DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO UNA - FMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - FMAS

Processo Licitatório nº 05/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução completa e integrada de gestão, para atender a Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência. Valor Máximo admitido: R$ 503.454,00. Recebimento das Propostas: Até às 09:10hs., do dia 30/08/2023. Abertura das propostas: às 09:20hs., do dia 30/08/2023. Início da disputa: às 09:30hs., de Brasília; sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br. Edital e anexos, na sala a CPL, na Praça Hist. Adalberto Paiva, nº 01 - 2º andar, Centro, das 08: às 12:hs, de seg. à sexta, fone: 81 3735-1770, e-mail: [email protected].

São Bento do Una, 17 de agosto de 2023. DAIANE GALDINO PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00014/2023. Processo Nº: 015/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00010/2023. Compra. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2023 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Executiva - Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo Secretaria Municipal de InfraEstrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Trânsito Secretaria Municipal de Viação e Obras Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Derepente Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ: 19.463.977/0001-73. Valor R$1.809.740,99. Vigência: de 17/08/2023 a 17/08/2024. São José do Egito, 17/08/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 620.900,50. Abertura das Propostas: 25 de agosto de 2023, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Motivo do adiamento: necessidade de análise de questionamentos e verificação com a área técnica. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected].

Água Branca-PI, 17 de agosto de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Agricultura Familiar - Merenda Escolar

A Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Cel. Luiz Fernandes, 426 - Centro, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 24.644.399/0001-01, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Mirian de Andrade Lima, com base no art. 14 da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE/CD nº 026/2013 e 006/2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de setembro a novembro de 2023. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Alto Longá, sito na Rua Benedito Brito n° 400, Centro, Alto Longá-PI, ou na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel. Luiz Fernandes, 426 - Centro, Alto Longá-PI, das 08:00h às 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de setembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações, situado na Rua Benedito Brito n° 400, Centro, Alto Longá (PI). Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa, Prefeito Municipal. Mirian de Andrade Lima, Sec. Mun. de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00010/2023. Processo Nº: 011/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00011/2023. Compra. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previstos no QDD 2023 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena. CNPJ: 29.774.900/0001-78. Valor R$755.470,00. Vigência: de 17/08/2023 a 17/08/2024. São José do Egito, 17/08/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. (

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Processo Nº: 047/2023. Concorrência nº. 002/2023. CPL. Obras e/ou serviços.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da via park - etapa 01 - eixo oeste, no município de Sertânia, com fornecimento pela contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. VENCEDORA: ABL Engenharia Comercio e Representação LTDA - CNPJ: 00.654.704/0001-88, pelo valor global de R$ 4.299.509,62.

Sertânia, 16 de agosto de 2023 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP

A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00010/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00004/2023 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na venda de ônibus novos para atender as demandas do transporte escolar e universitário da Secretaria de Educação do município de Sirinhaém - PE. O valor máximo estimado é de 5.806.279,98 (cinco milhões, oitocentos e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 18 de agosto de 2023 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 04.09.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 04.09.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected] endereço: Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 35772250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 17 de agosto de 2023 JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA

Alto Longá-PI, 17 de agosto de 2023. MARCUS VINICIUS ÁLVARES R. PESSOA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de Agosto de 2023, às 09h30min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: Contratação da prestação de serviços médicos especializados para realização de cirurgias de catarata, para atender às demandas da secretaria de saúde do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site WWW.LICITACAOPMBURITIDOSLOPES.COM.BR - Portal de Compras. E-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de Agosto de 2023, às 10h30min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: Contratação da prestação de serviços médicos especializados para realização de exames de ultrassonagrafia para atender às demandas da secretaria de saúde do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site WWW.LICITACAOPMBURITIDOSLOPES.COM.BR - Portal de Compras. E- mail: [email protected].

WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 029/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de realização de consultas médicas e cirurgias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 30/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 30/08/2023. Valor: R$ 695.900,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023

PROCESSO: 014/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Chamada Publica 004/2023. NATUREZA DO OBJETO: Serviço.

OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em Tupanatinga - PE (Unidade Mista Santa Clara e regulação da rede municipal), por entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social. valor mensal MAXIMO ACEITAVEL R$ 1.963.262,63 (um milhão novecentos e sessenta e três mil e duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE no dia 04/09/2023 às 10:00hs. O edital está disponível: site https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,

Tupanatinga, 17 de agosto de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Presidente da CPL

Curral Novo do Piauí (PI), 16 de agosto de 2023. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

PAVISO DE RETIFICAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP

Na matéria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 22/2023-SRP, publicado no DOU, em 08/08/2023 pagina 271-Seção 3, No texto ONDE SE LÊ: Data da sessão: 18/08/2023 às 10h:30min, Local: www.licitacoes-e.com.br; LEIA-SE: Data da sessão: 30/08/2023 às 08h:30min. Local: www.licitacoes-e.com.br.

Elesbão Veloso-PI, 15 de agosto de 2023 WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro

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