DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de consultas médicas especializadas em pediatria para a população do Município de Casserengue/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇ ÃO : ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2044 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; 30.020 - SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PART ES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00081/2023 - 15.08.23 - MARIA DE FATIMA RAMALHO DE ARAGAO LTDA - R$ 40.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato: 21001/2022 / OBJETO: Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Original Para Contratação De Empresa Especializada Na Implantação De Pavimentação Na Zona Urbana Do Município De Coxixola-PB, Conforme Contrato De Repasse Nº 1081977-57/2022 / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Coxixola - Nelson José Neves Honorato / TORRES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 14.313.165/0001-28/ PERÍODO: 16/08/2023 A 16/08/2024 / DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, § 1º, INCISO VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Aditivo; PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2022; MODALIDADE: Tomada De Preço; OBJETO CONT: Serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas; Rua do Conjunto Martelo; OBJETO ADITIVO: Prorrogação contratual; Contrato: Nº 089/2022; EMPRESA GANHADORA: NG Construções e Serviços; CNPJ: 40.262.021/0001-08; Vigência Do Aditivo: 01/09/2023.

Espécie: 3º Aditivo; PROCESSO LICITATÓRIO: 007/2022; MODALIDADE: Tomada De Preço; OBJETO CONT: Serviços de reforma e ampliação da UBS Massangana I; OBJETO ADITIVO: Prorrogação contratual; Contrato: Nº 128/2022; EMPRESA GANHADORA: Gramare Construções; CNPJ: 30.676.883/0001-15; Vigência Do Aditivo: 14/12/2023;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de nº 20.2023, para contratações de veículos, com condutores, combustíveis, manutenções preventivas e corretivas para prestações de serviços com realizações de viagens eventuais junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi - PB para cidades diversas até dezembro de 2023 ou enquanto durar os quantitativos conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 31.08.2023, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br no endereço acima. REGIMENTO: Leis Fe d e r a i s 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi/PB, 16 de agosto de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - ESTADO DA PARAÍBA, convoca a empresa INSPIRE SOLUÇÕES COMERCIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.235/0001-96, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 constantes do P R EG ÃO ELETRÔNICO 019.2023 realizado por esta Edilidade, para apresentar amostras dos produtos no prazo e condições estabelecidos no referido instrumento convocatório, sob pena de desclassificação de sua Proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 0057/2020, Tomada de Preços nº 0003/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Emas e a empresa OBRAPLAN - EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA EIRELI - CNPJ: 26.764.981/0001-37. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª (segunda) etapa das obras de reforma do campo o VICENTÃO, no município de Emas - P B, contrato de repasse CAIXA nº 1062223-30. OBJETO DO ADITIVO: renovação de vigência contratual. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 31 de Agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal. PROPOSTA Nº 11463951000122008 ANO 2022. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 17 de Agosto de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO/TOMADA DE PREÇOS 00002/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 29/11/2022. Seção 3, Nº 224, Pág. 181, RETIFICA-SE: Onde se lê: CT Nº 058/2022. Leia-se: CT Nº 059/2022.

Imaculada-PB, 17 agosto de 2022. JOSÉ GILSON PEREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2023

MEMORANDO INTERNO N° 6.228/2023

CHAVE CGM: SUBX-BBA4-LRVP-YPQC

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA ANTÔNIA DO SOCORRO MACHADO EM PARATIBE E DA CREI FREI AFONSO NO ROGER, JOÃO PESSOAPB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 13.348.041/0001-15, com proposta no valor de R$ R$ 4.283.621,07 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e sete centavos); 2ª) MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 20.010.332/0001-64, com proposta no valor de R$ 4.504.836,76 (Quatro milhões, quinhentos e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos); 3ª) CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.786.268/0001-14, com proposta no valor de R$ 4.575.071,38 (Quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, setenta e um reais e trinta e oito centavos); E 4ª) MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00, com proposta no valor de R$ 4.678.075,34 (Quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Em acordo com o item 24.2 do Edital fica a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte detentora da Proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 10% (dez por cento) ao valor da proposta melhor classificada, convocada, pela Comissão Setorial de Licitação, para dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis após a data da publicação do Aviso de Julgamento de Proposta de Preços, apresentar nova proposta de preço inferior ao da melhor classificada. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.228/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 17 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.028/202

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.025/2023

CHAVE CGM: 2IA6-H6DG-2K2Y-XA5A

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.028/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 28 RUAS EM DIVERSOS BAIRROS JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 22.455.563/0001-07 com proposta no valor de R$ 6.694.697,51 (Seis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos); 2ª) RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 04.895.340/0001-89, com proposta no valor de R$ 6.724.032,54 (Seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); 3ª) CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74, com proposta no valor de R$ 7.327.508,46 (Sete milhões, trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e oito reais e quarenta e seis centavos); E 4°) INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ N° 30.566.555/0001-66, com proposta no valor de R$ R$ 7.473.485,68 (Sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavo). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 10.025/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 17 de agosto de 2023.

PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA

AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82003/2023

Programa João Pessoa Sustentável

Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR

OBJETO: Construção da Infraestrutura Urbana das oito comunidades do Complexo Beira Rio, no Município de João Pessoa/PB, realizada com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável.

Licitação Pública Nacional nº 82003/2023 Chave CGM 4QZB-YHFQ-060D-OQFW

1. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, através de email. Em razão da instabilidade nos servidores de email da PMJP, solicitamos que qualquer pedido de esclarecimentos ou outras informações enviadas pormail sejam REE N V I A DA S para o email [email protected], com cópia (CC) para o email [email protected].

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800272