DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: YWHF SERVIÇOS MEDICOS LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. VALOR TOTAL: R$12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023

DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.052/0001-04, sediado na Avenida Santos Dumont, 2021, Área Central - Serranópolis do Iguaçu - PR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, no formato ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o "Menor Preço Global", no modo de disputa "ABERTO", visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS (RUAS GENOVINO BEGNINI E JOSÉ TEODORO BLOEMER E AVENIDA ANIBAL BASSO) DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 938004/2022/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 2/2023 e seus anexos. O recebimento das propostas, dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, se dará exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL no endereço https://bllcompras.com, conforme datas e horários definidos abaixo:

. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS Das 07:30 horas do dia 17/08/2023 às PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE 07:30 horas do dia 01/09/2023. H A B I L I T AÇ ÃO

. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO Das 07:30 horas às 08:00 horas do dia DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 01/09/2023. . DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO DE às 08:00 horas do dia 01/09/2023. DISPUTA DE PREÇOS

. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

O valor estimado para esta contratação será de R$ 418.282,22(quatrocentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no Departamento de Licitação e Contratos, no endereço supracitado, em qualquer dia útil e durante o horário normal de expediente, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, ou no site do município através do link: http://transparencia.serranopolis.pr.gov.br:8081/portaltransparencia/licitacoes, bem como, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou, ainda, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com. Quaisquer informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected], bem como no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo telefone/WhatsApp: (45)3236-8300/ (45)3236-8338.

Serranópolis do Iguaçu - PR, 16 de agosto de 2023. IVO ROBERTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°55/2023

O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:

OBJETO: Aquisição de Uma Retroescavadeira Nova, Advém do Convênio / MDR 43438/2021, TRANSFEREGOV 920881/2021, Celebrado entre o Município de Teixeira Soares e o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Edital e seus anexos. DATA: 31/08/2023. HORA: 09:00 Horas.

LOCAL: www.bllcompras.com .

OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected].

Teixeira Soares - PR, 17 de agosto de 2023. LUCINEI CARLOS THOMAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

OBJETO: Registro de Preços, período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de poda e retirada de árvores individuais e/ou em grupos, na cidade de Toledo e nos Distritos, conforme prevê a Lei "R" Nº 10 de 24 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei "R" Nº 141, de 20 de novembro de 2013 e pela Lei "R" Nº 146 de 25 de novembro de 2014. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 01 de SETEMBRO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 4.642.228,08 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e oito centavos).

Toledo - PR, 17 de agosto de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de papel offset A3 e A4 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 04 de SETEMBRO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 631.074,48 (seiscentos e trinta e um mil, setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 29 de JUNHO de 2023 na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Avenida Brasil, nº 245, centro, em Três Barras do Paraná/PR, TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da (s) seguinte (s) obra (s): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS RUAS PAVÃO, JAÚ, TIMBÓ E PROLONGAMENTO DA RUA MATO GROSSO. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (45) 3235-1212.

Três Barras do Paraná/PR, 19 de junho de 2023. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de uma retroescavadeira, tração 4x4, com Pá carregadeira frontal, com recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 926165/2022 - PLATAFORMA + BRASIL, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; destinada a atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, por intermédio do Pregoeiro Oficial, em decorrência das impugnações apresentadas e solicitação de alteração das especificações do equipamento (Item 1) e considerando o memorando n° 18/2023 da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento, prezando pelo princípio da competitividade, economicidade e salvaguardando o interesse público, comunica que fora retificado o ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA, ITEM: 1, passando a vigorar as exigências constantes no edital retificado. Por força da referida alteração, com base no Art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93 c/c Art. 4º Inciso "V" e Art. 9º da Lei nº. 10.520/2002, fica alterada a data para realização do certame; assim como, do cadastramento da documentação de habilitação e proposta de preços do respectivo pregão eletrônico n° 50/2023, os quais deverão ser registrados no site da BLL (www.bll.org.br) "Acesso Identificado no link - licitações"), no qual ocorrerá todas as etapas do pregão, sendo as seguintes datas e horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 05/09/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ELETRÔNICA (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 05/09/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 05/09/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05/09/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). Ficam ratificadas as demais condições do Edital nº 50/2023 - Pregão Eletrônico. O inteiro teor da presente Retificação, bem como o "Edital Retificado", estarão disponibilizados no site da Prefeitura de União da Vitória, Menu: Portal da Transparência e Licitação e no site da BLL (www.bll.org.br) "Acesso Identificado no link - licitações públicas") para ciência de todos os interessados. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n° 205, 4° andar, Centro, telefone (42) 3521-1228 / 3521-1200.

União da Vitória - PR, 17 de agosto de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO Nº 129/2023

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo, ambulância tipo B, novo (zero quilômetro), destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de União da Vitória - PR, conforme Anexo 01 - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O Município de União da Vitória, Estado do Paraná, neste ato representado por sua Pregoeira, torna público a sua retificação. Considerando a referida retificação, fica alterada a data para realização do certame, assim como do cadastramento da documentação de habilitação no site, conforme segue: dia 01/09/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no site da BBMNET): até as 08h30min do dia 01/09/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 01/09/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SES S ÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 01/09/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). Ficam ratificadas as demais condições do Edital de Pregão Eletrônico n.º 53/2023 - Processo n.º 129/2023. O inteiro teor da presente retificação estará disponibilizado no site da Prefeitura de União da Vitória - Menu: Portal da Transparência e Licitação, para ciência de todos os interessados. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, Centro, União da Vitória/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Considerando a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto do certame em epígrafe em favor da proponente B & F VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 22.330.550/0001-40, vencedora do item 01 no valor de R$ 254.900,00, conforme consta no termo de adjudicação datado de 27/07/2023; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica do município e Parecer favorável da Assessoria Jurídica do PARANACIDADE que analisou o processo e o mesmo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2023 em favor da proponente acima citada, para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Vera Cruz do Oeste - PR, 17 de agosto de 2023. AHMAD ISSA Prefeito

Toledo - PR, 17 de agosto de 2023 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro

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