DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023

Processo Licitatório Nº 041/2023 Pregão Eletrônico N° 020/2023 -SRP-019

Objeto: Registro de preço para Aquisição parcelada de Fogos de Artifícios para atender aos Eventos Festivos do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 254.022,26 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de agosto de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 01 de setembro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 01 de setembro de 2023. Informações: Pelo e- mail:[email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br e BNC, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Joaquim Nabuco, 17 de agosto de 2023 EGLEBSON LUIZ CANDIDO DE MENEZES Secretario De Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.02.002

pregão eletrônico nº 028/2023; unidade administrativa: secretaria de educação; dotação orçamentária: 12.361.1003.2136 - 12.361.1003.2071.000 - 12.365.1003.2149 - 12.361.1003.2075; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de avaliação educacional, (avaliações diagnósticas pra provas do saeb e saepe) com locação de tablet e aplicativo, software de gestão educacional em site específico, compreendendo implantação, treinamento, serviço de parametrização, customização, manutenção e fornecimento de atualizações do site e aplicativo, junto a secretaria de educação, cultura e esportes do município de Ouricuri/PE, conforme especificações constantes no anexo i do edital convocatório. Data da assinatura: 02/08/2023. Prazo de duração: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Contratada: G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMAÇÃO - CNPJ 13.151.308/0001-80. Assinado pelo contratante: Maria Luciene Creuza Silva. Assinado pela contratada: Felipe Manoel Pereira De Albuquerque, representante. Valor global: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). OURICURI (PE), 17 DE AGOSTO DE 2023. Maria Luciene Creuza Silva. Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP Nº 11/2023

PROCESSO Nº 21/2023

Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de medicamentos e materiais médico hospitalar (penso), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati/PE. Valor estimado R$ 61.290,10 (sessenta e um mil duzentos e noventa reais e dez centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 11:00h do dia 18/08/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 30/08/2023. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 30/08/2023. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.

Jucati - PE, 16 de agosto de 2023. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

Ratifico e homologo, nos termos do §1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015 e da Lei nº8666/93, A CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023, objeto: Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos, em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUÇÃO, BENS E SERVIÇOS - COOATES, CNPJ: 03.997.641/0001-50, com valor global de R$173.329,82 (cento e setenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos). Sendo considerados como FRACASSADOS os itens 1, 7 e 14.

Lagoa dos Gatos, 17 de agosto de 2023 GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2023 - PREFEITURA. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NO SÍTIO PAQUEVIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 309.781,87. Data e Local da Sessão de Abertura: 11/09/2023 às 09:00h. Rua Dr. Antônio Xavier, S/N, Centro, Macaparana - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 17 de agosto de 2023. MIRIAM CAVALCANTI DE ANDRADE BARBOSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Processo Licitatório PMM nº 079/2023. CPL Compras.

Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento das Demandas da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social do Municipio de Maraial, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global para os itens 01 a 86: R$ 1.544.401,44. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 18/08/2023 até às 09h:30min do dia 31/08/2023. Abertura da Sessão de lances: 31/08/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através do e-mail [email protected].

Maraial (PE), 16 de Agosto de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 119/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria de Saúde do município de Olinda. Contratada: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELE ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma na Policlínica Rio Doce, situada na Rua Trinta e Oito, S/N, no bairro de IV Etapa de Rio Doce, no município de Olinda/PE. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Data: Olinda, 03 de julho de 2023. Assinam: Ana Claudia Callou Matos e Francisca Costa e Silva Gurgel do Amaral.

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde que necessitam de assistência ambulatorial e emergencial no Hospital Dr. Lídio Paraíba, no Centro de Atenção Psicossocial e Casa de Apoio do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.755.027,22. Recebimento das Propostas até o dia 31/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/08/2023 às 08h30min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Pesqueira - PE, 17 de agosto de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 102/2023

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 194/2023. Pregão Eletrônico (SRP) nº 102/2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos elencados na Relação Municipal de Medicamentos de Petrolina - REMUNE - Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado contratação: R$ 6.817.656,60. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 21.08.2023 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 31.08.2023 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023

Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, origem animal e polpa de frutas, destinados a merenda escolar das unidades de ensino da rede municipal de Quipapá pelo período de 12 (doze) meses, com valor estimado R$ 2.587.601,40 (dois milhões quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e um reais e quarenta centavos) abertura 30/08/2023 ás hrs 09:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do licitanet.com.br

LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, comunica RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 067/2023 - Pregão Eletrônico N° 032/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO aquisição de material de expediente/didático para atender demandas da Secretaria de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino. Empresa vencedora: (FERNANDO ALVES DA ROCHA LTDA) CNPJ: 48.953.567.0001-09 VALOR GLOBAL de R$ (227.800,00)duzentos e vinte sete mil oitocentos reais. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 10/08/2023, o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 17 de agosto de 2023 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Processo Administrativo N.º 062/2023

O Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Santa Maria da Boa Vista-PE informa a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 035/2023, Processo Administrativo nº 062/2023, tipo: "MENOR PREÇO" por item/lote, modo de disputa "ABERTO". Objeto: Contratação de empresa fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para - atender as necessidades do hospital monsenhor Ângelo Sampaio - CNES 2639173 conforme proposta nº09216.627000/1220-01 Ministério da Saúde, conforme especificações/quantitativos do Anexo I. Novas datas e horários do certame: Início Do Acolhimento Das Propostas: 18/08/2023 à 31/08/2022, às 09 horas. Data De Abertura Das Propostas: 31/08/2022, às 09 horas - Início Da Sessão De Disputa De Preços: 31/08/2022, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 131.893,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:[email protected].

Santa Maria da Boa Vista/PE, 17 de agosto de 2023. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro

283

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800283