20. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231056
SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Segunda alteração do edital referente ao Processo Licitatório nº 163/2023/FMS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 095/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual "Locação de grupo gerador de energia silenciada, trifásica em modo automático em regime de trabalho de emergência, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como remoção dos equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. Diante do exposto, resta remarcada a data de abertura do certame para o dia 04 de setembro de 2023 as 08:00mim, O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. /
Canaã dos Carajás, 17 de agosto de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231046
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: M M M MULLER PRESE N T ES LTDA, com o valor de R$ 105.821,35.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231047
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: C.P.L.S. SUPERMERCADOS LTDA, Com o valor de R$ 188.023,40.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231048
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA Com o valor de R$ 59.743,55.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de agosto de 2023.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, com o valor de R$ 12.189,00.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231057
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: WEK ENTREGAS E SE R V I CO S EIRELI, com o valor de R$ 175.650,00.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231058
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 111.199,92.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231059
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, com o valor de R$ 10.882,00.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231092
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 117/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 069/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: C.P.L.S. SUPERMERCADOS LTDA, com o valor de R$ 74.993,14. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.
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