DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-ADM - SRP

A Prefeitura M. de Floriano-PI, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, No 047/2023-ADM, do tipo menor preço por lote, na forma de Execução direta, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material para manutenção em bombas de poços artesianos e de EPIs para atender as necessidades da Sec. M.de desenvolvimento rural e abastecimento do município. Acolhimento Das Propostas: Á Partir do dia 21/08/2023 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 31/08/2023 às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 31/08/2023 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo Email: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br

Floriano-PI, 17 de agosto de 2023. MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA NETA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 SMS

O MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através da Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP No 048/2023 SMS, do tipo menor preço por item, na forma de Execução direta, cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de equipamentos e materiais permanentes diversos, em atendimento as necessidades do fundo e Sec. M. de saúde. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 21/08/2023 às 08:00h. Encerramento do acolhimento das Propostas: dia 31/08/2023 às 08:00h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 31/08/2023 às 08h:30min. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] licitaçã[email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail, sitio oficial eletrônico do município e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Floriano-PI, 17 de agosto de 2023 VICÊNCIA DA SILVA ALCÂNTARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: P3 Network Ltda. CNPJ. Nº 42.098.838/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 26/07/2023.

4º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: CSM Locações E Serviços Eireli. CNPJ. Nº 21.806.660/0001-34. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 26/07/2023.

4º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Glidison Velos da Silva. CNPJ. Nº 44.949.221/0001-86. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 26/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2023, às 08:30 horas do dia 04 de setembro de 2023, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de pista de cooper. VALOR: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.

Itaueira (PI), 14 de agosto de 2023. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.079/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de muro em escola, na localidade: Mangabeira, Seriema na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATADO: PLENNUS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA - EPP. CNPJ: 19.562.853/0001-45

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 079/2023/PMJM/PI. Tomada de Preços nº 02/2023/PMJM/PI. Valor Global Lote II: R$ 94.148,66 (Noventa e Quatro Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos). Valor Global Lote III: R$ 97.517,30 (Noventa e Sete Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Trinta Centavos). Valor Global: Lote II e Lote III: R$ 191.665,96 (Cento e Noventa e Um Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0012.1105.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1105 - Fonte: 542. VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 17/12/2023 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) Dias. Data Assinatura: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: PLENNUS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.: NÉLIO DOS SANTOS ARAÚJO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023

Processo Administrativo Nº. 079/2023- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 021/2023

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para a Registro de Preços para futura Contratac–aÞo de empresa Especializada para atuar nas Unidades Baìsicas de Sauìde - UBS, por meio de plataforma online para realizac–aÞo de consulta meìdica remota com especialidades medicas fornecidas pela contratada destinada a atender as demandas de caráter ambulatorial da Secretaria Municipal de Sauìde do Municiìpio de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de agosto de 2023, as 08h:30min. RODADAS DE LANCES: 31 de agosto de 2023, a partir das 08h:30min. Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 18 de agosto de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023

Processo Administrativo Nº. 080/2023- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 022/2023

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação por lote. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura eventual contratação de fornecedor de Material de Expediente e Pedagógico, para a Prefeitura e Secretarias do Município de Lagoa do Barro do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de agosto de 2023, as 10h:30min. RODADAS DE LANCES: 31 de agosto de 2023, a partir das 10h:30min. Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 18 de agosto de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 06 de setembro de 2023, às 10h:00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - CRECHE VOVO PREDICANDIDA - ASSENTAMENTO SANTARÉM, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Av. Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Remarcação

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para composição de kit enxoval, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), pelo período de 12 meses. Acolhimento: 21/08/2023. A data de abertura: 31/08/2023 às 08:30h. Data da disputa: 31/08/2023 às 09h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br.

Parnaíba (PI), 17 de agosto de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.079/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de muro em escola, na localidade: Inhuma na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATADO: CONSTRUIR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA . CNPJ: 10.525.283/0001 - 49. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 079/2023/PMJM/PI. Tomada de Preços nº 02/2023/PMJM/PI. Valor Global Lote I: R$ 112.270,08 (Cento e Doze Mil Duzentos e Setenta Reais e Oito Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0012.1105.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1105 - Fonte: 542. VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 17/12/2023 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) Dias. Data Assinatura: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: CONSTRUIR CO N S T R U Ç ÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA.: Kenio Lima Araújo.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório, sob a modalidade Concorrência nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Parnaíba-PI, conforme Convênios Federais 920230/2021 (Lote I) e 920182/2021 (Lote II), com a companhia de desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, declarando, para os devidos fins legais que o mesmo restou fracassado.

Parnaíba (PI), 17 de agosto de 2023. CARMEN MARIA DA SILVEIRA AGUIAR Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária

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