DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 084/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.055.280/0001-84; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 20.473,50 (Vinte mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 14 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRIT O R ES : Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó / RN, 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 084/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002;

CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.787.152/0001-09;

OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 28.194,50 (Vinte e oito mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos);

VALIDADE: 14 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Vicente de Paulo Avelino Sobrinho - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó / RN, 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 084/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.160.739/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 413.426,12 (Quatrocentos e treze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e doze centavos); VALIDADE: 14 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Eufrazio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó / RN, 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 084/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.418.191/0001-95; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 6.000,00 (Seis mil reais); VALIDADE: 14 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Adriano Rodrigues da Silva - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó / RN, 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 084/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.279.552/0001-01; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 15.679,40 (Quinze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); VALIDADE: 14 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Maicon Uilians Backes - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó / RN, 14 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

Credenciamento de pessoas jurídicas tipo ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS para fornecer mão de obra especializada nos itens descritos. Recebimento de documentação de habilitação e propostas até as 09h 00 min do dia 04 (quatro) de setembro de 2023, (horário de Brasília) na sede do departamento de protocolo, localizada na rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, centro, de São Miguel/RN.

O edital e seus anexos serão encontrados no endereço eletrônico www.saomiguel.rn.gov.br. Pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 33533294, no horário de 07h00 às 13h00.

NASCELHO BEZERRA DA COSTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 19/2023. Objeto: Aquisição de máquinas Roçadeira Hidráulica e implementos tipo Carreta Basculante e de uso agrícola para o município de Severiano Melo/RN. Vencedor(es): GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Itens 2. Valor Total R$ 31.398,00; IRMAOS SCHONS LTDA Itens 1 e 3. Valor total R$ 28.500,00 Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Severiano Melo, 11 de agosto de 2023. JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Acolho, in totum e a título de fundamentação per relationem, os termos do Parecer Jurídico ofertado pela Procuradoria Geral do Município, de modo que DECIDO POR REVOGAR o processo licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2023-CPL , Processo Administrativo n° 09050801/2023-PMTG, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos princípios da autotutela, da legalidade, da isonomia e da supremacia do interesse público.

Tabuleiro Grande/RN, em 17 de agosto de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento Formação de Registro de Preço pelo prazo de 12 Meses para futura aquisição de Oxigênio Medicinal, Cilindros de Oxigênios a atender As Necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN.

Realizado no dia 03 de Agosto de 2023, às 09:00h, teve como vencedoras as empresas: OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. Inscrita no CNPJ: 48.702.159/0001-84, do item 01 e 02 no valor de R$ 22.980,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais), MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ: 11.175.931/0001-47 do item 04 no valor de R$ 19.979,90 (dezenove mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 13.719.523/0001-34 dos item 03 e 05 no valor de R$ 74.960,00 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz/RN, 17 de Agosto de 2023. MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preço: Nº PE 020/2023, Tipo Menor Preço Por Item Em Lote, OBJETO: Formação de Registro de Preço Pelo Prazo de 12 Meses Para Futura Contratação de Programa de Apoio e Organização da Gestão Estratégica da Informação Com Controle Integrado de Documentos Eletrônicos com Emissão de Certificados Digitais Padrão Icp-Brasil do Tipo A1, em forma de Licenciamento Com Treinamento Para Implantação, Operacionalização, Consulta, Gerenciamento e Análise do Programa e Suas Atualizações, Assim como de Serviço de Digitalização do Acervo de Documentos, com Tratamento, Armazenamento, Indexação e Classificação de Imagens Digitalizadas com Possibilidade de Certificação através de Certificados Digitais do Próprio Programa de Apoio e Organização da Gestão Estratégica, no qual já está contendo o Arquivamento Geral do Município de Vera Cruz/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 29/08/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

