DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contrato N° 306/2021. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 152 (cento e cinquenta e dois) dias, a contar da data de 01 de agosto de 2023 e termino em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 27 de julho de 2023. Contratada: M M da Costa, CNPJ Nº 11.522.449/0001-36. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 11.718.379/0001-96.

1º Termo Aditivo ao Contrato N° 231/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 157 (cento e cinquenta e sete) dias, a contar da data de 27 de julho de 2023 e termino em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Contratada: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 18.644.678/0001-72. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 232/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 27 de julho de 2023 e termino em 27 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Contratada: Elivan Almeida dos Santos - ME, CNPJ Nº 18.644.678/0001-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 20.265.587/0001-78.

1º Termo Aditivo ao Contrato N° 233/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 27 de julho de 2023 e termino em 27 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Contratada: Elivan Almeida dos Santos - ME, CNPJ Nº 18.644.678/0001-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.686.417/0001-10.

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão eletrônico n° 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plaquetas para tombamento para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 260/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e A A Oliveira Cruz Soluções Empresariais Ltda, CNPJ nº 45.226.829/0001-45. Valor Global: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).Ordenador: Normando Menezes de Souza.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

VILA NOVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A onde se lê: www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se: www.ipixunadopara.pa.gov.br

ARTEMES SILVA DE OLIVIERA PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00008

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA DO GALPÃO DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 296/2023, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 05/09/2023, às 08:30 horas em www.ipixunadopara.pa.gov.br e informações no e-mail: [email protected].

ARTEMES SILVA DE OLIVERA PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-14 PMI

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS DE ENGENHARIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEIITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: RAFAEL FERREIIRA RODRIGUES LTDA; C.N.P.J. nº 35.619.728/0001-80, com valor global da arrematado de R$ 948.990,00 (novecentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa reais),ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado de R$ 948.990,00 (novecentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa reais).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Dispensa n° 010/2023-PMI/SEMED-D, que trata da LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o Senhor REINALDO JUNIOR SACRAMENTO BASTOS, inscrito no CPF N° 632.821.942-34. Data da ratificação: 19/06/2023.

JANILSON OLIVEIRA FONSECA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Dispensa n° 011/2023-PMI-D, que trata da LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR PROVISORIAMENTE AO DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA VILA MAIAUATÁ, para o Senhor EDUARDO DE ANDRADE, inscrito no CPF N° 125.153.532-15. Data da ratificação: 14/08/2023.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 052/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 002/2023-SEMAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria. Contratada: A A Oliveira Cruz Soluções Empresariais Ltda; Cnpj: 45.226.829/0001-45. Valor: R$ 2.390,00. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Assinatura: 17/08/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

CONTRATO Nº 053/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 002/2023-SEMAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria. Contratada: White Board Import Comercio e Serviços Ltda; Cnpj: 43.838.684/0001-08. Valor: R$ 8.190,00. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Assinatura: 17/08/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

CONTRATO Nº 054/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 002/2023-SEMAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria. Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Epp; Cnpj: 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 364.591,10. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Assinatura: 17/08/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

CONTRATO Nº 055/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 002/2023-SEMAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria. Contratada: Novidades Cabano Comercio de Artigos de Papelaria Ltda-Epp; Cnpj: 05.194.705/0001-00. Valor: R$ 272.442,70. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Assinatura: 17/08/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 038/2023-SEMAS. Origem: Carta Convite nº 001/2023-CPL/SEMAS-CC. Objeto: Reforma do prédio do Conselho Tutelar de Igarapé-Miri. Contratada: Oliveira comercio, serviços e construções Ltda; Cnpj: 18.833.321/0001-32. Valor: R$ 160.256,99. Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2024. Assinatura: 14/08/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230448; ORIGEM: DISP.044-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): JOÃO ALVES DE SOUZA FILHO; VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais); VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2023.

Itupiranga - PA, 17 de Agosto de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - 18 PMI

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA- PA, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: CIDADE VERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA; C.N.P.J. nº 24.408.472/0001-46, com valor global da arrematado de R$ 140.361,00 (cento e quarenta mil e trezentos e sessenta e um reais), TECTRANS LTDA, CNPJ nº. 07.832.591/0001-02, com valor global da arrematado de R$ R$ 197.958,00 (cento e noventa e sete e novecentos e cinquenta e oito reais),ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado 338.319,00 (trezentos e trinta e oito mil e trezentos e dezenove reais).

Itupiranga - PA, 16 de Agosto de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 9/2023-019-PMI.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CORRELATOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE ITUPIRANGA - PA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida quatorze de julho n° 12, centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 31 de Agosto de 2023 às 08h00. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br.

ITUPIRANGA - PA, 16 de agosto de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230209 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-018-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA- PA. Para as proponentes: CIDADE VERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA; C.N.P.J. nº 24.408.472/0001-46, com valor global da arrematado de R$ 140.361,00 (cento e quarenta mil e trezentos e sessenta e um reais), TECTRANS LTDA, CNPJ nº. 07.832.591/0001-02, com valor global da arrematado de R$ R$ 197.958,00 (cento e noventa e sete e novecentos e cinquenta e oito reais); Validade: 16/08/2023 a 16/08/2024. Itupiranga, 116 de Agosto de 2023 - ass. Benjamin Tasca - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO Nº: 20230447; ORIGEM: DISP.041-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI; V A LO R TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00010 Na matéria circulada do dia 17/08/2023, página 249, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICAS COM BLOQUETES NA PASSAGEM KEDMA BAIRRO

Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230211 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-014-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS DE ENGENHARIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEIITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA. Para as proponentes: RAFAEL FERREIIRA RODRIGUES LTDA; C.N.P.J. nº 35.619.728/0001-80, com valor global da arrematado de R$ 948.990,00 (novecentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa reais); Validade: 17/08/2023 a 17/08/2024. - Itupiranga, 17 de Agosto de 2023 - ass. Benjamin Tasca - Prefeito Municipal.

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