DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 Repetição

REPETIÇÃO II

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 03/08/2023 foi ADJUDICADO e em 03/08/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - REPETIÇÃO II e tem como objeto: aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas, conforme convênio nº 029663/2021 celebrado entre a prefeitura municipal e o ministério de desenvolvimento regional. Vencedor: AGROTERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.745.210/0001-49, com o valor de R$ 398.800,00 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos reais).

Juruti/PA, 3 de agosto de 2023. FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA Secretária Municipal de Produção e Abastecimento

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230469

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - REPETIÇÃO II. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. CONTRATADA(O): AGROTERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.745.210/0001-49. OBJETO: aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas, conforme convênio nº 029663/2021 celebrado entre a prefeitura municipal e o ministério de desenvolvimento regional. VALOR TOTAL: R$ 398.800,00 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

AVISO DE CANCELAMENTO

Objeto: A Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - Pará, neste ato representado pela Sra. Laura vitória Rabelo Oliveira - Secretaria, sediada à PA 252, Bairro Severino Oliveira, 654, antigo hotel Amazônia, CEP: 68.675-000, incrita no CNPJ: 14.527.362/0001-40, Resolve: Cancelar parcialmente os itens registrados e contidos na Ata de Registro de Preço nº20230222, firmado com a empresa Mercal Comercio de Medicamentos e Serviços EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 31.367.938/0001-78, estabelecida à AV. Marechal Deodoro da Fonseca, 310, Centro - Concordia do Pará, CEP 68.685-000, neste ato representada pelo Sr. Eliezer Melo de Freitas Guimaraes, Portador de CPF nº480.420.302-82. Conforme normas constantes na lei nº8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Art. 21, II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. O presente instrumento tem seu efeito a partir da sua assinatura e é firmado em caráter de expressa irrevogabilidade e irretratabilidade, não cabendo às partes o direito de arrependimento ou desistência. Relação de itens que são objetos do pedido de desitencia: 00062, 00085, 00086, 00087, 00088, 00089, 00090, 00037, 00190, 00191, 00064, 00076, 00077, 00078, 00073, 00084, 00013, 00056, 00158, 00169, 00152, 00187, 00188, 00189, 00126, 00083, 00107, 00109, 00194, 00196, 00197, 00198, 00202, 00203, 00204, 00205, 00207, 00033, 00034, 00040, 00045, 00046 e 00047. O presente termo foi lavrado em 2 vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes.

LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual confecção de material gráfico. Sessão Pública: 30/08/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliario escolar. Sessão Pública: 30/08/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Magalhães Barata, 17 de agosto de 2023 SANDRO PORTILHO TAVARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 549/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 9.812/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 065/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de expedientes, papelaria, pen drive e CD/DVD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas Empresa: COMERCIAL ATITUDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.705.786/0001-70. VALOR: R$43.440,82 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica e 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 16 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 547/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.839/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 100/2022CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de camisas coloridas para as ações da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: T P DA FONSECA ALVES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°26.262.414/000-82. Valor: R$ 24.100,00 (Vinte quatro mil e cem reais). Dotação orçamentaria: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica e 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 16 de agosto de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - CEL/SEVOP/PMM

PROCESSO nº 23.284/2023-PMM. Ratifico e Homologo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, quanto à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AO LOTE 02, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Contratada: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ: 19.803.326/0001-85. Origem dos recursos: Federal, Estadual e Próprio - Dotação Orçamentária: Manutenção Transporte Escolar. Valor R$ 3.434.234,52 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação: Artigo 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Marabá-PA, 16 de agosto de 2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 60/2023-CPL/PMM.

Processo Licitatório nº 20.734/2023-PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO "CAFÉ DA MANHÃ", "MARMITEX" E "KIT LANCHE" DESTINADOS AO SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 26.773.597/0001-09, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 225.670,28 (Duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta reais e vinte e oito centavos), L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ sob 48.174.620/0001-73, vencedora do Item: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 369.217,00 (Trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e dezessete reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 16 de agosto de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023-CPL/PMM

PROCESSO Nº 22.723/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 31/08/2023. Horário: 09:00 (horário de BrasíliaDF). Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PROGRAMAS: PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA LAR (EAP), VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (94) 99142-2847.

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

CONTRATO Nº 20230141. Origem: Tomada de Preço nº 01/2023 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Objeto. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da creche da localidade nazaré do fugido no município de Magalhães Barata - Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata. Contratada: W&S Teixeira Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 29.916.567/0001-94. Valor Global de R$ R$ 631.074,75. Vigência: 17/08/2023 à 15/12/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Prefeita Municipal de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da creche da localidade nazaré do fugido no município de Magalhães Barata - Pa. Vencedor: W&S Teixeira Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 29.916.567/0001-94, com o valor de R$ 631.074,75. Data da Homologação: 16/08/2023.

Magalhães Barata, 17 de agosto de 2023 MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08-2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.045.720/0001-88, valor global de R$ 3.313.880,00; Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 03 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08-2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.045.720/0001-88- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 20230122- Valor Global: R$ 1.988.328,00; FUNDO DE MAN U T E N Ç ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- CONTRATO Nº 20230123 -Valor Global: R$ 1.325.552,00. Vigência: 03 de agosto de 2023 e encerramento em 02 de agosto de 2024.

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