Vera Cruz/RN, 17 de Agosto de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN comunica aos participantes o RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR declarou-se vencedores dos itens: Item 01 Carne bovina de 1ª para bife (6.200kg): GRUPO INFORMAL - GENIVAL MOISÉS DA SILVA - CPF: 912.849.614-00 (450kg), LAERCIO CAETANO DA SILVA - CPF:163.744.824-41 (450kg), IRANILDO BENTO DA SILVA - CPF N° 072.088.584-11 (500kg), VERIDIANO ERNESTO DA SILVA - CPF: 091.835.684-92 (500kg), COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL - ERIVAN INACIO DA SILVA - CPF: 033.185.954-89 (716kg), FELIPE DA COSTA SILVA - CPF: 115.092.537-00 (716,66kg), IVANILDO DA SILVA - CPF: 069.638.127-30 (716KG), PEDRO MARTINS DA SILVA - CPF: 822.199.741-20 (716KG), LUIZ LAERCIO DA SILVA JUNIOR- CPF: 012.538.904-39 (716KG), MURILO SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 016.866.704-51 (716KG). Item 02 Carne bovina costela (2.0 0 0 KG ) : GRUPO INFORMAL - VERIDIANO ERNESTO DA SILVA - CPF: 091.835.684-92 (445kg), IRANILDO BENTO DA SILVA - CPF N° 072.088.584-11 (445kg). Item 03 Carne bovina de 1ª, moída (4.000KG): GRUPO INFORMAL - GENIVAL MOISÉS DA SILVA - CPF: 912.849.614-00 (370KG), LAERCIO CAETANO DA SILVA - CPF: 163.744.824-41 (370kg) COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL: EDUARDO SEMEAO DA SILVA CPF:086.971.364-74 (903KG), DECKSON CANDIDO DE MORAIS CPF: 012.685.924-80 (903KG), JOSÉ NATANIEL OLIVEIRA DA SILVA CPF:702.338.854- 0 4 ( 9 0 3 KG ) , ERASMO NONATO DA SILVA CPF: 003.072.086-99 (550KG). item 01 lote 02 abacaxi, de 1ª qualidade (2300kg): GRUPO INFORMAL- CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF:108.876.68461(2.300KG). Item 02 LOTE 02 Banana pacovan, de 1ª qualidade (6500kg): GRUPO INFORMAL- LUIS SEVERINO PEREIRA CPF: 702.180.054-15 (6.500KG) Item 03 LOTE 02 Coentro (200und): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (200und). Item 04 LOTE 02 Jerimum, de primeira qualidade, (1600kg): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (1.600kg). Item 05 LOTE 02 Laranja, tipo pêra, fresca, de 1ª qualidade (2.400kg): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (2.400kg). Item 06 LOTE 02 Mamão, tipo formosa, de 1ª qualidade (3.700): GRUPO INFORMAL- LUIS SEVERINO PEREIRA CPF: 702.180.054-15 (2.790kg). ITEM 01 LOTE 03 PÃO, TIPO MASSA DE MACAXEIRA 70 G (5.000): GRUPO INDIVIDUAL - MARIA JOSÉLIA PONTES DOS ANJOS CPF: 006.639.384-28 (2.500und), ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (2.500kg). Item 02 LOTE 03 Bolo de ovos (5.000): GRUPO INDIVIDUAL - MARCILIA COSTA DA SILVA CPF:044.049.914-36 (1.578kg), JOELMA PINHEIRO DOS SANTOS CPF:009.813.254-75 (1.578kg), MARIA JOSE DOS SANTOS CPF:069.257.604-50, VERA CRUZ/RN (1.578kg). ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (266KG). Item 01 LOTE 04 Polpa de fruta, sabor acerola (2300KG): GRUPO INFORMALIVANILSON TAVARES DE ANDRADE CPF:806.769.794-91 (2300kg). Item 02 LOTE 04 Polpa de fruta, sabor abacaxi (2800KG): GRUPO INFORMAL CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF:108.876.684-61(2.680KG). AFCC - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS, INCRISTA NO CNPJ N° 14.010.542/0001-50(120kg). Item 03 LOTE 04 Polpa de fruta, sabor cajá (2300KG): GRUPO INFORMAL- MARYLIZE DANTAS DE ANDRADE PEREIRA CPF:123.277.834-61 (2.300KG). Item 04 LOTE 04 Polpa de fruta, sabor goiaba (2300KG: GRUPO INFORMAL- PATRICIA PEDRO DANTAS CPF: 050.172.19404 (1144KG), MARYLIZE DANTAS DE ANDRADE PEREIRA CPF:123.277.834-61 (293kg), IVANILSON TAVARES DE ANDRADE CPF:806.769.794-91 (543kg). AFCC-ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS, INCRISTA NO CNPJ N° 14.010.542/0001-50(320kg). Item 05 LOTE 05 Polpa de fruta, sabor cajú, (2.3 0 0 KG ) : GRUPO INFORMAL- PATRICIA PEDRO DANTAS CPF: 050.172.194.04 (2.300kg). Item 01 LOTE 06 Macaxeira (7000KG): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (7000kg). Item 02 LOTE 06 Feijão verde Debulhado (700KG): JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA CPF: 264.700.088-36(700kg). Item 03 LOTE 06 Goma de tapioca fresca (5000KG): JOSÉ MARIA GOMES CPF: 091.377.034-55(5000kg).

Vera Cruz/RN, 17 de Agosto de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente da CPL

MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Equipe de Apoio

JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR Equipe de Apoio

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