DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras, e suas secretarias. Abertura: 01/09/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected]

WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-300801

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-300801-I. O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP torna público o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-300801-I. Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de passagens fluviais, em atendimento as necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP, conforme especificações contidas no Edital. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 566, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 30/08/2023 às 10h00 no site www.licitanet.com.br.

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES Pregoeiro

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-310801-C.

A Câmara Municipal de Portel torna público o processo licitatório a seguir: Processo Nº 9/2023-310801-C. Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de passagens fluviais, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Portel/PA , conforme especificações contidas no Edital. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 31/08/2023 às 10h00 no site www.licitanet.com.br.

ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-027 PMRP Objeto: Aquisição de Papel A-4 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 16/08/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): M N de S Farias Ltda Contrato nº 20230214 Valor total R$ 9.000,00

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Fornecimento de diversos Materiais de Construção e Elétricos para atender a demanda da Sec. Mun. de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 16/08/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Pop+Bem Ltda - EPP Contrato nº 20230217 Valor total R$ 276.342,30

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Fornecimento de diversos Materiais de Construção e Elétrico. Data de assinatura: 07/08/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): V A Cavalcante & Cia Ltda Contrato nº 20230212 Valor total R$ 201.819,27 Contratada(o): Líder Distribuidora de Materiais Elétricos Contrato nº 20230213 Valor total R$ 51.347,67

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº008-2023-TP CONTRATANTE: FUNDO MANUT/DESENV EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇ CONTRATO Nº: 20230265, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA

PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA LOULA DA SILVA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA VALOR TOTAL R$ 921.023,72 (novecentos e vinte e um mil, vinte e três reais e setenta e dois centavos) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Projeto 0504.123610109.1.010 Construção,Reforma,Ampliaçãos,Adaptação e Aparelhamento de Unid.de Ens. Fundam. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 921.023,72 EMPRESA CONTRATADA: SANTA ANESIA COMERCIO E SERVICOS LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16 de Agosto de 2023 a 13 de Maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2023.08.08.01 E Nº 2023.08.08.02- PMSIP

OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará través de suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; CONTRATADA: A. R. DO NASCIMENTO LTDA, com CNPJ Nº 24.765.177/0001-47; Contrato nº 2023.08.08.01; Valor do Contrato: R$ 3.402.154,52 (três milhões, quatrocentos e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), reverente aos Lotes 01, 02, 03, 07 e 08; CONTRATADA : DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Contrato nº 2023.08.08.02; Valor do Contrato: R$ 1.863.843,02 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e dois centavos), referentes aos Lotes 05 e 06; Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 08/08/2023 a 08/08/2024; Data de assinatura dos contratos: 08 de agosto de 2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

Errata ao aviso de licitação Ref. ao PE SRP N°019.2023 PMSIP. Publicação de 17/08/2023, Seção 3, N° 157, Pág. 254

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte sob demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para e suas secretarias jurisdicionadas;

Onde se lê: Sessão Pública: 28 de agosto de 2023, às 10 hs. Leia- sê: Sessão Pública: 29 de agosto de 2023, às 10 hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/SRP/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO N° 108/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e premiações, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 04/09/2023 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

AVISOS DE RESCISÃO

A Secretaria Municipal de Saúde comunica o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 234/2022 do Pregão Eletrônico Nº 046/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Santarém - Secretaria Municipal De Saúde / C J A Parente. Objeto: Aquisição de medicamentos para a media e alta complexidade que contemple o hospital municipal de santarém e a unidade de pronto atendimento 24 horas. O presente termo objetiva a rescisão unilateral ao Contrato Nº 234/2022.Fundamentação: artigo 78, XII cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93.

A Secretaria Municipal de Saúde comunica o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 235/2022 do Pregão Eletrônico Nº 046/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Santarém - Secretaria Municipal De Saúde / Cirurgica Montebello Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos para a media e alta complexidade que contemple o hospital municipal de santarém e a unidade de pronto atendimento 24 horas. O presente termo objetiva a rescisão unilateral ao Contrato Nº 235/2022. Fundamentação: artigo 78, XII cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 236/2022 do Pregão Eletrônico Nº 046/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Santarém - Secretaria Municipal De Saúde / Cm Hospitalar S.A. Objeto: Aquisição de medicamentos para a media e alta complexidade que contemple o hospital municipal de santarém e a unidade de pronto atendimento 24 horas. O presente termo objetiva a rescisão unilateral ao Contrato Nº 236/2022. Fundamentação: artigo 78, XII cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 237/2022 do Pregão Eletrônico Nº 046/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Santarém - Secretaria Municipal De Saúde / Cristalfarma Comércio, Representação, Importação E Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos para a media e alta complexidade que contemple o hospital municipal de santarém e a unidade de pronto atendimento 24 horas. O presente termo objetiva a rescisão unilateral ao Contrato Nº 237/2022. Fundamentação: artigo 78, XII cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93.

