DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa, valor total: R$ 40.041,72 (quarenta mil, quarenta e um reais e setenta e dois centavos); vigência: 26 de Junho de 2023 a 26 de Junho de 2024; data da assinatura: 26 de Junho de 2023.

Contrato nº: 20232225; origem: inexigibilidade nº 6.2023-0015; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada(o): Templo Engenharia Servico Eireli; objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia visando a elaboração de projetos para obras de convênios estaduais e federais, incluindo o monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI E TRANSFEREGOV, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa, valor total: R$ 80.083,44 (oitenta mil, oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos); vigência: 26 de Junho de 2023 a 26 de Junho de 2024; data da assinatura: 26 de Junho de 2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20232258 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2023-0022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Genesi Lopes da Silva - Me Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem em Hotel no Município de São Miguel do Guamá/Pa, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 04 de Agosto de 2023.

Contrato Nº: 20232259 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2023-0022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Hotel Rio Guama Lt d a Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem em Hotel no Município de São Miguel do Guamá/Pa, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração Valor Total: R$ 1.185,00 (Um Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais) Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 04 de Agosto de 2023.

Contrato Nº: 20232260 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2023-0022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Holser Serviços Transporte e Representação Ltda Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem em Hotel no Município de São Miguel do Guamá/Pa, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração Valor Total: R$ 22.020,00 (Vinte e Dois Mil, Vinte Reais) Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 04 de Agosto de 2023.

Contrato Nº: 20232257 Origem: Pregão Nº 067-2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 301.673,60 (Trezentos e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Três Reais e Sessenta Centavos) Vigência: 02 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 02 de Agosto de 2023

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Finanças de São Miguel do Guamá, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0015 a seguir: OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia visando a elaboração de projetos para obras de convênios estaduais e federais, incluindo o monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI E TRANSFEREGOV, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Favorecido: Templo engenharia e serviços eireli, no valor de R$ 200.208,60 (Duzentos mil, duzentos e oito reais e sessenta centavos); Fundamentação legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso I da Lei 8.666/93; declaração de inexigibilidade : emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretário Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PE/SRP

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: JOSMAR FELIPE TRAJANO COSTA 05064626410, INSCRITA NO CNPJ sob nº 33.321.127/0001-61, no item 0004, valor total do vencedor R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), MACIEL FONSECA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 04.467.613/0001-94, nos itens 0001, 0002 e 0003, valor total do vencedor R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Data da Homologação em 17/08/2023.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023FME-PE

O Fundo Municipal De Educação De Trairão usando de suas atribuições legais vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo, Pregão Eletrônico n° 029/2023FME-PE, tipo Menor Preço por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de alunos das vicinais 35/jamanxim, 37/jamanxim e gleba 41/santa luzia no município de trairão-pa.

Data da Abertura: 30/08/2023 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Integra do edital www.portaldecompraspublicas.com.br.

Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no endereço, Avenida Fernando Guilhon s/n, Bela Vista no Horário das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão.

Trairão-pá, 17 de agosto de 2023. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

RESULTADO DO ENCARTE

Ata de Registro de Preços Nº 20231124. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A empresa L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J.: 26.060.604/0001-17 os itens 001; 002; 003, 004, 005 e 007: com valor total de R$ 66.660,30 (sessenta e seis mil, seiscentos sessenta reais e trinta centavos)). Na modalidade, Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-047FMS. Vigência: 17/08/2023 à 17/08/2024.

Tucumã - PA, 17 de agosto de 2023. RENATA DE ARAÚJO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-047FMS

Termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-047FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Empresa: L G EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, C.N.P.J.: 26.060.604/0001- 17, no valor total de R$ 66.660,30 (sessenta e seis mil, seiscentos sessenta reais e trinta centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 17 de agosto de 2023. RENATA DE ARAÚJO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE REVOGAÇÃO

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 019/2023 Pregão Eletrônico Nº 020-2023 Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 04/08/2023. Contratante: Município de São Miguel do Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: M.G.Construtora Eireli-Me Cnpj: 27.293.132/0001-05, Valor R$: 4.029.335,52 (Quatro Milhões, Vinte e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 020/2023 Pregão Eletrônico Nº 020-2023 Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 04/08/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; C.N.P.J. Nº 11.454.760/0001-95, Contratada: Konkreta Construção Eirli Cnpj: 27.739.595/0001.58, Valor R$: 1.815.952,14 (Um Milhão, Oitocentos e Quinze Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Quatorze Centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 021/2023 Pregão Eletrônico Nº 020-2023 Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 04/08/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação; C.N.P.J. Nº 06.081.168/0001-55, Contratada: Bosco Distribuição e Serviços Ltda Cnpj Nº. 01.668.343/0001-91, Valor R$: 4.600.500,00 (Quatro Milhões, Seiscentos Mil e Quinhentos Reais).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por Item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de reforma em mobiliário tipo conjunto escolar (mesa e cadeira), com fornecimento de peças/materiais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA.

A abertura da sessão pública será em 31/08/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/ptbr, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira

Inexigibilidade n° 6/2023-003FMS.

No uso de minhas atribuições e com base na Lei Federal n° 8.666/93, REVOGO a - Inexigibilidade de Licitação N° 6/2023-003FMS, cujo o objeto: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas para o conserto do veículo Caminhão/Ambulância I/M. BENZ 416 CDI VIPK AMB, ano/modelo 2019/2020, placa DOR2E09 pertencente a frota da Fundo Municipal de Saúde.

Tucumã-PA, 17 de agosto de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-047FMS

O Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇ ÃO PARCELADA DE INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, o ITEM: 006;, Fracassado.

Tucumã - PA - 17 de agosto de 2023. RENATA DE ARAÚJO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220415. Contratante: FME Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: INEX Nº 007/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007-SEMSA

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 04 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023-007-SEMSA, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada prestação de serviço contínuo de coleta, transporte, destinação de lixo patológico, medicamentos vencidos, alimentos perecíveis, e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao Município de Vigia de Nazaré-Pa. O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br, e-mail vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Pregoeiro

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