DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura de Messias Targino - RN, torna público, a Tomada de Preços nº 003/2023, que se realizará no dia 04 de setembro de 2023, as 08:30, na sede da Prefeitura Municipal de Messias Targino Av. Miguel Arcanjo de Almeida, nº 468, Centro, Messias Targino - RN. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação de vias publicas do Municipio de Messias TarginoRN, CR Nº 937559/2022, MDR/CAIXA, e-mail: licitaçõ[email protected] e http://messiastargino.rn.gov.br/.

Messias Targino, 16 de agosto de 2023. WIGNO DE BEGNO OLÍMPIO DE FREITAS

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.120/2023 SEMAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: STTU-20230720200.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra nas categorias: Auxiliar de Serviços Gerais de limpeza, asseio e conservação (ASG) e supervisor, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 31/08/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

Natal/RN, 17 de agosto de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro da SEMAD

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.118/2023

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD da Prefeitura Municipal de Natal/RN, localizada na Rua Santo Antô-nio, 665 no bairro da Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, telefone (84) 3232-4985, tornam público que será realizada a abertura das propostas e a sessão de disputa da LICITAÇÃO a seguir especificada na data e horário abaixo indicado. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br, (UASG: 925162). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, e demais regras contidas no respectivo Edital: . P R O C ES S O M O DA L I DA D E OBJETO DAT A HORA . 20221184186 PREGÃO ELETRÔNICO Aquisição de eletrodomésticos e utensílios de modo a atender a demanda do Fundo 30 / agosto / 10h00min 24.118/2023 Municipal de Assistência Social/FUMAS, pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e 2023 (Horário de Brasília) Assistência Social/SEMTAS/PMN.

Natal/RN, 17 de agosto de 2023. GENALDO DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 SRP

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar da rede de ensino público do município de olho D'água do Borges/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 17 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio do pregoeiro, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 09h00min do dia 30/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor preço, para Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das equipes multidisciplinares de saúde que atuam no Município de Portalegre/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 10.024/2019, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos, além do Termo de Referência alterados, encontram-se na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e no site: www.portalegre.rn.gov.br e www.portal decompraspublicas.com.br.

Portalegre/RN, 17 de agosto de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 PE

Tipo: Menor Preço unitário.

Registro de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE CIRCUITOS, QUADROS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura na execução e manutenção das diversas instalações elétricas no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 31 de agosto de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 17 de agosto de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1766/2023

AQUISIÇÃO DE 01(uma) MOTOS (0 KM), mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 05/09/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 24/08/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br.

Santana do Matos/RN, 14 de agosto de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2610/2023

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO ATACADO PARA ABASTECIMENTO EM TANQUES DE ARMAZENAMENTO DO MUNICIPIO, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 05/09/2023, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 24/08/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos. rn.gov.br.

Santana do Matos/RN, 14 de agosto de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO GRADUAL E FUTURO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E AS 12 (DOZE) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE BUCAL), NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 28 de julho de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 28 de julho de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 28 de julho de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 17 de julho de 2023. JALMIR AMADOR DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 30 de agosto de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo "menor preço por item" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre a aquisição de medicamentos, destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite através de convênio estadual 12/2020, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste/RN, 17 de agosto de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 084/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: WDFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.393.228/0001-36; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 300,00 (Trezentos reais); VALIDADE: 15 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2024; MODALIDADE LICIT AT Ó R I A : Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Dayner Leite Dantas - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó / RN, 15 de agosto de 2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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