DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria Municipal de Saúde comunica o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 247/2022 do Pregão Eletrônico Nº 046/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / R C Zagallo Marques & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos para a media e alta complexidade que contemple o hospital municipal de santarém e a unidade de pronto atendimento 24 horas. O presente termo objetiva a rescisão unilateral ao Contrato Nº 247/2022. Fundamentação: artigo 78, XII cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93.

Santarém-Pará, 17 de agosto de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Extrato do Contrato n° 038/2023, Adesão Ata de Registro de Preços n° 006/2022, Pregão Eletrônico SRP 006/2022/SEFIN, divulgada no dia 04/04/2023, no DOU, n° 65 página 221, seção 3.

Onde se lê: "R$ 150.000,00". Leia-se: "85.764,96".

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-SEMINFRA

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Mantimentos de Primeira Necessidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Com abertura das propostas marcada para 24/08/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica Alterada para: 29/08/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 17 de agosto de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - SEMMA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 4/2023- SEMMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A FISCALI Z AÇ ÃO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Tendo como vencedora do certame a empresa H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.655.861/0001-73, vencedora do Lote 1.

JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SEMG

Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização que funcione de forma integrada e atendam a legislação de implantação do SIAFIC E E-SOCIAL E REINF, para atender as necessidades da prefeitura e demais órgãos participes. Edital: 21/08/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 21/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/09/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 30/2023 - PMSDA

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de Brasília- DF) do dia 31/08/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recapagem de pneus, destinados a atender as necessidades da frota de veículos pesados da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 17 de agosto de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20230353 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PROVENIENTE DO RECURSO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 42.769,07 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e sete centavos) PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2023 Atividade 1616.123610007.2.136 Gestão do Prog. Dinheiro Direto na EscolaPDDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 42.769,07 VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20230358 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2023-00019, PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRE- SARIAIS LTDA OBJETO: AQUIS I Ç AO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, CONSIDERANDO A PROPOSTA Nº 13885.840000/122001 DE AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENÇAO BASICA EM SAUDE BUCAL, UNIDADE ASSISTIDA: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-C EO 1 . PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 30.012,80 (trinta mil, doze reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Sube- lemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 30.012,80 VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão eletrônico nº 35/2023

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230352 do Pregão ELETRÔNICO nº 00035/2023 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PROVENIENTE DO RECURSO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A N DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22, com o valor total de R$ 72.125,55 (Setenta e Dois Milhões, Cento e Vinte e Cinco Mil e Cinquenta e Cinco Centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

Em 16 de agosto de 2023. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Aditivo ao Contrato nº 20220170; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017007; objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220171; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017107; objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-016

Fundo Municipal de Educação de São Geraldo do Araguaia. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, utensílios domésticos, equipamentos hospitalares e outros materiais permanentes. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 31/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF).

Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Av e n i d a Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA . Telefone: (94) 99231-2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected].

São Geraldo do Araguaia-PA, 17 de agosto de 2023. ADIR CARRAFA Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-001 - Prazo de Vigência 02.08.2023 a 31.12.2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10). Dotação Orçamentaria: 2.053, 2.060 e 2.061. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratada: Auto Posto Planalto Ltda, CNPJ: 08.026.116/0001-01. CT N. 20230271, valor: 443.280,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20230204. Processo: Dispensa de Licitação n. 7/2023-017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para reforma de estrutura da quadra Esportiva Praça da Bíblia, deste Município. Contratada (o): R C de Souza Comercio & Serviços Ltda - Me, CNPJ: 35.844.874/0001-00. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Valor inicial: R$ 92.550,31, Vigência: 12.04.2023 a 31.12.2023. Aditivo: R$ 45.958,85. Fundamento legal: Art. 124, Inciso II, Alínea "d', da Lei Federal nº 14.133/2021.

R E T I F I C AÇ ÃO

Publicado no DOU, do dia 05.07.2023, Seção 3, Pag. nº 236. No Extrato de Termo Aditivo Dispensa 7/2023-017.

Onde se lê: Art. 65, II alínea "b", "d" e § 1º da Lei n. 8.666/93,

Lêia-se: Art. 124, Inciso II, Alínea "d', da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 20232223; origem: inexigibilidade nº 6.2023-0015; contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; contratada(o): Templo Engenharia e Servico Eireli; objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia visando a elaboração de projetos para obras de convênios estaduais e federais, incluindo o monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI E TRANSFEREGOV, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 80.083,44 (oitenta mil, oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos); vigência: 26 de Junho de 2023 a 26 de Junho de 2024; data da assinatura: 26 de Junho de 2023.

Contrato nº: 20232224; origem: inexigibilidade nº 6.2023-0015; contratante: Fundo Municipal de Educação; contratada(o): Templo Engenharia Servico Eireli; objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia visando a elaboração de projetos para obras de convênios estaduais e federais, incluindo o monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI E TRANSFEREGOV, objetivando o atendimento das necessidades da

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