Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 273

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8365
Conforme estabelece o Adendo nº 02 ao Edital, as propostas deverão ser enviadas para o email [email protected], com cópia (CC) para o email [email protected]. A data limite para envio das Propostas é no dia 01/09/2023, às 23:59hs (horário de Brasília). No dia 05/09/2023 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta, conforme estabelece o Edital.
Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8365

João Pessoa, 17 de agosto de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8003/2023

OBJETO: Contratação da obra de Requalificação Condomínios Independência, Amizade e Esperança, João Pessoa/Pb.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Concorrência Pública, foi HABILITADA: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. INABILITADA: LEANDERSON BISPO DA SILVA-ME por descumprimento dos subitens 7.4.5; 7.5.1.4; 7.5.3; 7.6.1; 7.6.2.1 caput e alíneas "a","b","c" e 7.6.3.1 caput e alíneas "a","b","c" do edital. O Julgamento detalhado encontra-se na ATA de julgamento de habilitação disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa-Pb. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

João Pessoa, 17 de agosto de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.049/2023

CHAVE GGM: GCCW-ML3G-ZJO8-19ZS

Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 7.141/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE TATAME OLÍMPICO - OFICIAL OVS, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA N.º. 243/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E RECREAÇÃO - SEJER, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: TATAMI PONTO COM LTDA. - CNPJ nº 14.738.425/0001-07, nos itens/valor total: 01 (R$ 51.604,00) e 02 (R$ 2.716,00). Perfazendo o valor global de R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte reais).

João Pessoa/PB, 17 de agosto de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e material permanente (Administrativos e Hospitalar) para as diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 04/09/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - Manaíra - PB.

Manaíra - PB, 17 de Agosto de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral para as diversas secretarias do município de Manaíra/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: A H DA S MORAES -

ME - CNPJ Nº 02.437.839/0001-17 - VALOR: R$ 1.500,00; BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 08.692.456/0001-71 - VALOR: R$ 1.820,00; CLAUDIO CICERO LUIZ T. DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 11.591.893/0001-03 - V A LO R : R$ 13.120,40; CONTIGO SOLUÇOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA - CNPJ Nº 14.065.989/0001-26 - VALOR: R$ 6.173,00; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ Nº 40.223.106/0001-79 - VALOR: R$ 465,00; ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 18.828.894/0003-30 - VALOR: R$ 202,50; GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA; CNPJ Nº 08.281.458/000178 - VALOR: R$ 13.815,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05 - VALOR: R$ 5.285,40; HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 29.391.476/0001-82 - VALOR: R$ 12.367,05; IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME - CNPJ Nº 20.081.724/0001-14 - VALOR: R$ 9.418,00; ISA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 50.306.476/0001-23 VALOR: R$ 51.350,00; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/000179 - VALOR: R$ 38.927,20; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - CNPJ Nº 42.092.696/0001-73 - VALOR: R$ 12.815,00; P D S DE ALMEIDA - CNPJ Nº 45.088.720/0001-99 - VALOR: R$ 37.490,00; RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - CNPJ Nº 44.307.153/0001-51 - VALOR: R$ 3.391,70; TKS IMPORTS LTDA - CNPJ Nº 49.341.541/0001-72 - VALOR: R$ 9.969,00; V C FRANCA DE A LEITE; CNPJ Nº 44.132.269/0001-05 - VALOR: R$ 1.990,00. VALOR TOTAL: R$ 220.099,25.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O Prefeito do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral para as diversas secretarias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): A H DA S MORAES - ME - CNPJ Nº 02.437.839/0001-17 - VALOR: R$ 1.500,00; BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 08.692.456/0001-71 - VALOR: R$ 1.820,00; CLAUDIO CICERO LUIZ T. DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 11.591.893/0001-03 - VALOR: R$ 13.120,40; CONTIGO SOLUÇOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA - CNPJ Nº 14.065.989/000126 - VALOR: R$ 6.173,00; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ Nº 40.223.106/0001-79 - VALOR: R$ 465,00; ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORT AC AO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 18.828.894/0003-30 - VALOR: R$ 202,50; GDA SOLUCO ES EM INFORMATICA LTDA; CNPJ Nº 08.281.458/0001-78 - VALOR: R$ 13.815,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05 - VALOR: R$ 5.285,40; HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 29.391.476/0001-82 - VALOR: R$ 12.367,05; IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME - CNPJ Nº 20.081.724/000114 - VALOR: R$ 9.418,00; ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 50.306.476/0001-23 - VALOR: R$ 51.350,00; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 38.927,20; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - CNPJ Nº 42.092.696/0001-73 - VALOR: R$ 12.815,00; P D S DE ALMEIDA - CNPJ Nº 45.088.720/0001-99 - VALOR: R$ 37.490,00; RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - CNPJ Nº 44.307.153/0001-51 - VALOR: R$ 3.391,70; TKS IMPORTS LTDA - CNPJ Nº 49.341.541/000172 - VALOR: R$ 9.969,00; V C FRANCA DE A LEITE; CNPJ Nº 44.132.269/0001-05 - VALO R : R$ 1.990,00. VALOR TOTAL: R$ 220.099,25.

