DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO-OESTE DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O Consorcio Intermunicipal de Saúde - CIS Centro Oeste do Paraná, torna público a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 004/2023 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, FRUTAS E VERDURAS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS AD III REGIONAL 24 HORAS ADULTO E INFANTOJUVENIL, UNIDADES DE ACOLHIMENTO REGIONAL 24 HORAS ADULTO E INFANTOJUVENIL E CIS CENTRO-OESTE".RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ AS 08h00min do dia 04/09/2023.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h00min do dia 04/09/2023.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A PARTIR DAS 08h30min do dia 04/09/2023.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado: R$ 122.292,40 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)Comissão julgadora: Constituída pela Portaria 017/2022.O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site do CIS Centro-Oeste (http://www.ciscentrooeste.com.br/), bem como no portal da BLL.Informações Informações através do telefone: (42) 98835-8916 e e-mail: [email protected].

Guarapuava/PR, 17 de agosto de 2023. ANA PAULA MOURA MERNICK Diretora Executiva

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará licitação tipo CHAMAMENTO PUBLICO SEDUC Nº 003/2023, INEGIXIBILIDADE 035/2023, PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 095/2023. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços do TRANSPORTE ESCOLAR, veículo e motorista para complementação de 6 rotas, mediante provimento de recursos por meio do Governo do Estado. Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor individual. Valor mensal estimado R$ 43.468,20 (Quarenta e três mil, quatrocentos, e sessenta e oito reais e vinte centavos). Retirada do edital pelo email: [email protected] ou na sala da CPL, nos dias úteis, das 08 às 13h, na Rua Armando e Siqueira Brito, N° 1047, São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde-PE 18/08/2023 as 9 (nove) horas.

GABRIEL DOS SANTOS presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 46/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 098/2023. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso / médico hospitalar, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado global R$ 24.141,68 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 31/08/2023, às 09:00 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 15/2023

PROCESSO Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 015/2023. Fornecimento. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, referente a itens que foram rescindidos no processo licitatório anteriormente publicado no Município de Caetés/PE (PE N° 005/2023), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 124.410,70. Início do acolhimento das propostas: dia 18/08/2023 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 31/08/2023 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 31/08/2023 às 10h00, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°.

Caetés, 17 de agosto de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Processo Licitatório nº 072/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023 Comissão: CPL/PMCG.

Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO POR LOTE. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 091/2023, Processo Licitatório nº 072/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, Constitui objeto da presente licitação, contratação de empresa especializada na gestão de combustíveis e gestão de manutenção da frota de veículos do Poder Executivo Municipal, com operação de sistema informatizado, via internet, mediante cartão magnético, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: O valor global estimado com taxas é: para o lote 1 (Gestão de Combustíveis) de R$ 6.362.538,27 (seis milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos); e para o lote 2 (Gestão de Manutenção), é de R$ 3.073.440,00 (três milhões, setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais), ficando definido o dia 01/09/2023, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e- mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 046/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CPL/E CONTRATADA: A C DA COSTA FILHO inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.270.268/0001-89. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos Cursos de Mecânica de eletrodomésticos e dos Cursos de Culinária, a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru. Valor total do Contrato R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 13/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 054/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022 - CPL/E CONTRATADA: PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.925.036/0001-63. Objeto: Contratação do fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor total do Contrato R$ 70.360,26 (Setenta mil trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). Vigência: 014/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 055/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022 - CPL/E CONTRATADA: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.617.964/0001-58. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor total do Contrato R$ 34.674,50 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 16/08/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 101/2023 - CPL/G

PROCESSO Nº 119/2023 - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 101/2023 - CPL/G.

OBJETO: aquisição de veículo tipo VAN (Item Fracassado do Pregão Eletrônico nº. 109/2022 - CPL/G), que será destinado ao atendimento dos moradores da Casa dos Pobres São Francisco de Assis, através de Termo de Concessão, e que será custeado por recurso de Emenda Parlamentar nº. 202121000789, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência- Anexo - I deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 314.448,33(trezentos e catorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Data e hora de abertura: 31 de agosto de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected].

Caruaru, 17 de agosto de 2023 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Comissão Permanente de Licitação - CPL/G PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 - CPL/G CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/G

CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023-PROCESSO Nº. 026/2023- OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade, em meios analógicos e digitais, para atender demandas da Prefeitura de Caruaru/PE. A Comissão de Licitação de Caruaru - através da CPL/G, CONVOCA as licitantes para participarem da Segunda Sessão Pública, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2023, às 11 horas (horário local), na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vila nova, nº 118, Universitário, Caruaru/PE

Caruaru, 17 de agosto de 2023 LEANDRO DIOGO MONTEIRO Presidente da CPL/G

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATO 043/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, na edição de Nº 153 do Diário Oficial da União, do dia 11/08/2023, página 333. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 08/08/2023 - LEIA-SE: VIGÊNCIA: 13/08/2023 -

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATO 049/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, na edição de Nº 153 do Diário Oficial da União, do dia 11/08/2023, página 333. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 07/08/2023 - LEIA-SE: VIGÊNCIA: 08/08/2023 -

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023 - CPL/SMS:

O presente edital tem como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos para saúde, a fim de suprir as necessidades dos estabelecimentos assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde que compõem os blocos de financiamento da atenção básica, da média e alta complexidade, componente básico da assistência farmacêutica e da vigilância epidemiológica e ambiental; bem como do Ambulatório Multiprofissional Especializado - Animal (AME Animal), órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de CaruaruPE, com fornecimento parcelado dos produtos, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 15.504.150,84 (quinze milhões, quinhentos e quatro mil cento e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 30 de agosto de 2023, às 9h (horário de Brasília-DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br

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