DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Republicação

PROCESSO Nº 1.715/2023 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis para atender o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/08/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 30/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30/08/2023, às 09h00min.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 30/08/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, em 17 de agosto de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803/2023.

A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 31 de agosto de 2023, às 14h00min o Pregão Eletrônico 010 SRP nº 011/2023, do tipo menor preço, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações, que tem como Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Bento Fernandes/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 009/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CICLOVIA E ESTACIONAMENTO DA AVENIDA DR. SILVIO BEZERRA DE MELO E JOÃO LOPES GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 01/09/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 17 de agosto de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023.

O Pregoeiro do município de Lagoa Salgada/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Contratação de empresa para execução de serviços de elétrica, funilaria, pintura e lanternagem para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN com vistas ao atendimento das necessidades de todas as secretarias Municipais de Lagoa Salgada/RN. A sessão pública será realizada no dia 30 (Trinta) de agosto de 2023, às 11:00 (onze) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 62, Bairro Centro - Lagoa Salgada/RN. E-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023

Bento Fernandes/RN, 17 de agosto de 2023. ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2022 Contratante: Município de Florânia/Rn.

Contratado: Cactus Construções Comércio e Serviços Ltda, Cnpj nº 32.755.989/0001-30. Objeto: Aditivo de Prazo de Vigência do Contrato de Repasse Ogu nº 908783/2020 - Operação 1074604-63.

da Vigência: Prorrogada Por 15 (Quinze) Dias. Fundamento Legal: Art. 57, §1°, Ii, da Lei nº 8.666/93. Florânia/Rn, 15 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 051/2023, Processo Administrativo nº 2990/2023 - SEMEC que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de veículos para transporte escolar, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com: 8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 30/08/2023, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

GUAMARE/RN, 17 de Agosto de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A F P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 77.000,00.

Jardim de Piranhas - RN, 17 de agosto de 2023. ROGÉRIO SOARES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Republicação

REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 29060001/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002.

O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 18 de agosto de 2023 no site oficial do município: www.jucurutu.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas. Será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME e EPP), adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES H O S P I T A L A R ES .

A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de setembro de 2023, às 14:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - CPL (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas).

Jucurutu/ RN, 16 de agosto de 2023. JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Pregoeira

REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023.

O Pregoeiro do município de Lagoa Salgada/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Contratação de empresa do ramo pertinente para representação em trajetos, compreendendo a prestação direta de assistência em todos os atos pertinentes a execução do objeto como emissão de TKTS e demais alterações caso necessário no âmbito nacional com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagoa Salgada/RN. A sessão pública será realizada no dia 30 (trinta) de Agosto de 2023, às 10:00 (dez) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 62, Bairro Centro - Lagoa Salgada/RN. E-mail: cpl.pmlago [email protected].

RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 PML/RN

Processo administrativo nº 378/2023 - Licitação nº 126/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do Tipo Maior Desconto Por Item, Objetivando Ao Registro de Preços Para Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços Comuns de Engenharia Destinados A Manutenção e Adequação das Edificações Pertencentes à Esta Municipalidade, Utilizados Pela Administração Direta e Indireta, Precisamente Com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais de Mão de Obra, Na Forma Estabelecida Em Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos No Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), Sistema de Custos Referenciais de Obras Desenvolvida Pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Sicro), Tabela de Preços Desenvolvida Pela Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Tabela de Preços Desenvolvida Pela (Orse) e Demais Composições Próprias Utilizando Insumo e Coeficiente das Tabelas Supracitadas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 30/08/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 30 de agosto de 2023, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 17 de agosto de 2023. RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. Contratação de empresa especializada no transporte de alunos da rede municipal de ensino infantil, fundamental, estadual, alunos universitários para unidades de ensino superior no âmbito da grande Natal e IFRN destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: D'Leon Serviços e Locações Ltda. - CNPJ: 24.295.246/0001-04 - Julianne Iasmim Alves Franco - Representante; Valor: R$ 11.897.158,91 (onze milhões oitocentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos); Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024; Contratante: Ademar Teixeira da Silva Júnior - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PE/2023

A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda Conrado Fontes Jácome em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015-PE/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender a demanda das Unidades administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN. Conforme o Termo de Referência e demais anexos.

O processo estará disponível a todos a partir de 18/08/2023 a 31/08/2023 as 10:00:00. O aviso de demais elementos e informações estão dispostos no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br.

FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Pregoeiro

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