DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP

Processo Licitatório nº. 055/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2023 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 059/2023, torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 18/08/2023 até 31/08/2023 as 8:00. Início da Sessão de Disputa de Preços as 9:00 do dia 31/08/2023. REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL.

Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA

Figueira-PR, 16 de agosto de 2023. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2023

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em Reforma e Pintura no Centro de Convivência Familiar de acordo com o Projeto e Memorial Descritivo, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 17/08/2023. A sessão pública será realizada dia 26/09/2023, às 09:00 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 127.429,80 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste-PR, 16 de agosto de 2023. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 420/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 277/2023, Pregão Eletrônico nº 121/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: UMUTORNO TORNEARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 80.398.456/0001-90 Objeto do Contrato: contratação de empresa para o fornecimento de Fragmentadora de Papéis Industrial, que será empregada no trabalho de implantação da coleta seletiva no município de Guaíra/PR; dentro da UVR (Unidade de Valorização de Reciclados), conforme CONVENIO N° 4500065963, firmado junto a ITAIPU BINACIONAL. Valor Total: R$ 28.790,00 (vinte e oito mil, setecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 16 de agosto de 2024, e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação.

Data de Assinatura: 17 de agosto de 2023. Foro: Guaíra - Paraná

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023

Processo Administrativo nº 317/2023. OBJETO: Chamamento Público com vistas ao credenciamento de "Casas de Apoio" com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná, para prestação de serviços de hospedagem especializada, com atendimento 24 horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde municipal em tratamento no hospital do câncer naquela cidade e seus acompanhantes., com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade Por item Valor MÁximo da Proposta: R$ 14.100,00 (Quatorze Mil e Cem Reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: A partir do dia 05/09/2023 (cinco dias de setembro de 2023) até o dia 04/09/2024 (quatro dias de setembro de 2024). Credenciamento: apartir do dia 05/09/2023 cinco dias de setembro de 2023) até o dia 04/09/2024 (quatro dias de setembro de 2024). Abertura da Licitação: em até dois dias após a data do protocolo. (tendo como data inicial 05/09/2023); Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti-PR, 17 de agosto de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Nova Data de Abertura. Processo Administrativo nº 296/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

O MUNICÍPIO de Goioxim, torna público que às 09:00 horas do dia 28/08/2023, na Plataforma eletrônica Compras Governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinado ao CMEI - Creche Pró Infância Bela Vista, de acordo com o Termo de Compromisso PAR nº 202300060, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e o município de Goioxim - PR. valor total R$ 74.640,00. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (42) 3656-1002 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184 Centro ou portal de transparência do município www.goioxim.pr.gov.br, das 08:00 às 17:00 horas.

Goioxim-PR, 14 de agosto de 2023. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2023

A Secretaria Municipal de Administração, através do Pregoeiro, torna público aos interessados a exclusão do item 4, subitem 4.3 do Edital, de Pregão Eletrônico n° 132/2023, ficando alterada a data de abertura para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h00min. do dia 31/08/2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h31min às 08h59min do dia 31/08/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 31/08/2023. O Edital modificado, estará disponível através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios ou www.bll.org.br. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9928/9924 - e-mail [email protected].

Guaíra-PR, 17 de agosto de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2023, Pregão Eletrônico nº 121/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Detentora da Ata: UMUTORNO TORNEARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 80.398.456/0001-90 Objeto da Ata: Registro de Preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de Fragmentadora de Papéis Industrial, que será empregada no trabalho de implantação da coleta seletiva no município de Guaíra/PR; dentro da UVR (Unidade de Valorização de Reciclados), conforme CONVENIO N° 4500065963, firmado junto a ITAIPU BINACIONAL. Valor Total: R$ 28.790,00 (vinte e oito mil, setecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: início em 17 de agosto de 2023 e término em 16 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 17 de agosto de 2023. Foro: Guaíra - Paraná

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 419/2023, Pregão Eletrônico nº 098/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: APPLAUSO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 02.084.388/0001-81 Objeto do Contrato: Aquisição de veículos 0km, do tipo passeio e utilitário, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaíra/PR, em conformidade com as Resoluções SESA nº 769/2019, 783/2019, 596/2020, 1090/2021, 254/2022, 455/2022, 858/2022, visando o incentivo financeiro de investimento para o transporte sanitário, mais recursos próprios.

Valor Total: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 16 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 17 de agosto de 2023. Foro: Guaíra - Paraná

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde e a Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti., com entrega em até 5 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote Valor MÁximo da Proposta: R$ 5.487.048,41 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Um Centavos). recebimento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia 30/08/2023 (trinta dias de agosto de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 (nove horas) do dia 30/08/2023 (trinta dias de agosto de 2023). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 30/08/2023 (trinta dias de agosto de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 17 de agosto de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito

ROBSON DA SILVA REIS Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Processo Administrativo nº 322/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA DE VEÍCULOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DOS VEÍCULOS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM GERAL, com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote, Valor MÁximo da Proposta: R$ 84.778,79 (Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 30/08/2023 (trinta dias de agosto de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 30/08/2023 (trinta dias de agosto de 2023). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 30/08/2023 (trinta dias de agosto de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti-PR, 17 de agosto de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023

OBJETO: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de transporte escolar, no perímetro rural e urbano, visando atender alunos matriculados na Educação Infantil de 4 e 5 anos, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, da rede pública municipal e estadual de ensino , em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 04/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 31 de agosto de 2023, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 124/2023.

O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242-8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.

Ipiranga-PR, 17 de agosto de 2023. ELIANE GOTTEMS Pregoeira

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