Manaíra - PB, 16 de agosto de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O Pregoeiro do Município no uso de suas atribuições torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 00034/2023 que tem como objetivo: Aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral para as diversas secretarias do município de Manaíra/PB. DO RESULTADO: Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: A H DA S MORAES - ME - CNPJ Nº 02.437.839/0001-17 - VALOR: R$ 1.500,00; BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 08.692.456/0001-71 - VALOR: R$ 1.820,00; CLAUDIO CICERO LUIZ T. DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 11.591.893/0001-03 - VALOR: R$ 13.120,40; CONTIGO SOLUÇOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA - CNPJ Nº 14.065.989/0001-26 - VALOR: R$ 6.173,00; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ Nº 40.223.106/0001-79 - VALOR: R$ 465,00; ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 18.828.894/0003-30 - VA LO R : R$ 202,50; GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA; CNPJ Nº 08.281.458/0001-78 - VA LO R : R$ 13.815,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05 - VALOR: R$ 5.285,40; HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 29.391.476/0001-82 - VALOR: R$ 12.367,05; IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME - CNPJ Nº 20.081.724/0001-14 - VALOR: R$ 9.418,00; ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 50.306.476/0001-23 - VALOR: R$ 51.350,00; JOSE MU R I LO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 38.927,20; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - CNPJ Nº 42.092.696/0001-73 - VALOR: R$ 12.815,00; P D S DE ALMEIDA - CNPJ Nº 45.088.720/0001-99 - VALOR: R$ 37.490,00; RRA COMERCIO ELETROFONIA LTDA - CNPJ Nº 44.307.153/0001-51 - VALOR: R$ 3.391,70; TKS IMPORTS LTDA - CNPJ Nº 49.341.541/0001-72 - VALOR: R$ 9.969,00; V C FRANCA DE A LEITE; CNPJ Nº 44.132.269/0001-05 - VALOR: R$ 1.990,00. VALOR TOTAL: R$ 220.099,25.

Manaíra - PB, 15 de agosto de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obra de ampliação da UBS localizada na Rua Gilmar José de Lima No Município de Mato Gro s s o / P B, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recurso Próprio do Município de Mato Grosso Recursos da Proposta nº 11951.1310001/21-001 Emenda Parlamentar 39970002 Elemento de Despesa; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 16/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00080/2023 - 17.08.23 - DELLA CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - R$ 547.781,16.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação Cpl, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, às 14:15 horas do dia 05 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços remanescentes de Construção de Pátio de Eventos, por período de 60 (sessenta) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Ouro Velho - PB, 17 de agosto de 2023. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA E ELETRONICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E- mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.

Manaíra - PB, 15 de agosto de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro

Picuí - PB, 11 de agosto de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito

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