A Secretaria Municipal de Saúde comunica o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 238/2022 do Pregão Eletrônico Nº 046/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / D.M.C Messias Eireli - Epp. Objeto: Aquisição de medicamentos para a media e alta complexidade que contemple o hospital municipal de santarém e a unidade de pronto atendimento 24 horas. O presente termo objetiva a rescisão unilateral ao Contrato Nº 238/2022. Fundamentação: artigo 78, XII cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93.

A Secretaria Municipal de Saúde comunica o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 239/2022 do Pregão Eletrônico Nº 046/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Aquisição de medicamentos para a media e alta complexidade que contemple o hospital municipal de santarém e a unidade de pronto atendimento 24 horas. O presente termo objetiva a rescisão unilateral ao Contrato Nº 239/2022. Fundamentação: artigo 78, XII cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93.

A Secretaria Municipal de Saúde comunica o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 240/2022 do Pregão Eletrônico Nº 046/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Santarém - Secretaria Municipal De Saúde / F. Cardoso & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos para a media e alta complexidade que contemple o hospital municipal de santarém e a unidade de pronto atendimento 24 horas. O presente termo objetiva a rescisão unilateral ao Contrato Nº 240/2022.Fundamentação: artigo 78, XII cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93.

A Secretaria Municipal de Saúde comunica o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 241/2022 do Pregão Eletrônico Nº 046/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / Hospshop Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Aquisição de medicamentos para a media e alta complexidade que contemple o hospital municipal de santarém e a unidade de pronto atendimento 24 horas. O presente termo objetiva a rescisão unilateral ao Contrato Nº 241/2022. Fundamentação: artigo 78, XII cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 242/2022 do Pregão Eletrônico Nº 046/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / Inovamed Hospitalar Ltda. objeto: Aquisição de medicamentos para a media e alta complexidade que contemple o hospital municipal de santarém e a unidade de pronto atendimento 24 horas. O presente termo objetiva a rescisão unilateral ao Contrato Nº 242/2022. Fundamentação: artigo 78, XII cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 243/2022 do Pregão Eletrônico Nº 046/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / J E Comercio e Serviços Eireli. Objeto: Aquisição de medicamentos para a media e alta complexidade que contemple o hospital municipal de santarém e a unidade de pronto atendimento 24 horas. O presente termo objetiva a rescisão unilateral ao Contrato Nº 243/2022. Fundamentação: artigo 78, XII cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93.

A Secretaria Municipal de Saúde comunica o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 244/2022 do Pregão Eletrônico Nº 046/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / J.E.S. Fonseca Comércio Eireli - Epp. Objeto: Aquisição de medicamentos para a media e alta complexidade que contemple o hospital municipal de santarém e a unidade de pronto atendimento 24 horas. O presente termo objetiva a rescisão unilateral ao Contrato Nº 244/2022. Fundamentação: artigo 78, XII cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 245/2022 do Pregão Eletrônico Nº 046/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Santarém - Secretaria Municipal De Saúde / Mcw Produtos Médicos E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos para a media e alta complexidade que contemple o hospital municipal de santarém e a unidade de pronto atendimento 24 horas. O presente termo objetiva a rescisão unilateral ao Contrato Nº 245/2022. Fundamentação: artigo 78, XII cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 246/2022 do Pregão Eletrônico Nº 046/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Santarém - Secretaria Municipal De Saúde / Prado Pharma Eireli. Objeto: Aquisição de medicamentos para a media e alta complexidade que contemple o hospital municipal de santarém e a unidade de pronto atendimento 24 horas. O presente termo objetiva a rescisão unilateral ao Contrato Nº 246/2022. Fundamentação: artigo 78, XII cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93.

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