DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 FMS

A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, torna público que fará realizar no dia 31 do mês de Agosto de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO, visando Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gás Oxigênio E Ar Comprimido Medicinal, Destinado A Atender As Demandas Dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica De Saúde E Ambulâncias Do Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. O Edital Deverá Ser Retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br.

Conceição do Araguaia-PA, 17 de Agosto de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARDES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSI Ç ÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 39.753,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais); VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2023 até 30 de novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023 - ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 18.762,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais); VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2023 a 30 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023 - ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2023 a 30 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023 - ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): C D ALMEIDA DE AGUIAR ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 15.460,10 (quinze mil, quatrocentos e sessenta reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2023 a 30 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 13.277,20 (treze mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 09 de Junho de 2023 a 31 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023 - ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PEREC Í V E I S PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 14.109,00 (quatorze mil, cento e nove reais); VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): C D ALMEIDA DE AGUIAR ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 8.431,80 (oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 09 de Junho de 2023 a 31 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS. Contratada POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA, CNPJ: 16.714.777/0001-58. Amparo Legal: art. 65, II alínea "d" da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; MANOEL OVÍDIO NETO. Ordenador de Despesas.

R E T I F I C AÇ ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023 - ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 26.225,20 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 09 de Junho de 2023 a 31 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023 Matéria publicada no Diário Oficial da União em: 14/08/2023 | Edição: 154 | Seção: 3 | Página: 193. Órgão: Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Curuá.

Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023

leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023

Onde se lê: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, leia-se: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 6.742,60 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 31 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 15.095,10 (quinze mil, noventa e cinco reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 31 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023 - ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): C D ALMEIDA DE AGUIAR ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 7.295,90 (sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 31 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023 - ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 11.577,90 (onze mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 31 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023

Onde se lê: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, NA PRÁTICA DE TODOS OS ATOS PRIVATIVOS DE ADVOGADOS A FIM DE OFERECIMENTO DE SUPORTE JURÍDICO VOLTADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNTIA SOCIAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CURUÁ,

leia-se: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, NA PRÁTICA DE TODOS OS ATOS PRIVATIVOS DE ADVOGADOS A FIM DE OFERECIMENTO DE SUPORTE JURÍDICO VOLTADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNTIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE CURUÁ.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA Nº:587/2023

ORIGEM:PREGÃO Nº SRP 007-2023; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS; VENCEDOR ES : BRANCO & CORREA LTDA, com o valor total de R$ 97.660,19(Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta Reais e Dezenove Centavos), S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, com o valor total de R$ 684.167,80(Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 103.085,00(Cento e Três Mil, Oitenta e Cinco Reais), N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA, com o valor total de R$ 67.211,80(Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Onze Reais e Oitenta Centavos).; VALOR TOTAL: 952.124,79; VIGÊNCIA: 17 de Agosto de 2023 a 16 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: de Agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021. Origem: Inexigibilidade nº 07/2021/PMFA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 036/2021. Contratante: PMFA. Contratada: Reis & Rine Advogados Associados. Vigência: 25/06/2023 a 31/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 2.079,20 (dois mil, setenta e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2023 a 31 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2023

P.E Nº 013/2023/SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Secretaria Mun. de Educação. Contrante: Sec. Mun. de Educação/PMFA. Contratados: Camargus Distribuidora de Alimentos Eireli Contrato Nº 133/2023. Valor: R$ 100.800,00; J Martimelo Costa E Cia Ltda. Contrato Nº 135/2023. Valor: R$ 111.274,20; Papel Arte Eireli Me. Contrato Nº 136/2023. Valor: R$ 113.852,80. Vigência: 10/08/2023 A 31/12/2023

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