DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-PMQC

LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E CONGÊNERES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ÓRGÃOS INTEGRANTES DA MUNICIPALIDADE COM A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL.

INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir das 17:00 horas do dia 17/08/2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 08:30 horas do dia 31/08/2023. INÍCIO DA SES S ÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 31/08/2023. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Informações e Edital: Portal da Transparência (www.quartocentenario.pr.gov.br) em "Licitações/Administração" ou pela Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e-mail: [email protected].

Quarto Centenário/PR, 17 de Agosto de 2023. WILSON AKIO ABE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 58/2021- PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2021

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para manutenção, instalação e assistência técnica permanente, preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, fonoaudiólogos, compressores de ar comprimido, autoclaves, redes de gases medicinais, geradores de energia, geladeiras de vacinas, readequação de ambientes, construção de casas de máquinas, com fornecimento de peças e acessórios de demais componentes, com emissão de laudos Técnicos e ART's, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 15/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/000139.

CONTRATADA: COTTONIL DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ n° 04.242.944/0001-26.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos previstos nas cláusulas quarta e nona do contrato. DOS PRAZOS Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 14/08/2023 à 14/08/2024.

DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 3,992440%, com base no IPCA/IBGE, sobre o valor atualizado do 1º Termo Aditivo, bem como acréscimo de 25% sobre o valor reajustado referente aos serviços prestados ao Pronto Atendimento, conforme estabelecido nos §§ 2° e 3° da cláusula terceira do contrato, perfazendo o valor anual de R$ 570.970,95 (quinhentos e setenta mil, novecentos e setenta reais e noventa e cinco centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal nos arts. 57, II; 55, XI; e 65, §1º da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 296/2023, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n°9.643/2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 215/2023 - TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM.

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Peças para Veículos leves, utilitários e pesados, multimarcas, pertencentes à Frota Municipal, considerando o maior desconto sobre a tabela de preços do Sistema Audatex. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 06 de setembro de 2023 às 08:30h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 18 de agosto durante o horário de expediente da

Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza - PR, 17 de agosto de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira

da fase de lances às 08hrs 30min do dia 01/09/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 17 de agosto de 2023.

Rio Azul - PR, 17 de agosto de 2023. JAIR BONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

PROCESSO Nº 156/2023

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.063/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Equipamentos Odontológicos, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, quando necessários, instalação e desinstalação de equipamentos odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste-PR, para um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 31 de agosto de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentaisgov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

Santa Izabel do Oeste - PR, 14 de agosto de 2023. JEAN PIERR CATTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Ante o conteúdo da ata, bem como o parecer da Assessoria Jurídica Municipal, que entendeu serem legais os atos integrante do presente procedimento licitatório, homologo a classificação adotada pela Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio e adjudico o objeto da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 060/2023PMSPI Processo Licitatório nº. 0119/2023 e tendo em vista o cumprimento das regras das leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, que teve como o objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, conforme Convênio/Mapa nº. 939178/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a Plataforma+Brasil nº. 29887/2022 e contrapartida do Município, em favor da empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 46.135.499/0001-45 item 01 qtde. 01 Caminhão com Caçamba Basculante Marca: Iveco Modelo Tector 150E21 (4x2) Valor Unit R$ 529.900,00 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos reais) Valor Total R$ 529.900,00 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos reais). Autorizo, portanto, a aquisição de Caminhão de que trata a presente licitação.

São Pedro do Ivaí/PR, 17 de Agosto de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Exclusivo para ME, EPP e Equiparadas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 226/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Transporte e Destino final de descarte de móveis, colchões, tecidos em geral e pedaços de madeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 06 de setembro de 2023 às 13:15h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 18 de agosto durante o horário de expediente da

Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza - PR, 17 de agosto de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 53/2023, do tipo MENOR PREÇO, com data de abertura para o dia 01 de setembro de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Municipal 675/2013 alterada pela Lei Municipal 933/2018, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O fim de acolhimento das propostas comerciais será até 07hr 59 min do dia 01/09/2023, início

O município de São Sebastião da Amoreira torna público que fará realizar, às 09h do dia 13 de setembro de 2023, na Rua Papa João XXIII n° 1086 em São Sebastião da Amoreira/PR, Tomada de Preços, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede; Objeto: Infraestrutura urbana (lazer); Quantidade e unidade de medida: 57,45 m2; Prazo de execução (dias): 180. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (43) 3265-8300.

São Sebastião da Amoreira - PR, 17 de agosto de 2023. EXILAINE GASPAR Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

O município de São Sebastião da Amoreira torna público que fará realizar, às 14h do dia 13 de setembro de 2023, na Rua Papa João XXIII n° 1086 em São Sebastião da Amoreira/PR, Tomada de Preços, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua José Gonçalves da Costa - Bairro Jardim Alvorada; Objeto: Aquisição de equipamentos para academia da terceira idade com implantação; Quantidade e unidade de medida: 170,50 m2; Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e- mail acima mencionados - Telefone (43) 3265-8300.

São Sebastião da Amoreira - PR, 17 de agosto de 2023 EXILAINE GASPAR Prefeita

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