DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-PMO/2023

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-PMO/2023. OBJETO: Contratação empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral da frota de veículos leves e pesados, equipamentos pesados e motocicletas da Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, com fornecimento de mão-de-obra, peças, lubrificantes, pneus, acessórios e afins (materiais originais e/ou genuínos novos), em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 30/08/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 17 de agosto de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-PMO/2023

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de Luminárias Led, para viabilizar a adequação da iluminação pública em vias, praças e logradouros públicos, na zona urbana do município de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 30/08/2023, às 14:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 17 de agosto de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 06/2022-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 06/2022-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB. Empresa Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA, CONTRATO Nº 129/2023-FME, no valor de R$ 708.579,57 (setecentos e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); Empresa Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA, CONTRATO Nº 130/2023-FUNDEB, no valor de R$ 3.620.880,32 (três milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às Secretarias e Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 01/08/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 28/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231283

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 007/2023-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) 44.558.628/0001-82, Valor Contrato: R$ 473.741,18 (quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), Objeto: construção da quadra poliesportiva na EMEF Amigo Valter Galhardi-Cururuí, Núcleo-E. Dotação: Exercício 2023 Projeto 0402.123650271.1.003 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid. Escolares Ensino Infantil - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00-Obras e instalações. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Data da Assinatura: 04/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-FME

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 007/2023-FME. Objeto: construção da quadra poliesportiva na EMEF Amigo Valter Galhardi-Cururuí-Núcleo E. Vencedor: 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.558.528/0001-82. Valor Total: R$ 473.741,18 (quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

Em, 3 de agosto de 2023 MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

ORDEM DE SERVIÇO. CONTRATO Nº 20231283 Origem: Tomada de Preço nº TP 007/2023FME. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratada: 2M CON S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) 44.558.628/0001-82. Valor Licitado: R$ 473.741,18 (quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). Data de início da obra: 07/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-007SEMOB

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2021007SEMOB. Objeto: Execução de Serviços de Construção de Canteiros/Infraestrutura Urbana na Rodovia Faruk Salmen, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): LIDER SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI, com o valor total de R$ 4.031.209,53 (Quatro Milhões, Trinta e Um Mil, Duzentos e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO. 10 de Agosto de 2023. Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto ao "Sistema Aspec" sofreu uma variação final de R$ 4.031.209,53 (Quatro Milhões, Trinta e Um Mil, Duzentos e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos), para valor total de R$ 4.031.209,54 (Quatro Milhões, Trinta e Um Mil, Duzentos e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), sendo retificado neste ato em diante.

Parauapebas - PA, 10 de Agosto de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Coordenadora da Central de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023FMS, Processo n° 020.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023, Homologado as empresas:(01) BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICO S LTDA, CNPJ. 05.905.525/0001-90, com o valor R$ 9.300,00 - (2) D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 03.602.727/0001-37, com o valor R$ 5.114,00 - (3) PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA-EPP, CNPJ. 04.860.742/0001-48, com o valor R$ 1.650,00 - (4) PARALABOR HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 09.007.792/0001-09, com o valor R$ 151.690,20 - (5) SILSUL COMERCIO LTDA. EPP, CNPJ. 57.359.168/0001-05, com o valor R$ 5.048,00 - (6) VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, C N P J. 11.308.834/0001-85, com o valor R$ 2.547,40, Pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Pau D´arco - PA, 3 de agosto de 2023 JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2023021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2023FMS, Processo n° 020.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023, Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2023021, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma:

(01) BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ. 05.905.525/0001-90, com o valor R$ 9.300,00 - (2) D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 03.602.727/0001-37, com o valor R$ 5.114,00 - (3) PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA-EPP, CNPJ. 04.860.742/0001-48, com o valor R$ 1.650,00 - (4) PARALABOR HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 09.007.792/0001-09, com o valor R$ 151.690,20 - (5) SILSUL COMERCIO LTDA. EPP, CNPJ. 57.359.168/0001-05, com o valor R$ 5.048,00 - (6) V I DA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ. 11.308.834/0001-85, com o valor R$ 2.547,40, Data da assinatura da Ata: 03/08/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

A prefeitura municipal de peixe-boi comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: pregão eletrônico 008/2023 PMPB PE SRP que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias para veículos leves e pesados da frota municipal objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Abertura: 30/08/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe Boi - Pa, 17 de agosto de 2023 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 09:00hs do dia 30/08/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para Hospital Municipal, Unidade Básica de Saúde, Postos de Saúde e Farmácia Básica, deste Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: [email protected]

ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230167; Origem: Tomada De Preços 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratada W. Rezende Soares Eireli, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 15.416.533/0001-26 Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água rural no município de Placas/pa. Valor total de R$ 608.432,51 (seiscentos e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos) Vigência: 27 de Julho 2023 ate a 27 de dezembro 2023 ; Data da Assinatura: 27 de julho 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-012-SRP

Repetição

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-012-SRP, do tipo menor preço que objetiva a registro de preços objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus e de câmaras de ar, visando às manutenções dos veículos de médios e grandes portes, pertencentes à frota do município, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Abertura: 31/08/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected]

WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-013-SRP

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: REPATIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023013-SRP, do tipo menor preço que objetiva a constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização,

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