DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - SÍTIO GAMELEIRA, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22010. LICITANTES HABILITADOS: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93, por atenderem as disposições do Edital.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 30/08/2023, às 11h00min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, situada na Pç. Santa Ana, S/N - Centro; Alagoa Nova - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Alagoa Nova - PB, 17 de Agosto de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16215/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 7.980,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Lindaura Luiz Gomes. Data da Assinatura: 01/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16646/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 100.786,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Eduardo Loureiro Cabral De Melo.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos de informática diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTAO PUBLICA LTDA. - R$ 3.039,80; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 63.875,00; GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME - R$ 42.030,00; LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - R$ 1.700,00; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 58.000,00; NILDO FREITAS DANTAS - R$ 8.811,00; VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 1.428,39.

Araruna - PB, 16 de Agosto de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: Sistema de abastecimento d´água em diversas comunidades rurais do município de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 4.338.057,43.

Araruna - PB, 16 de Agosto de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E- mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16648/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E W.E.V Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 18.900,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Wiliam Daniel Rodrigues. Data Da Assinatura: 17/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16650/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Licitafisio Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 116.366,98. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Giovan Carlo Monegat. Data Da Assinatura: 17/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16652/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Plg Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 5.500,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Priscilla Leal Gonçalves. Data Da Assinatura: 17/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Caaporã - PB, 17 de Agosto de 2023 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRENCIA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 - SEGUNDA CHAMADA

A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que a SEGUNDA CHAMADA do processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, realizado às 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CANALIZAÇÃO DO RIACHO DA LAMA (CÓRREGO DO SANTA ROSA) E CONSEQUENTE INCREMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DAS ÁREAS ADJACENTES, conforme especificações do Edital, foi DECLARADA DESERTO tendo em vista o não comparecimento de interessados.

Campina Grande, 17 de agosto de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16546/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Gta Comércio Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.105.169,11. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 076/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Thiago Alves Lopes Da Silva. Data da Assinatura: 16/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16579/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Lindaura Luiz Gomes. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Âncora Do Sítio Covão, Localizado No Sítio Covão, Zona Rural, S/N, São José Da Mata, Campina Grande - Pb.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16653/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Rmm Sports Comercio De Produtos Esportivos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 5.510,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Giancarlo Malvezzi Gulla. Data Da Assinatura: 17/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16655/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E São Bernardo Comercio De Produtos Para Saude Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 36.624,81. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Fernando Augusto Follador. Data Da Assinatura: 17/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16865/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16332/2022. Partes: Sms/Pmcg E Rgb Clínica E Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/09/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Rayssa Gadelha Barros. Data Da Assinatura: 17/08/2023.

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