DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 31/08/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 31/08/23 às 09h00min. Objeto: "Contratação de empresa para fabricação, instalação e manutenção de telas mosquiteiras em janelas, balcões de servimento e portas de cozinhas, estoques e refeitórios de cmeis e escolas municipais participantes do programa de alimentação escolar municipal". Valor Máximo: R$ 376.146,96 (trezentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil. 1013570

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654.

Almirante Tamandaré-PR, 17 de agosto de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº: 027/2019, Contrato nº 601/2019 - 9º Termo de Apostilamento, Concorrência nº 002/2019. Partes: Município de Arapongas e SEMATRANS - SERV I ÇO S , MANUTENÇÃO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 14.893.216/0001- 38, neste ato representada por YURI FELIPE YACISHIN DA CUNHA, CPF n. º 074.959.289-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de coleta seletiva de materiais recicláveis para o município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Administrativo nº. 23031/2023, com o disposto na cláusula sexta do Contrato nº 601/2019 e regido pela Lei n°. 8.666/93, ocorre o reajuste do valor contratual com base na variação do IPCA, correspondente ao período de 04 de julho de 2021 a 04 de julho de 2022. De acordo com as disposições contidas na cláusula sexta do contrato fica concedido reajuste no valor de R$ 1.892,00 (um mil, oitocentos e noventa e dois reais) mensal, totalizando para o período de 12 (doze) meses o valor de R$ 22.704,00 (vinte e dois mil, setecentos e quatro reais) relativo à aplicação do índice financeiro sobre o valor de equipamentos e despesas gerais. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original e posteriores Aditivos. Data e assinaturas.

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 987427 - PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Jalecos, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 30 de agosto de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas-PR, 17 de agosto de 2023. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 987427 - PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de embalagens plásticas, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 30 de agosto de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas-PR, 17 de agosto de 2023. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h01min, do dia 05/09/2023, na sede da Pref. Municipal, licitação na modalidade de Tomada de Preços 06/2023, do tipo Menor Preço, visando à construção de 1 unidades de residência para fins sociais com área de 50,03m², a ser construída sobre o lote 22 da quadra 10 do loteamento Vila Nova no município de bom sucesso do Sul, de acordo com Projeto Arquitetônico, orçamento, cronograma de execução e memorial descritivo, anexos ao edital, do Município de Bom Sucesso do Sul, de acordo com Projeto Arquitetônico, orçamento, cronograma de execução e memorial descritivo. Edital disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelos e-mails [email protected] ou [email protected]. Informações pelo fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul-PR, 17 de agosto de 2023. JOSIANE FOLLE

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 70/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO POR LOTE, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSE R T O, MONTAGENS E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA MUNICIPAL, no valor máximo estimado de R$ 154.242,70 (cento e cinqüenta e quatro mil reais e setenta centavos).

A abertura será no dia 30 de agosto de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected].

Borrazópolis-PR, 17 de agosto de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

Objeto: Aquisição de Álcool Gel 70%, Papel Toalha e Papel Higiênico de Bobina com os suportes, onde os suportes de papel toalha e papel higiênico deverão ser em regime de comodato para atendimento das necessidades desta prefeitura.

Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2023 até às 08:00 horas do dia 01 de setembro de 2023.

Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 01 de setembro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço por "lote".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br

Colombo-PR, 17 de agosto de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

Nova Data. Orgão: Município Cornélio Procópio-PR Modalidade: Concorrência

OBJETO: Obra Construção da CMEI Mary Alcântara Hannouche. Recurso Ministério da Educação Abertura: As 09h00m de 20/09/2023 Informações (43) 3520-8013 / 8007.

Cornélio Procópio-PR, 16 de agosto de 2023. MEURY NAOMI MATUDA MARQUES Comissão Especial de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 7/2023-SMOP/OPO

O MUNICÍPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa FECHADA, pelo Regime de Contratação EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com fundamento legal no inciso IV e § 1º do Art. 1º, da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, visando a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras de engenharia para implantação de galerias celulares no Rio Cascatinha, trecho compreendido entre as ruas Carlos V. de Camargo (denominada Lote 05) e Marchanjo Bianchini (denominada Lote 06), no Município de Curitiba, a serem executadas com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, repassados por meio da CAIXA, através do Termo de Compromisso nº 0402.496-99/2012 MDR/CAIXA/PMC, celebrado entre o Governo Federal e o Município de Curitiba, cuja caracterização e abrangência estão descritas no Edital e seus anexos.O valor total da licitação é de R$ R$ 2.655.916,33 (dois milhões, seiscentos e cinquenta cinco mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).

O envelope contendo a PROPOSTA DE PREÇOS deverá ser protocolado no Serviço de Protocolo da SMOP até o dia 18 de setembro de 2023 até às 09:00h. Os envelopes contendo as propostas de preços serão abertos em sessão pública às 09h30min do mesmo dia 18 de setembro de 2023 no Auditório da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP situada na rua Emílio de Menezes n° 450, Bairro São Francisco, Curitiba - Paraná.

O Edital encontra-se disponível para download no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações", ou ainda, junto à Gerência de Licitações e Cadastramento da SMOP, no endereço acima mencionado. Os documentos integrantes deste edital estão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados na Unidade Gestora Local da SMOP, situada na Rua Quari, 405 - Bairro São Francisco - Curitiba Paraná, Fone:(41) 33509081 de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante requerimento da licitante interessada, endereçada à COMISSÃO ESPECIAL, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer pen drive ou similar para extração de cópias. Para empresas licitantes cuja sede não está localizada em Curitiba a solicitação, assinada pelo seu representante legal mediante certificação digital, poderá ser enviada por e-mail endereçado à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o correio eletrônico [email protected].

Curitiba-PR, 17 de agosto de 2023. RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023-SMOP/OPE

O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados que está promovendo CONCORRÊNCIA, visando à seleção e contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil, objetivando a construção de parede de escalada guiada no CIE Cajuru, situado na Rua Antônio Moreira Lopes, 190 - Bairro Cajuru - Curitiba - Pr, a serem executadas com recursos parciais oriundos do Contrato de Repasse nº 919239/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania/CAIXA e o Município de Curitiba, objetivando a execução de ações relativas ao Esporte.

Os envelopes contendo "proposta de preços" e "documentos de habilitação" deverão ser protocolados simultaneamente no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes n.º 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 09:00h do dia 21/09/2023. Os envelopes contendo as "propostas de preços" serão abertos em sessão pública às 09:30h do mesmo dia 21/09/2023, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Edital encontra-se disponível para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à Gerência de Licitações da SMOP, no endereço acima mencionado.

Curitiba-PR, 17 de agosto de 2023. RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800275