DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO HORAS MÁQUINAS PESADAS: RETRO ESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E CAMINHÃO BASCULANTE TOCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.

Picuí - PB, 11 de agosto de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Objeto: execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no BAIRRO VIDA NOVA NA CIDADE DE POMBAL-PB. A CPL da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2023 de 02/01/2023, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 21/08/2023 às 10:00hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].

Pombal, 17 de agosto de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

2ª Convocação apresentação de amostra.

Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de livros da coleção eja - educação de jovens e adultos, ensino fundamental, composto por 5 (cinco) livros didáticos com plataforma digital, da Editora Eureka (ou coleção semelhante), para serem utilizados por alunos e professores na modalidade de ensino de educação de jovens e adultos da prefeitura municipal de Salgado de São Félix. Considerando o não adimplemento do item 12.12 do instrumento convocatório. Passa a informar: Empresas inabilitadas: Gomes&Silva Assessoria E Comercio De Livros Ltda CNPJ Nº 44.540.421/0001-80; Inspire Soluções Comerciais E Representações Ltda CNPJ Nº 45.314.235/0001-96; Sendo assim convoca a Empresa habilitada: MM Comercio De Livros E Negócios Ltda CNPJ Nº 35.783.218/0001-44 - 2ª colocada, para que em até 03 (três) dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.12 do instrumento convocatório, para os seus respectivos itens arrematados. Fundamento legal: LF nº 10.520/02 e LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 08:h as 12:h no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Salgado de São Félix - PB, 16 de agosto de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas e creches da rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 30 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 30 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02 e LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Felix - PB, 17 de agosto de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00067/2023, para o dia 31 de Agosto de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Retificação do Edital. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2023, que objetiva: Aquisição de Kit de Livros Infantis, visando atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Serraria/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Serraria - PB, 11 de agosto de 2023. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 21/2023. OBJETO: Aquisição de Kit de Livros Infantis, visando atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Serraria/PB. ABERTURA: 10/08/2023 as 13:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 11/08/2023.

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos de cozinha diversos, para a secretaria de educação deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BT Comercio Inteligente Ltda - R$ 1.509,78; Castro Equipamentos Ltda - R$ 35.739,36; GO Vendas Eletronicas Eireli - R$ 3.800,70; LRF Distribuidora Ltda - R$ 13.945,95; Thomas Jose Beltrao de Araujo Albuquerque - R$ 1.740,00.

Sertãozinho - PB, 17 de agosto de 2023. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação urbana em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de triunfo - Pb, conforme contrato de repasse nº 1083255-60/2022 entre o ministério do desenvolvimento regional (mdr) e a prefeitura municipal de triunfo pb. fundamento legal: concorrência nº 00010/2023. dotação: recursos próprios do município de triunfo: 20.60 secretarias de obras e planejamento urbano. 4.4.90.51.01 obras e instalações 15.451.1006.2013 pavimentação em paralelepípedos em ruas e avenidas 15.451.1001.1111 recomposição e reposição de pavimentação em paralelepípedo recursos contrato de repasse nº 1083255-60/2022;. vigência: até 07/08/2023. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Triunfo e: ct nº 00092/2023 - 07.08.23 - FFJ Construtora Ltda - r$ 808.364,78.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela comissão permanente de licitação e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a concorrência nº 10/2023, que objetiva: contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação urbana em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de triunfo - Pb, conforme contrato de repasse nº 1083255-60/2022 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e A Prefeitura Municipal de Triunfo PB; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: FFJ Construtora Ltda - R$ 808.364,78.

Triunfo - PB, 7 de agosto de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação urbana em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de triunfo - Pb, conforme contrato de repasse nº 1083255-60/2022 entre o ministério do desenvolvimento regional (mdr) e a prefeitura municipal de triunfo pb.

LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: FFJ CONSTRUTORA LTDA - Valor: R$ 808.364,78. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, as alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]

Triunfo - PB, 7 de agosto de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO S , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço - por lote, para contratação do objeto abaixo descrito:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE, DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DAS RUAS CEZINANDO FERREIRA DA CRUZ, COLETOR PEDRO PIRES DE OLIVEIRA E RUA FRANCISCO ALVES DA ROCHA, ATRAVÉS DO CONTRATO FINISA Nº 0599408-91. Data limite para recebimento dos envelopes: 06/09/2023 às 09h15min, na sala do Depto de Licitações. Início da sessão pública: 06/09/2023 às 09h30min, na sala do Depto de Licitações. O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.agudosdosul.pr.gov.br. Mais informações pelo telefone: (41) 3624-1808 ou pelo e- mail: [email protected].

Agudos do Sul-PR, 16 de agosto de 2023. JESSE DA ROCHA ZOELLNER Prefeito

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