DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PE

Processo: 02080001/2023. Tipo: Menor Preço.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos destinados à Farmácia Básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portal decompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 30/08/2023. Informações: [email protected]

Viçosa/RN, 17 de agosto de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023

O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 30 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 015/2023, tipo menor valor por LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, COM REPOSIÇÃO DE GÁS E PEÇAS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO - REF. À TOMADA DE PREÇOS 009/2021. Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal. Contratado: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a reestruturação física visando a conclusão da creche escolar do município de Touros/RN. DOTAÇÃO:

02.000 - PODER EXECUTIVO

12.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0007 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

1012 - CONSTRUÇÃO, REF, E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENSINO INFANTIL 4.4.90.51.00 -OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4.90.51. 001-OBRAS E INSTALAÇOES

FONTE:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

FONTE:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União FONTE:15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fundamento Legal: art. 65, I, alínea "b" c/c §1º, da Lei 8.666/93

Data de assinatura: 16 de agosto de 2023. Obs.: Fica acrescido do valor inicial do contrato, o valor de R$ 160.822,28 (cento e sessenta mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), referente ao acréscimo acostado aos autos da TP 009/2021, conforme Justificativa, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas, e Memorial de Cálculo, constantes nos autos. Pedro Ferreira de Farias Filho. Prefeito .

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2023, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 31/08/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383.

Rondinha/RS, 17 de agosto de 2023. ALDOMIR LUIZ CANTONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 76/2023

O Município de Alto Alegre/RS, torna público alterações no edital que se encontram disponível aos interessados no site do Município de Alto alegre. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços (mão de obra) e material para obra de revitalização e construção de passeios públicos. Tipo de licitação: menor valor global. Data e horário da sessão: 12/09/2023 as 09h. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br.

Alto Alegre-RS, 17 de agosto de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 80/2023

Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de Empresa para futura e parceladas prestações de serviços de lavagem dos veículos da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: menor preço por item. Data e horário da sessão: 05/09/2023 as 8:30h. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 17 de agosto de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2023, tipo menor preço global, empreitada por preço global, em atendimento a Lei Federal 14.133/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA ESTRADA MORRO BELO. Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Contrato de Repasse OGU MDR 107960781, convênio 918376/2021, proposta 044157/2021; Contrato de Repasse OGU MDR 1081286-99, convênio 923116/2021, proposta 052677/2021 e Cessão Onerosa Pré-Sal Lei nº 13885/20 e contrapartida do Município de Alto Feliz/RS. Data e horário da sessão virtual da Concorrência Eletrônica: 27/09/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz, 17 de agosto de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 6/2023, tipo menor preço global, empreitada por preço unitário, em atendimento a Lei Federal 14.133/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. Cessão Onerosa Pré-Sal Lei nº 13885/20. Data e horário da sessão virtual da Concorrência Eletrônica: 27/09/2023, às 13h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz, 17 de agosto de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023

Edital nº 81/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção. Data da abertura: dia 4/9/2023, às 14h. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300.

Arvorezinha-RS, 17 de agosto de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA

AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Município de Boa Vista do Incra, torna público e para conhecimento dos interessados que retifica disposições contidas no Preâmbulo, edital: item 1, item 22 (II, letra e), item 24 (letra c); Anexo I; Anexo IV Cláusula Primeira, Cláusula sexta (II, letra e), Cláusula Décima Primeira (letra c), Anexo V: item 1 e item 9 (II, letra o) e Anexo IX, do edital de Pregão Presencial nº 13/2023, publicado no dia 21/07/2023.

O Edital de retificação e mais informações, poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Licitações sito a Av. Heraclides de Lima Gomes, nº 2750, Centro, pelos telefones (55) 3613-1203 ou 1205, no horário de expediente, no e-mail: [email protected] ou no site oficial www.boavistadoincra.rs.gov.br.

Boa Vista do Incra-RS, 17 de agosto de 2023. CLEBER TRENHAGO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Objeto: aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, para a Secretaria Municipal de Agricultura - Plano de ação 09032022-018312, Emenda Parlamentar 202228630005. Abertura: 8h30min do dia 04/09/2023. Local: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Regime de Execução: Execução indireta, empreitada por preço unitário. Informações: fone (55) 3613 1202/1203/1205, e-mail: [email protected], site oficial: www.boavistadoincra.rs.gov.br ou no endereço www.pregaobanrisul.com.br.

Legislação aplicável: Lei 10.520/02, LC 123/06, LC 147/14, Decreto municipal nº 055/2020 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Boa Vista do Incra-RS, 17 de agosto de 2023. CLEBER TRENHAGO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Obras de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da R. Morada dos Magalhães (trecho 1, Contrato de Repasse MCIDADES 934284/2022 - Operação 1083674-42), e da Rua Pedro Kolling, trecho 3, Plano de Ação 09032022-019099 - Transferências Especiais. Apresentação de propostas e credenciamento, dia 06 de setembro de 2023, às 14:30h. Informações: Setor Licitações, 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, (51) 3697-1212/1215 - www.brochier.rs.gov.br.

Brochier-RS, 17 de agosto de 2023. CLAURO JOSIR DE CARVALHO Prefeito

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