DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 082023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.045.720/0001-88, valor global de R$ 3.313.880,00.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-018-SEMASC

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, com garantia mínima de 03 (três) anos, 0 (zero) KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marituba-PA, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito-CONTRAN. Abertura: 01/09/2023 às 09:00hs. Edital disponível dia 22/08/2023 no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Marituba/PA, 17 de agosto de 2023. AMAURI OLIVEIRA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.008.2023.PMM.SEMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/05.30.001-SEMAS/PMM. A Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Ivani da Silva Pereira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.008.2023.PMM.SEMAS, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é aquisição de kit enxoval visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições contidas no Edital do certame,de acordo com os documentos constantes dos autos, considerando os critérios legais e observados os preceitos do Art. 43, VI da Lei Federal nº 8666/93, Art. 4, XXII da Lei Federal n°.10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: Comercial Debeche Textil Eireli (Cnpj Nº 08.974.702/0001-88), R$ 20.194,00. Js da Silva Comercio e Serviços Ltda (Cnpj Nº 35.656.446/0001-48), R$ 4.940,00. Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda (CNPJ Nº 37.556.213/0001-04), R$ 16.584,18.

Mocajuba/PA, 17 de Agosto de 2023. IVANI DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 008/2023-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202306070008- PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de mobiliário, materiais e equipamentos hospitalares em geral, para atendimento das necessidades do hospital e maternidade divino espírito santo do município de moju/pa. Contratadas: 3s Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda - CNPJ: 37.581.390/0001-40, com o valor global R$ 158.251,00 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais); Betaquimica Equipamentos para Laboratorio Ltda - CNPJ: 48.706.431/0001-02, com o valor global R$ 28.767,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais); CMOS Drake do Nordeste S.A - CNPJ: 03.620.716/0001-80, com o global R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais); F Cardoso & Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63, com o valor global R$ 20.738,90 (vinte mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos); Francilene Ramalho dos Santos - CNPJ: 26.044.732/0001-77, com o valor global R$ 27.096,00 (vinte e sete mil e noventa e seis reais); Gigante Recem Nascido Ltda - CNPJ: 62.413.869/0001-15, com o valor global R$ 26.473,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais); Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Eireli - CNPJ: 42.650.279/0001-07, com o valor global R$ 249.925,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais); Mundi Equipamentos Medicos, Odontologicos e Veterinarios Eireli - CNPJ: 20.371.330/0001-09, com o valor global R$ 38.252,86 (trina e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos); Polymedh Ltda - CNPJ: 63.848.345/0001-10, com o valor global R$ 948.646,23 (novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte três centavos); Portal Equipamentos Hospitalares Eireli - CNPJ: 31.372.346/0001-44, com o valor global R$ 67.570,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta reais); Stermax Produtos Medicos Eireli - CNPJ: 84.859.552/0002-20, com valor global R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Universal Moveis Ltda - Me - CNPJ: 21.041.143/0001-11, com o valor global R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais); W Tedesco Refrigeração - CNPJ: 20.121.311/0001-16, com o valor global R$ 26.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 10/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202307190009 - PE SRP/CPL/PMM.

Abertura: 30/08/2023, às 10:00hs. Objeto: Formação de registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de cestas básicas destinadas ao atendimento do programa de benefícios eventuais da Secretaria De Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda da Prefeitura de Moju. Edital e anexos:www.portaldecompraspublicas.com.br,www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA,Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju-Pa, 17 de agosto de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-FMS

Processo nº 050/2023-PMMC. INEXIGIBILIDADE 001/2023-FMS, Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações e contratos para atender o Fundo Municipal de Saúde do município de Mojuí dos Campos. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Oliveira e Santos Advogados Associados. Fundamento: Art. 25, II da Lei nº 8.666/93.

Mojuí dos Campos-Pa, 17 de agosto de 2023 GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023- SEMGA.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás GLP p-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a ela vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. O resultado da licitação realizada no dia 31/08/2023. Empresa vencedora: A L Batista Junior Ltda. CNPJ Nº: 27.709.069/0008-11. Vencedora do Código: 01. Empresa vencedora: Aguiar E Schmidt Ltda CNPJ Nº: 35.126.458/0001-76. Vencedora do Código: 02, 03, 04,05. Empresa vencedora: Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda. CNPJ Nº: 34.925.161/0002-99. Vencedora do Código: 06,07,08,09,10,11,12,13. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA .

Mojuí dos Campos-Pa, 17 de agosto de 2023 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Mun. de Gestão Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução contratual ao Contrato nº 99/2022. Origem Tomada de Preço n° 02/2022. Objeto. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução do Serviço de Recuperação de Estrada Vicinal (Extensão 9.877,901 metros), no Município de Muaná - PA, conforme o Convênio/Contrato de repasse nº 905896/2020. Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº 26.916.786/0001-85. Vigência: 15/02/2023 à 29/12/2023, Data da Assinatura 10/02/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº PE 33-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO 4X2 - ó, ORIUNDO DE RECURSO ADVINDOS DE LEILÃO MUNICIPAL (4/2022-001-PMNI), E MICROÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO ATRAVÉS DE REPASSE DE CONVÊNIO (053/2022), FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARÁ - SESPA E MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº: 20230085. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEIC. VALOR TOTAL: R$ 284.490,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 09 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023. Nova Ipixuna - PA, 17 de Agosto de 2023. REBSON FELIPE DOS SANTOS Portaria nº 120/2022 - GP Pregoeiro OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO 4X2 - ó, ORIUNDO DE RECURSO ADVINDOS DE LEILÃO MUNICIPAL (4/2022-001-PMNI), E MICROÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO ATRAVÉS DE REPASSE DE CONVÊNIO (053/2022), FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARÁ - SESPA E MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº: 20230084. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 497.800,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 09 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023. Nova Ipixuna - PA, 17 de Agosto de 2023. REBSON FELIPE DOS SANTOS Portaria nº 120/2022 - GP Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo de acréscimo de valor do Contrato nº 20230020. Contratada: E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma do mercado municipal de Nova Ipixuna. Objeto do Termo Aditivo: Termo aditivo de alteração contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do seu objeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos do Contrato 20230020 nos termos do art. 65, § 1°, Inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra do dia 19 de julho de 2023 até 30 de dezembro de 2023. Assinatura: 19 de julho de 2023. NOVA IPIXUNA - PA, 17 de Agosto de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20180242. Contratada: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Objeto: Prestação de serviços de faturamento, cobrança e arrecadação da contribuição de iluminação pública do município de Nova Ipixuna. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20180242 nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 30 de dezembro de 2023. NOVA IPIXUNA - PA, 17 de Agosto de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20180243. Contratada: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Objeto: Prestação de serviços de faturamento, cobrança e arrecadação da contribuição de iluminação pública do município de Nova Ipixuna. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20180243 nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 30 de dezembro de 2022. NOVA IPIXUNA - PA, 17 de Agosto de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 33/2023/PMNI

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 33/2023/PMNI. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO 4X2 - ¾, ORIUNDO DE RECURSO ADVINDOS DE LEILÃO MUNICIPAL (4/2022-001-PMNI), E MICROÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO ATRAVÉS DE REPASSE DE CONVÊNIO (053/2022), FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARÁ - SESPA E MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA. Vencedores: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 497.800,00 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos reais), MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, com o valor de R$ 284.490,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Reais, Quatrocentos e Noventa Reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 09 de Agosto de 2023.

Nova Ipixuna - PA, 17 de Agosto de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita

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