DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/2440 - E-mail: [email protected].

Caruaru, 17 de agosto de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: AGRESTE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 30.324.093/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 15.267,00 (quinze mil, duzentos e sessenta e sete reais). Data: 03/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Michely de Souza Martins - Gestora e Secretária.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 025/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2021 - CPL/SDSDH. LOCADORA: Sra. Patrícia Kessia Medeiros Leal, CPF(MF) nº 011.787.724-70. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 023/2021 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 18 de agosto de 2023 e termo final o dia 17 de agosto de 2024 e o reajuste de 3,867800% referente ao aniversário do contrato de acordo com o índice IPCA/IBGE do período, tendo como objeto a locação do imóvel situado na Rua João Pedro Celestino, 680, Vila Canaã - 2º. Distrito de Caruaru/PE. Valor do contrato passou para a quantia de R$ R$ 963,39 (novecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos) mensais, perfazendo um valor total contratual de R$ 11.560,68 (onze mil, quinhentos e sessenta reais e oito centavos). Caruaru, 14 de agosto de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Locatária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 208/2023, do Processo Licitatório Nº 19/2023 - Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: CRS AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ: 27.348.365/0001-68. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação da Via Severino Caetano de Deus - Etapa 6 e Estrada da Palmeira, no Município de Chã Grande/PE - Contrato de Repasse MAP Nº 939072/2022. Valor Global R$ 991.007,35 (novecentos e noventa e um mil sete reais e trinta e cinco centavos), sendo 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), com Valores repassados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e R$ 36.007,35 (trinta e seis mil sete reais e trinta e cinco centavos) com Valores referentes à Contrapartida pelo Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Prazo de Execução dos Serviços: 06 (seis) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 - Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade: 15.451.1503.1.50 - Obras de Pavimentação de Vias e Acessos - Elemento de Despesa: (817/820) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 15 de agosto de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SELICC

PL Nº 198/2023.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistemas inteligentes de gestão de dados e imagem, equipamentos avançados para a captura, análise, reconhecimento de faces e placas, e fornecimento de wifi em vias urbanas. Valor Estimado: R$ xx.xxx,xx. Disputa: 05/09/2023 às 10h00min. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e e-mail: [email protected]. Mais informações no setor de Licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho, nº 26, Nobre, Paulista/PE.

Paulista-PE, 17 de agosto de 2023 LEONARDO DAMASCENO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5-PMD/2023

O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, Processo Licitatório nº 076-PMD/2023, Tomada de Preços nº 005PMD/2023 - Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à Pavimentação da Avenida Projetada no Bairro Francisca Irene, município de Dormentes-PE. Valor estimado R$ 1.447.481,82, dia 08/09/2023 às 10:00 horas. Edital e informações na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º 60, Centro, Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.br, e-mail: [email protected] ou Telefone: 0**87-38651550. Dormentes (PE), 17/08/2023, Lourinaldo Teixeira Rodrigues - Presidente da CPL.

LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3-PMD/2023

O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, Processo Licitatório nº 074-PMD/2023, Tomada de Preços nº 003PMD/2023 - Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos Urbanização de áreas no Município de Dormentes/PE através de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede. Valor estimado R$ 1.845.136,84, dia 06/09/2023 às 10:00 horas. Edital e informações na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º 60, Centro, Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.br, e-mail: [email protected] ou Telefone: 0**87-3865-1550. Dormentes (PE), 17/08/2023, Lourinaldo Teixeira Rodrigues - Presidente da CPL.

LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4-PMD/2023

O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, Processo Licitatório nº 075-PMD/2023, Tomada de Preços nº 004-PMD/2023 - Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à Capeamento das Avenidas Maria Reis e Brasilino de Brito na Sede do Município de Dormentes/PE. Valor estimado R$ 2.647.683,63, dia 04/09/2023 às 10:00 horas. Edital e informações na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º 60, Centro, Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.br, e-mail: [email protected] ou Telefone: 0**87-3865-1550. Dormentes (PE), 17/08/2023, Lourinaldo Teixeira Rodrigues - Presidente da CPL..

LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 011/2023 - Dispensa Eletrônica nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução do serviço de conservação e preservação do monumento histórico Primeira Loja Maçônica de Itambé-PE, localizada na rua Dr. Correia Lima, nº 27, Centro e monumento do Cristo Redentor, localizado na praça Maria José Sá de Andrade, Centro, Itambé-PE. Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e a empresa Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME (CNPJ nº 35.670.929/0001-02) - Contrato nº 012/2023(PMI) - R$ 28.999,99. Fundamentação: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021. Vigência: 90(noventa) dias. Data: 14/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 037/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, para implantação do sistema simplificado de abastecimento d'água do loteamento Gildo Andrade, neste município de Itambé-PE, de acordo com o Convênio nº 908916/2020/MDR/Caixa Econômica Federal. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Impertec Construções e Projetos LTDA, CNPJ nº 19.854.079/0001-46. Data da Assinatura: 26/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 032/2017(PMI) - Processo Licitatório nº 034/2017 - Pregão Presencial nº 011/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos automotores para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Fundamentação Legal: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e Extra Locações LTDA-ME (CNPJ nº 17.169.093/0001-85). Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023; Data da Assinatura: 28/06/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da Homologação do resultado do Processo Administrativo nº 007/2023 - Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020. Onde Sagrou-se vencedor os fornecedores: 1- Antônio José Nunes Filhos, CPF nº 054.101.254-10 - Valor do Projeto de Venda: R$ 39.753,60; 2- Maria das Neves do Nascimento Neta Silva, CPF nº 084.101.734-41 - Valor do Projeto de Venda R$ 39,766,00; 3- Jocassio Misael De Souza, CPF nº 087.757.774-95 - Valor do Projeto de Venda R$ 35.600,00 e 4- Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Luiza Ferreira, CNPJ nº 04.669.570/0001-20 - Valor do Projeto de Venda R$ 219.939,92.

Itambé-PE, 17 de agosto de 2023. JUAREZ DAMAZIO GUIMARÃES Presidente da CEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2023(Saúde) - Adesão nº 002/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos sem condutor para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE (CNPJ nº 10.417.698/0001-07) e O & L Locação LTDA (CNPJ nº 02.401.455/0001-09). Data: 29/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2017(FMS) - Processo Licitatório nº 013/2017 - Pregão Presencial nº 003/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em ultrassonografias com equipamento e profissional por conta da contratada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itambé - PE. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 e quarta cláusula do contrato; Partes: Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(10.417.698/0001-07) e a empresa Interson Ultrasonografia LTDA - ME(01.939.439/0001-47). Data da Assinatura: 21/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Processo Licitatório FME nº 018/2023. CPL

Compras. Contratação de Empresa para Confecção de Fardamentos Visando a Distribuição com os Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Jaqueira, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens 01 e 05: R$ 77.032,60. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 18/08/2023 até às 09h:30min do dia 30/08/2023. Abertura da Sessão de lances: 30/08/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas através do Fone/fax (81) 3689-1583 /1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected].

Jaqueira (PE), 17 de Agosto de 2023. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro

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