DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231093

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 117/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 069/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, com o valor de R$ 2.189.985,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231094

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 117/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 069/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI, com o valor de R$ 2.912.250,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231095

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 117/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 069/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 399.980,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231096

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 117/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 069/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: EMPÓRIO PLAZA, com o valor de R$ 838.665,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231097

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 117/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 069/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, com o valor de R$ 957.993,35, VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231098

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 117/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 069/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: LATICINIOS SABOR DO PARA, com o valor de R$ 1.771.000,00,VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231099

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 117/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 069/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: NUNES MARTINS COMERCIO LTDA, com o valor de R$ 1.539.810,00,VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231100

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 117/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 069/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: PANTOJA CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA, com o valor de R$ 294.999,85,VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231101

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 117/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 069/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: W & J ATACADISTA EIRELI, com o valor de R$ 289.981,90, VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231102

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 117/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 069/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ $ 1.109.010,42, VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231105

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 134/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 076/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), visando atender as necessidades do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: J. A. L. SILVA LTDA, com o valor de R$ 475.260,00.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231106

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 134/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 076/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), visando atender as necessidades do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 494.944,00, VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231107

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 134/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 076/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), visando atender as necessidades do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 111.580,00.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231108

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 134/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 076/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), visando atender as necessidades do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: ALVO EVENTOS E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 3.618.319,50.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2806001-2019. DISPENSA Nº 008-2019. Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do CRAS-São Pedro e São Paulo, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: José Alves do Vale. CPF nº 029.201.742-15. Vigência: 12(doze) meses. Fund. Legal: art. 57, inciso II da lei Nº 8.666/93. Assinatura: 29/06/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2406001-2022. INEXIGIBILIDADE Nº 0262022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para executar serviços de consultas especializadas em urologia, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Renan Domingues Gavião de Carvalho. CNPJ nº 35.488.179/0001-52. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: art. 57, §1º, inciso VI, da lei Nº 8.666/93. Assinatura: 20/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20230414. Origem: Pregão Nº 9.2023-021- SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: W.R.COM. DE MÁQUINAS E EQUIP. P/ INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de material permanente e consumo (eletrônico, eletrodoméstico e informática), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal do Idoso. VALOR TOTAL: R$ 7.039,20 (sete mil, trinta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 18 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data Da Assinatura: 17 de Agosto de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social

Contrato Nº: 20230415. Origem: Pregão Nº 9.2023-021- SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada V G DE SOUSA FERREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de material permanente e consumo (eletrônico, eletrodoméstico e informática), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal do Idoso. Valor Total: R$ 183.515,00 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e quinze reais). Vigência: 18 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social.

Contrato Nº: 20230416. Origem: Pregão Nº 9.2023-021- SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: T.F. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de material permanente e consumo (eletrônico, eletrodoméstico e informática), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal do Idoso. Valor Total: R$ 58.512,78 (cinquenta e oito mil, quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos). Vigência: 18 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social.

Contrato Nº: 20230417. Origem: Pregão Nº 9.2023-021- SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: R F AGUIAR SERVICOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de material permanente e consumo (eletrônico, eletrodoméstico e informática), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal do Idoso. Valor Total: R$ 46.908,50 (quarenta e seis mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social

Contrato Nº: 20230418. Origem: Pregão Nº 9.2023-021- SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: MF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de material permanente e consumo (eletrônico, eletrodoméstico e informática), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal do Idoso. Valor Total: R$ 26.686,00 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais). Vigência: 18 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social.

Contrato Nº: 20230419. Origem: Pregão Nº 9.2023-021- SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: A MEDICAL MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de material permanente e consumo (eletrônico, eletrodoméstico e informática), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal do Idoso. Valor Total: R$ 18.745,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 18 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social.

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